Notícias Institucionais

Vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizaram uma visita nesta sexta-feira (14/4) à Unidade Básica de Saúde Moradas da Hípica para tratar de uma denúncia sobre problemas no atendimento no...

Nesta quinta-feira (13/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou um seminário para discutir logística reversa. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar da Logística Reversa, presidida pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), e contou...

Está no ar o trigésimo vídeo do projeto "Gente da Câmara", série de vídeos em homenagem aos servidores e colaboradores da Câmara Municipal. A edição divulgada nesta quinta-feira, 13, apresenta Matheus Bonneau, 30 anos, secretário da Comissão de...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui no município a política pública Menstruação Sem Tabu. A iniciativa é do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB).
A política terá como objetivo contribuir com a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão plenária de hoje (12/4) um título de Cidadã e quatro moções de Solidariedade. Foram as seguintes:
CIDADÃ – De autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB), que concede o título de Cidadã de Porto...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (12/4) projeto de lei do Executivo que estabelece o IPTU Sustentável na cidade. Nesta modalidade, o contribuinte que cumprir critérios de sustentabilidade ambiental...

Nos discursos de Lideranças da sessão plenária desta quarta-feira (12/4), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:
LITERÁRIA - Cláudia Araújo (PSD) homenageou os 80 anos da Academia Literária Feminina do Rio Grande do...

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei de autoria do vereador, presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB), que altera o Dia da Marcha para Jesus para o primeiro sábado do mês de novembro, dentro do...

Na manhã desta quarta-feira (12/04), o prefeito Sebastião Melo sancionou a lei, de autoria do vereador José Freitas (REP), que inclui a Semana do Surdo no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. As...

Nesta quarta-feira (12/04), o prefeito da Capital, Sebastião Melo, sancionou uma lei, de autoria do vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB), que proíbe postos de combustíveis de abastecer com Gás Natural Veicular (GNV) veículos que não apresentem o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que estabelece normas de transparência para as proposições que autorizam o Executivo a contratar empréstimos. O texto é de autoria da vereadora Mari Pimentel (Novo).
A iniciativa...

Foi sancionada na manhã desta quarta-feira (12/4) pelo prefeito Sebastião Melo, a Lei 13.402, que estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica e de...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que amplia em uma hora, no verão, o período de proibição ao trânsito de carros em domingos e feriados nas ruas de lazer. A iniciativa é do vereador José Freitas...

Em alusão aos 250 do Legislativo da Capital, a TV Câmara dá inicio, nesta quarta-feira, a uma série de entrevistas, no programa Trajetórias, com os ex-presidentes da Casa. O primeiro entrevistado é o prefeito Sebastião Melo. O programa vai ao ar...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que reconhece o estado de emergência climática, prevê a elaboração de plano para a transição sustentável e estabelece meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino...

A Câmara Municipal de Porto Alegre recebe a partir desta quarta-feira (12/4) uma das obras da campanha artística POA Pinta Pet. A mostra faz referência ao Abril Laranja, mês de prevenção contra a crueldade animal.
A mostra conta com 20 esculturas...

A Câmara Municipal concedeu hoje (11/4) o título de Cidadão de Porto Alegre ao jornalista José Silvas. A distinção, proposta pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), foi entregue em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha sob a presidência do...

O Plaza São Rafael Hotel e Centro de Eventos recebeu nesta terça-feira (11/4) o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre. A entrega da honraria foi feita em sessão solene do Legislativo realizada no Plenário Otávio Rocha. O proponente da homenagem...

Alteração na dispensação de fraldas para idosos e pessoas com deficiência pelo município de Porto Alegre foi o tema debatido na reunião da tarde desta terça-feira (11/4) pelos vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e...