Notícias Institucionais

O economista Paulo Afonso Pereira é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. O título, concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre por proposição do vereador Tiago Albrecht (Novo), foi entregue na tarde desta quinta-feira (14/3) em Sessão Solene...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga a atuação da empresa de energia elétrica CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (14/03), com oitivas do coordenador geral da Defesa...

Foram sancionadas hoje (13/3) pela Prefeitura de Porto Alegre duas novas leis oriundas de projetos apresentados por vereadoras da Câmara Municipal. São as seguintes:
ACOMPANHAMENTO - Lei 13.862/2024, que garante acompanhamento psicológico a...

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (13/03), os vereadores e vereadoras abordaram as seguintes pautas em seus discursos de Lideranças:
TRABALHO - Bruna Pâmela (SD) discursou contra o projeto de lei em...

Na manhã desta quinta-feira (07/03), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga a atuação da empresa de energia elétrica CEEE Equatorial realizou oitiva com dois convidados, o secretário municipal...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Claudio Janta (SD), que propõe alterações à Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – que institui o serviço público de transporte individual por táxi no...

Foi publicado nesta terça-feira (12/3) no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o edital com o resultado final do processo seletivo público n.° 01/2024 para estágios na Câmara Municipal de Porto Alegre. O resultado final está disponível nos links...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui na Capital o Serviço Voluntário Biblioteca Humana. A iniciativa é do vereador Hamilton Sossmeier (PODE).
Conforme o projeto, a biblioteca humana consiste em sessões...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei cria o Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista para Jovens e Adultos no município. A proposição é de autoria do vereador Cláudio Janta (SD).
O projeto prevê que o...

Foi instalada na noite desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Porto Alegre a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no transporte coletivo da Capital. O ato de lançamento ocorreu no Plenário Otávio Rocha e foi conduzido pela proponente...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece) se reuniu hoje (12/3) para debater a mudança temporária de endereço do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular (Neeja) Paulo...

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (12/03) teve como assunto o selo Mulheres Seguras, parte da iniciativa ‘Não é Não’, protocolo que...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu nesta terça-feira (12/03) a utilização de créditos de carbono e os benefícios ambientais e econômicos da prática para o município. Créditos de carbono...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12/03), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) atualizou a situação do processo de interdição parcial do Aeroporto Salgado Filho. O proponente da pauta foi o vereador Jessé...

A Câmara Municipal de Porto Alegre promove de hoje (12/3) até quinta-feira (14/3) a Feira de Artesanato de Páscoa. O evento é aberto ao público em geral e funciona no andar térreo da CMPA (avenida Loureiro da Silva, 255), das 10h às 17h.
Na...

Foi sancionada pelo Executivo Municipal a Lei º 13.852/2024, que institui o Serviço de Mediação Escolar no Município de Porto Alegre. A nova legislação é resultado de projeto de autoria do vereador Adeli Sell (PT), aprovado pela Câmara em 22 de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual na noite desta segunda-feira (11/3) para debater o projeto de lei do Executivo que altera os limites entre o município e a cidade de Viamão. A proposta prevê a inclusão da área...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (11/3) projeto de lei que obriga a divulgação, no site da Prefeitura e em demais meios eletrônicos disponíveis, da lista de espera para vagas nos estabelecimentos da rede municipal de...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (11/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que cria a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna, para garantir ao paciente oncológico o acesso ao...

Nos discursos de Lideranças e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (11/03), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes temas:
PROJETOS - Cassiá Carpes (PP) utilizou seu tempo de Grande Expediente para...