VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
10ª SESSÃO ORDINÁRIA; 11ª SESSÃO ORDINÁRIA; 12ª SESSÃO ORDINÁRIA;
13ª SESSÃO ORDINÁRIA; 14ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Centro de Integração de Redes Sociais e Culturas Locais – Cirandar.
Assunto: Desalojamento da Biblioteca Comunitária do Arquipélago, em função da construção da nova ponte do Guaíba e a necessidade de instalá-la em outro local na Ilha Grande dos Marinheiros.
Oradora: Srª Márcia Cavalcante, conselheira.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Idenir Cecchim (MDB)
João Bosco Vaz (PDT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Homenagem à Dra. Cinara Vianna Dutra Braga, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, e à Sra. Maria Irene Abrantes, presidente da Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, nos termos do Req. nº 15/19, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 0085/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC. Nº 1254/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 019/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que altera o § 1º do art. 31 e inclui al. d no inc. III do caput do art. 37 na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, alterando o rol de estabelecimentos incluídos na categoria de consumo residencial de água e incluindo associações recreativas, escolas de samba e entidades carnavalescas no rol das instituições beneficiárias da tarifa social do consumo de água.

PROC. Nº 1267/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 020/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que inclui a alínea ab no §3º do art. 20 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, incluindo os atuários no rol das profissões que especifica.

AVISOS:
- Oradores dia 21-03:
GRANDE EXPEDIENTE
João Carlos Nedel (PP)
José Freitas (PRB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)