VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EXPEDIENTE

OFÍCIOS

- nº 0919/2023, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso referente ao Contrato nº 522.309-75, Município de Porto Alegre/Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM –, no valor de R$ 4.980.778,00, encaminhado à CEFOR;

- nº 0955/2023, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0323.005-70 – Programa Pró-Transporte/ prolongamento da Av. Severo Dullius –, no valor de R$ 763.838,93; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.379-89 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 380.012,61 e no valor de 2.342.406,57;

- nº 0965/2023, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25 – Programa Pró-Transporte/implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul –, no valor de R$ 428.984,00; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 545.094,10;

- nº 1001/2023, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando a extinção do Contrato de Repasse MTUR nº 919454/2021, Operação 1080025-65, devido à expiração do prazo para o cumprimento da cláusula suspensiva;

- nº 0179/2023, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 887724/2019, Operação 1066068-82 – Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo/revitalização da Praça Araguaia, no Município de Porto Alegre/RS –, no valor de R$ 180.704,77, encaminhado à CEFOR;

- nº 0183/2023, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53 – Programa Aperfeiçoamento do SUS/reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ 2.429.198,78, encaminhado à CEFOR;

- nº 0191/2022, do Sr. Iuri Jadovski, Gerente de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MCidades/CAIXA – Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 113.790,86, encaminhado à CEFOR;

- nº 1196/2023, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 521.259-53 – Município de Porto Alegre/DMAE, Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado –, no valor de R$ 2.606.025,21, encaminhado à CEFOR;

- nº 1197/2023, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25 – Programa Pró-Transporte/implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul –, no valor de R$ 491.438,73; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 624.453,03;

- nº 0214/2023, da Srª Nicole Elyseu de Lima, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 907984/2020, Operação 1074272-09 – Programa Atenção Especializada à Saúde/ reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ 795.200,00, encaminhado à CEFOR;

- nº 23696316/23, do Sr. Adão de Castro Júnior, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, protocolizando Plano de Sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse nº 931471/2022, Operação 1083143-88 – Qualificação dos Pontos de Ônibus –, no valor de R$ 3.866.733,00, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00055/2023-16);

- nº 69/2023, do Sr. Dirceu Beltrame Dalmolin, Presidente da Associação do Hospital Vila Nova, apresentando plano de trabalho do Convênio FPE nº 4387/2022, Processo nº 22/2000-0074224-7 – Programa Avançar/RS –, destinado à ampliação do Centro Cirúrgico, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00073/2023-90);

- nº 70/2023, do Sr. Dirceu Beltrame Dalmolin, Presidente da Associação do Hospital Vila Nova, apresentando plano de trabalho do Convênio FPE nº 4785/2022, Processo nº 22/2000-0144524-6 – Programa Avançar/RS –, destinado à aquisição de equipamento de ressonância magnética, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00072/2023-45).

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0390/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 199/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que institui o Selo de Responsabilidade Social às empresas e demais instituições que aderirem ao Projeto de Intermediação de Mão de Obra Verde Oliva (IMO VO) no Município de Porto Alegre. (SEI 025.00044/2023-10)

AVISOS:
- Oradores dia 13-07:
GRANDE EXPEDIENTE
José Freitas (REP)
Karen Santos (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal