Notícias Institucionais

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Apresentações serão nesta sexta e sábado, às 19 horas
Institucional

Espetáculo circense é atração da Mostra de Artes nesta semana

O espetáculo circense Atravessamentos é a atração desta semana da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. As apresentações, gratuitas, serão realizadas nos dias 28 e 29 de outubro...

Proposta propõe oferecer auxílio psicológico a alunos da rede municipal
Plenário

Proposta cria política de atenção a alunos com sofrimento psíquico

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino no município. A proposta é assinada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). "No...

Reunião CEFOR - Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023
COMISSÕES

CEFOR realiza audiência pública para apresentação da LOA 2023

Na manhã desta terça-feira (25/10), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) realizou audiência pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. A reunião foi conduzida pelo presidente da CEFOR,...

Francisco Isaias representou a Secretaria Municipal de Saúde na reunião
COMISSÕES

COSMAM debate atendimento a pacientes com psoríase na Capital

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (25/10), para tratar do Dia Mundial da Psoríase (29 de outubro) e das doenças reumáticas. O debate foi conduzido pela ...

Alargamento da avenida é uma reivindicação da comunidade
Comissões

Cuthab discute duplicação de trecho da Avenida Protásio Alves

Na manhã desta terça-feira (25/10), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) promoveu uma reunião para discutir a viabilidade de implementação da duplicação pontual da Avenida Protásio Alves, trecho até a Avenida Delegado Ely...

Projeto oficializa eventos e garante configuração atual das bancas (Foto: Divulgação PMPA)
Plenário

Projeto oficializa feiras ecológicas de sábado na José Bonifácio

Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui a Feira Ecológica do Bom Fim e a Feira de Agricultores Ecologistas (FAE) no rol de eventos oficiais do Município de Porto Alegre. O projeto é de autoria do...

Intenção do projeto é ampliar punições a pichadores
Plenário

Projeto proíbe pichadores de ocuparem cargos em comissão

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei incluindo os pichadores em cadastro público que impede a nomeação para cargos em comissão por prazo de dez anos. A proposta, de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania),...

Proibição da circulação de carrinheiros começou oficialmente em agosto de 2022
Plenário

Projeto amplia permissão para circulação de carrinhos de catadores

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que amplia o prazo de permissão da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) - os carrinhos de catadores de material reciclável - no município para o dia 31 de julho de 2023,...

Pórtico da Câmara Municipal iluminado. Fachada.
INSTITUCIONAL

Câmara divulga agenda para última semana de outubro

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 24 a 28 de outubro. As sessões ordinárias, que acontecem tradicionalmente nas segundas e quartas-feiras, estão canceladas nesta semana, em razão do clima tenso gerado...

Marca POA (Divulgação PMPA)
PLENÁRIO

Projeto do Executivo institui Marca POA como símbolo da capital

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui a “Marca POA” como símbolo da capital gaúcha. De acordo com a proposta, será disponibilizado junto ao site da Prefeitura Municipal de...

Projeto tem o intuito de pôr fim à impunidade nos crimes de maus-tratos aos animais
PLENÁRIO

Projeto pune quem maltratar animais com perda da tutela ou guarda

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), que tem a finalidade de punir os infratores de maus-tratos aos animais com a perda da tutela ou guarda do animal. A...