Notícias Institucionais

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/11) projeto de lei que institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui o Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas e para a Busca...

Na sessão ordinária de hoje (13/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou projeto de lei que estabelecia a distribuição gratuita de protetor solar nas unidades de saúde do município. A proposta era de autoria de vereadora Biga Pereira...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/11) projeto de lei, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), criando o Programa de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença é a terceira...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11) projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o governo municipal a contratar operação de crédito, com garantia da União, até o valor de R$ 130...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que aprova os créditos adicionais extraordinários abertos pelo Decreto nº 22.786, de 9 de julho de 2024, no valor...

Foram aprovados hoje (13) na Câmara Municipal de Porto Alegre dois projetos de lei do Executivo que autorizam a Prefeitura a contratar operações de crédito para obras do Programa Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade. Os empréstimos somam...

Uma exposição fotográfica montada no saguão do Plenário Otávio Rocha (2º piso da Câmara) comemora os cem anos da Igreja Assembleia de Deus no Estado. As imagens mostram momentos marcantes da igreja, fundada em Porto Alegre no dia 15 de abril de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre apresenta até o dia 28 de novembro duas exposições que integram a 40ª Semana da Consciência Negra. As mostras têm entrada gratuita e podem ser visitadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, exceto em...

Na noite desta terça-feira (12/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou do “Caminhos para o desenvolvimento: encontro com vereadores eleitos”, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas de...

Durante a tarde desta terça-feira (12/11), a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) reuniu-se para debater sobre as necessidades de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) na Capital. A pauta foi proposta...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (12/11), com o tema "Novembro Azul: políticas, assistência e conscientização", proposta pela vereadora Claudia Araújo...

No período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (11/11), os parlamentares abordaram os seguintes tópicos:
JORNADA - Biga Pereira (PCdoB) repercutiu as discussões feitas nas redes sociais sobre...

No período de Tribuna Popular da sessão desta segunda-feira (11/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a diretoria do Correio Brigadiano compareceu para falar da importância deste veículo de comunicação, que completa 30 anos de defesa das...

Tomou posse hoje (11/11) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Lisandro Zwiernik (Solidariedade), substituindo Claudio Janta (Solidariedade), que está de licença. Na oportunidade, o parlamentar relembrou sua participação na...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está promovendo a 40ª edição da Semana da Consciência Negra. A programação vai até o dia 28 de novembro. A organização é da Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial (CPPIR).
Nesta semana, até o dia...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a criação e a manutenção de praças e parques multissensoriais públicos no município. A proposta é uma iniciativa do vereador Claudio Janta (Solidariedade) e...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas. A iniciativa é do vereador Roberto Robaina (PSOL).
O objetivo da política é promover o acolhimento, a...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). A proposição é de autoria do Executivo.
Pelo projeto, a composição do conselho passa a ser de 24...

Estão abertas até 15 de novembro as inscrições para o II Encontro das Câmaras Municipais do RS. O evento, organizado pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, será realizado dias 28 e 29 de novembro na Câmara Municipal de Porto Alegre. Na...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol à educadora Gladis Pedersen de Oliveira em Sessão Solene realizada na noite desta sexta-feira (8). A homenagem foi proposta pela vereadora Atena Roveda (PSOL). A Comenda é uma...