Processos anunciados em 07/11/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00447/24 - PR Nº 045/24, de autoria RAMIRO ROSARIO: 197.00044/2024-10 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO INSTITUTO ATLANTOS

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-11-24.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00593/24 - PLL Nº 301/24, de autoria REGINALDO PUJOL: 049.00002/2024-46 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ALBERTO JERONIMO GUERRA NETO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-11-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00382/24 - PLL Nº 191/24, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00050/2024-19 - Cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica.

    Observações

    • - adiada a discussão por uma Sessão em 04-12-24;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-11-24.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01197/23 - PLL Nº 687/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00144/2023-41 - Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre a Guarda Municipal.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-11-24.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00320/24 - PLE Nº 009/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00464/2024-75 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMACOES EM PRONTUARIOS MEDICOS DE SAUDE E EM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE INTERNACOES EM INSTITUICOES DE SAUDE EM PORTO ALEGRE E ESTABELECE O USO DE CO CADASTRO DE PESSOAS FISICAS (CPF) COMO IDENTIFICADOR NOS BANCOS DE DADOS DOS HOSPITAIS, CLINICAS E LABORATORIOS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-11-24 por força do art. 81 da LOM.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00284/24 - PLCE Nº 005/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00410/2024-18 - REVOGA LEIS ORDINARIAS E COMPLEMENTARES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DOS EIXOS DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GESTAO, SERVICOS PUBLICOS E TRANSVERSAL.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-11-24 por força do art. 81 da LOM.