43ª Sessão Ordinária 20/05/2019

43ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 20/05/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

43ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 20/05/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Instituto Cuidar Jovem.
Assunto: atividades do Instituto e cumprimento, fiscalização e sanções das leis aprovadas pela Câmara.
Orador: senhor Marcos Muccillo Daudt, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mendes Ribeiro (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0034/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/19, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga e outros, que inclui a efeméride Semana Municipal do Luto Parental no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a partir da primeira segunda-feira do mês de julho.

PROC. Nº 0096/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 052/19, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que denomina Rua Regina Rigatti Barcellos o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil, Setecentos e Vinte e Quatro, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1057/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/16, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Praça Armando Simões Pires o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Um, localizado no Bairro Anchieta.

PROC. Nº 0109/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 058/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que revoga a Lei nº 6.785, de 9 de janeiro de 1991 – que estabelece a obrigatoriedade de identificação de carne importada, conhecida como “de Chernobyl” quando e se comercializada em Porto Alegre, e dá outras providências.

PROC. Nº 0120/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Urticária Crônica Espontânea (UCE) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro

AVISOS:
- dia 23-05, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 52º Aniversário do Grupamento de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), nos termos do Req. nº 034/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0128/19.
GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES DE HOJE:
Mônica Leal (PP)
Nelcir Tessaro (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
20/05/20192ª CHAMADA18180Abertura dos trabalhosVer detalhes
20/05/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA26100Início da ordem do diaVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 053000AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 05 - SUBEMENDA 0121120AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 0619130AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 081865AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 0916110AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 09 - SUBEMENDA 012640AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 102160AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 122443AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 159170RejeitadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 173100AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 182470AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 192460AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 2019130AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 223200AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 2311180RejeitadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 242150AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 24 - SUBEMENDA 012630AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 2611160RejeitadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 272430AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 253000AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/182505AprovadoVer detalhes
20/05/2019Verificação de Quorum7280Ver detalhes