Notícias Institucionais

Duas novas leis propostas por vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre já estão em vigor na cidade. São as seguintes:
FILAS PARA CONSULTAS - Lei 14.002/2024, que obriga a divulgação de lista informando a posição de espera para o atendimento...

A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que de 17 a 31 de julho acontece o recesso parlamentar. Durante este período, o horário de funcionamento do gerador e de acesso às dependências da Casa será das 8h30min às 18h. Nas segundas, terças e...

Nesta segunda-feira (22/7), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou da reunião-almoço organizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), cuja pauta foi...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, por intermédio da Comissão Organizadora da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, anunciou na última sexta-feira (19/7) o resultado final da seleção dos projetos para o ano de 2024. Foram...

Morreu na madrugada deste domingo (21/7) a ex-vereadora de Porto Alegre Dercy Furtado. Ela tinha 96 anos e, conforme a família, faleceu em casa. Dercy foi a primeira mulher eleita como vereadora titular na Câmara da Capital.
Professora e...

Na reunião externa da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), em conjunto com a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (16/7), foi realizada uma visita à...

Na manhã desta terça-feira (16/07), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião sobre o Julho Dourado Pet: integração contra zoonoses – Estado, município e sociedade civil. A presidente da Comissão, vereadora Lourdes Sprenger...

Foi aprovado hoje (15/07), na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que assegura o uso do nome social, em solenidades do município de Porto Alegre, sem a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Nome Social,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/7) projeto de lei que suspende, por seis meses, o pagamento das parcelas referentes à aquisição de terrenos localizados no Parque Industrial da Restinga. O motivo é a calamidade pública na...

Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje um título de Cidadã e duas moções. São os seguintes:
CIDADÃ - Projeto de autoria do vereador Conselheiro Marcelo (PSDB), que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Lurimar...

Na sessão plenária desta segunda-feira (15/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar que altera a divisão territorial do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) – Lei Complementar nº 434, de 1º...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/7) projeto de lei que cria o Programa Legislatura Juvenil no âmbito da Câmara. A proposta é de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB).
O programa tem a finalidade de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/7) projeto de lei que altera o Orçamento municipal de 2024. A proposição é do Executivo e visa a promover os ajustes indicados pelos vereadores em resposta ao processo de análise técnica das...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/7) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a abrir créditos adicionais extraordinários de R$ 260 milhões por conta da enchente. A proposta é de autoria do Executivo.
Conforme o Executivo, a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/7) projeto de lei que institui o Programa Milhas Solidárias no município. A proposição é de autoria do vereador Gilson Padeiro (PSDB).
O programa previsto no projeto viabilizará, por meio do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/07) projeto de lei que estabelece a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) nos contratos...

Em sessão plenária nesta segunda-feira (15/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que concede direito à isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da moradia, por mês de efetivo...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (15/7), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
AUXÍLIO - Pedro Ruas (PSOL) questionou a demora do repasse dos dados das famílias cadastradas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (15/7) o título de Cidadã à jornalista Isabel Ferrari. A homenagem foi proposta pela vereadora Biga Pereira (PCdoB). O presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro (PP), conduziu a cerimônia...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial concluiu seus trabalhos, na manhã desta segunda-feira (15/07), com a votação do relatório, elaborado pela relatora, vereadora Comandante Nádia (PL), e a aprovação...