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A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (12/03) teve como assunto o selo Mulheres Seguras, parte da iniciativa ‘Não é Não’, protocolo que...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu nesta terça-feira (12/03) a utilização de créditos de carbono e os benefícios ambientais e econômicos da prática para o município. Créditos de carbono...
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12/03), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) atualizou a situação do processo de interdição parcial do Aeroporto Salgado Filho. O proponente da pauta foi o vereador Jessé...
A Câmara Municipal de Porto Alegre promove de hoje (12/3) até quinta-feira (14/3) a Feira de Artesanato de Páscoa. O evento é aberto ao público em geral e funciona no andar térreo da CMPA (avenida Loureiro da Silva, 255), das 10h às 17h.
Na...
Foi sancionada pelo Executivo Municipal a Lei º 13.852/2024, que institui o Serviço de Mediação Escolar no Município de Porto Alegre. A nova legislação é resultado de projeto de autoria do vereador Adeli Sell (PT), aprovado pela Câmara em 22 de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual na noite desta segunda-feira (11/3) para debater o projeto de lei do Executivo que altera os limites entre o município e a cidade de Viamão. A proposta prevê a inclusão da área...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (11/3) projeto de lei que obriga a divulgação, no site da Prefeitura e em demais meios eletrônicos disponíveis, da lista de espera para vagas nos estabelecimentos da rede municipal de...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (11/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que cria a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna, para garantir ao paciente oncológico o acesso ao...
Nos discursos de Lideranças e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (11/03), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes temas:
PROJETOS - Cassiá Carpes (PP) utilizou seu tempo de Grande Expediente para...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (11/3), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou três moções de Solidariedade e um projeto de lei que institui um espaço de culto religioso na Praça XV de Novembro. Acompanhe:
TRENSURB – De...
O período de Tribuna Popular da sessão de hoje (11/3) da Câmara Municipal de Porto Alegre foi ocupado pelo Sindicato dos Motociclistas e Ciclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto). O presidente, Valter Ferreira da Silva, expôs...
Na sessão ordinária do Legislativo desta segunda-feira (11/03), a vereadora Biga Pereira (PCdoB) foi empossada como a nova procuradora especial da mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre. Com o intuito de promover e proteger os direitos das...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (11/3) projeto de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental. O autor fundamenta sua proposição na necessidade...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre substitutivo a projeto de lei que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades extracurriculares realizadas nas escolas públicas...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que obriga a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a realizar a manutenção, o alinhamento, a substituição e a retirada de fios e cabos de energia elétrica e...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina providências ao Executivo Municipal quanto à elaboração de laudo técnico e à execução do serviço de supressão, poda ou transplante de espécies vegetais em áreas...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou neste sábado da abertura da FestPoa Rural. O evento ocorrerá até 17 de março, em propriedades agrícolas que integram os chamados Caminhos Rurais, no Extremo...
Entrou em tramitação na Câmara projeto de lei que autoriza o município de Porto Alegre a assumir a distribuição de energia elétrica em situações de emergência ou calamidade pública. A permissão é válida se, após 24 horas de falta de energia, não...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe na cidade panfletos, placas, outdoors, letreiros eletrônicos, faixas, camisetas ou mídia física com propaganda de aplicativos de conteúdos adultos. A proposta é de...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estende o período de permanência do Acampamento Farroupilha, no parque Harmonia, até o domingo imediatamente subsequente ao dia 20 de setembro, exceto quando o feriado...
