Notícias Institucionais

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Projeto destaca que a violência contra mulheres trata de diferentes tipos de violência, sofrida por mulheres pela simples condição de ser mulher
PLENÁRIO

Aprovada recomendação para formação sobre violência contra a mulher

Na sessão plenária desta quarta-feira (26/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que recomenda às empresas do município de Porto Alegre que possuam em seus quadros 50% ou mais de empregados homens a oferecerem, anualmente,...

Ramiro Rosário (Novo)
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

Durante os discursos de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (26/3), os vereadores e as vereadoras da Capital abordaram os seguintes temas:
SARANDI - Juliana de Souza (PT) comemorou a decisão...

Aumento no número de casos da doença preocupa em Porto Alegre
Plenário

Aprovada contratação emergencial de pessoal para o combate à dengue

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (26/3) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar de forma emergencial enfermeiros, biólogos, médicos veterinários e agentes de combate às endemias. Os profissionais vão...

Prefeitura estima que 305 profissionais recebam o benefício
PLENÁRIO

Proposta cria gratificação por gestão pedagógica

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui gratificação por desempenho de função pedagógica para servidores do magistério público municipal. A iniciativa é do Executivo.
As gratificações serão proporcionais...

Iniciativa busca monitorar a efetividade das políticas públicas voltadas à população em situação de rua
PLENÁRIO

Projeto visa monitorar políticas para pessoas em situação de rua

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui na Capital o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas de Assistência à População em Situação de Rua. A proposta é do vereador Ramiro Rosário (Novo).
O...

Vera Armando (PP)
PLENÁRIO

Projeto cria política de atenção à saúde das mulheres na menopausa

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. A proposta é de autoria da vereadora Vera Armando (PP) e...

Imóvel fica na esquina das avenidas Francisco Trein e Grécia
PLENÁRIO

Projeto desafeta imóvel na av. Francisco Trein

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que desafeta um imóvel público localizado na avenida Francisco Trein, n.° 286. O texto também autoriza a Prefeitura de Porto Alegre a transmitir a propriedade da área ao Hospital Nossa...

Obrigatoriedade se aplica a clínicas veterinárias, hospitais veterinários e estabelecimentos de serviços e pet shops
PLENÁRIO

Projeto obriga pet shops a comunicar casos de maus-tratos

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei complementar que obriga clínicas veterinárias, hospitais veterinários e estabelecimentos de serviços e produtos para animais, como pet shops, a notificar os órgãos competentes acerca...

Vera Armando (PP)
PLENÁRIO

Projeto institui Programa de Escolas Cívico-Militares

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa de Escolas Cívico-Militares na Capital. A proposta é da vereadora Vera Armando (PP) e se aplica às Escolas Municipais de Ensino Fundamental, do 1º ao 9º...

Objetivo do programa é ouvir queixas dos usuários de ônibus
Plenário

Projeto cria programa para tratar de reclamações sobre ônibus

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que cria o Programa Informa POA, para tratar de reclamações da população sobre horários de ônibus. A proposta é de autoria do vereador José Freitas (Republicanos).
A proposta...

Texto permite a venda de bebidas alcoólicas em arenas e estádios esportivos da Capital
PLENÁRIO

Projeto libera venda de bebidas alcoólicas em estádios

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite a venda de bebidas alcoólicas em arenas e estádios esportivos da Capital. A proposta é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
A iniciativa autoriza a venda em bares e...

Pela proposta, pessoas com TEA poderão optar por receber vacina em casa
Plenário

Projeto garante vacinação domiciliar a pessoas com autismo

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que garante o direito à vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) residentes no município. A proposta é de autoria do vereador Pedro Ruas...

Projeto regulamenta atividades de empresas que fazem cremação de pets
Plenário

Proposta define regras para crematórios de animais

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que estabelece regras para a implantação e o funcionamento de crematórios de animais e instalações de incineração de restos mortais de animais no município. Trata-se de uma...

Proposta pretende garantir tratamento psicológico a servidores da segurança pública na Capital
Plenário

Projeto cria programa de saúde mental para guardas municipais

Começou a tramitar na Câmara Municipal projeto de lei que cria o Programa Permanente de Saúde Mental para Guardas Municipais de Porto Alegre. A proposta é assinada pela vereadora Mariana Lescano (PP).
O projeto prevê que o programa consistirá em...

Paço Municipal, sede histórica da Prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Projeto convalida reajuste concedido ao funcionalismo em 2022 e 2023

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que convalida os reajustes aos vencimentos dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas referentes aos anos de 2022 e 2023. A proposição é de autoria do...

Solenidade ocorreu no Plenário Otávio Rocha
SESSÃO SOLENE

O Bom Samaritano recebe Honra ao Mérito da Câmara

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (25/3) o Diploma de Honra ao Mérito à Associação Beneficente O Bom Samaritano (Abobs). A distinção, entregue em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha, foi proposta pelo vereador Hamilton...