Notícias Institucionais

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José Freitas (Republicanos)
Plenário

Educação antidrogas será incluída no currículo escolar

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que estabelece a temática da educação antidrogas nas disciplinas do currículo escolar nas escolas públicas e privadas da Capital e cria o Selo Escola Sem Drogas. A proposição...

Projeto busca agilizar o trabalho da Defesa Civil em situações de emergência
Plenário

Plenário aprova sistema de proteção e defesa civil municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil na Capital. A proposta é de autoria do Executivo.
Pelo projeto, o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil tem por...

Proposição pode reduzir a assimetria de informação no mercado imobiliário
PLENÁRIO

Dados sobre IPTU e ITBI serão disponibilizados na internet

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/12), projeto de lei que estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do município de Porto Alegre relativos ao Imposto sobre a Propriedade...

Proposta reduz alíquota do ISSQN para a construção civil de 4% para 2,5% até 2038
PLENÁRIO

Aprovada redução de imposto para a construção civil

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei complementar do Executivo que reduz o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a construção civil. O texto altera a lei complementar municipal nº 7/1973, que é...

Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (18/12), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:ÁGUA - Cláudio Conceição (União) destacou que os moradores da Lomba do Pinheiro estão com...

Movimentação em Plenário nesta segunda-feira
Plenário

Contribuinte com imposto em dia ganhará devolução de ISS

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei do Executivo que institui o Programa de concessão de crédito aos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) classificados como A+ e A. O programa...

Everton Gimenis (PT)
Plenário

Projeto cria política de economia solidária no município

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria a Política Municipal de Economia Solidária, o Sistema Municipal de Economia Solidária e o Conselho Municipal de Economia Solidária – Lei Paul Singer –, constituindo o...

Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre
INSTITUCIONAL

Agenda da Câmara de 18 a 22 de dezembro

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga a sua agenda oficial para a semana entre os dias 18 e 22 de dezembro. Esta será a última semana antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 23 de dezembro.
Na segunda e quarta-feira, dias 18 e 20,...

Marcos Barcelos é o mais novo Cidadão de Porto Alegre
Sessão Solene

Marcos Barcelos é Cidadão de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (14/12) o título de Cidadão ao empresário Marcos Ferreira Barcelos. A homenagem, realizada no Plenário Otávio Rocha, foi proposta pelo vereador Mauro Pinheiro (PL).
Pinheiro observou que...

Cláudia e Liliana exibem o título da mais nova Cidadã de Porto Alegre
SESSÃO SOLENE

Liliana Cardoso é Cidadã Emérita de Porto Alegre

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (14/12), a Câmara Municipal entregou o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Liliana Cardoso. A homenagem teve iniciativa da vereadora Cláudia Araújo (PSD) e ocorreu no Plenário Otávio...

Solenidade ocorreu no Plenário Otávio Rocha
SESSÃO SOLENE

Câmara entrega título de Cidadão de Porto Alegre a João Rocha

A Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene na tarde desta quinta-feira (14/12) para entregar o título de Cidadão de Porto Alegre a João Batista Machado da Rocha, gerente socioeducativo da Fundação Pão dos Pobres. A homenagem foi proposta pelo...

Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Câmara aprova Frente Parlamentar, moção e homenagens

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (12) uma homenagem à imigração italiana, a criação de uma frente parlamentar, a concessão de três títulos de Cidadão e uma Moção de solidariedade. São os...

Limites do programa serão ampliados com a nova proposta da Prefeitura
Plenário

Ampliada isenção fiscal a imóveis integrantes do Programa +4D

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/12) projeto de lei do Executivo que amplia a isenção de IPTU e ITBI a imóveis incluídos no Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito. A isenção prevista é de 15 anos.
Serão incluídos...

Paço Municipal, sede histórica da Prefeitura de Porto Alegre
PLENÁRIO

Aprovada a criação de CCs e FGs na Secretaria de Planejamento

Foi aprovado hoje (13/12) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que cria 14 cargos em comissão (CCs) e cinco funções gratificadas (FGs) na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE). Os cargos...

Cláudio Janta (Solidariedade)
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (13/12), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
MANFRO - Cláudio Janta (Solidariedade) falou sobre a Moção de solidariedade entregue ao...