VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre.
Assunto: A diferença entre o exercício da profissão de guardador de carro e a atividade do flanelinha.
Orador: Senhor Copinaré Acosta.

COMPARECIMENTO

Sr. Rafael Bernardo de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança de Porto Alegre.
Assunto: O desenvolvimento da Secretaria.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Transcurso dos 62 anos da Associação de Moradores da Vila Elizabeth e Parque, nos termos do Req. nº 130/19, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 0535/19.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0177/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 011/19, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que inclui art. 60-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no município de porto alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, estabelecendo a possibilidade de instalação de casinhas para cães comunitários em logradouros públicos.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0421/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui o evento Festa de Rua Criança na Avenida no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo do mês de outubro.

PROC. Nº 0429/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que denomina Rua Comissário Paulo Pires o logradouro público cadastrado conhecido como Beco Cinco – Estrada Retiro da Ponta Grossa –, localizado no Bairro Ponta Grossa.

PROC. Nº 0478/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Milton Hernandez Burci.

PROC. Nº 0503/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/19, de autoria do Ver. José Freitas, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Cavaleiros Farroupilhas.

AVISOS:
- dia 11-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Marques Fernandes, nos termos do Req. nº 131/19, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 0536/19.
- Oradores dia 11-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (MDB)
Dr. Goulart (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)