Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou nesta quarta-feira (4/12) projeto de lei que instituiria mecanismos a serem observados nos editais de licitação e nos contratos de serviços continuados do município, a fim de garantir o cumprimento de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto de lei que institui o Programa Visão Melhor na Melhor Idade. O objetivo da proposição, apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), é garantir o acesso das pessoas idosas em estado...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto de lei que autoriza taxistas e motoristas de transporte escolar a exercerem a atividade de condutor de outro modal de transporte de serviço público. A iniciativa foi do vereador Jessé...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto que torna lei no Município a definição de antissemitismo elaborada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto. A proposta é assinada pela vereadora Mônica Leal (PP). Foram...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que propõe uma série de alterações na lei n.º 12.827/2021, que dispõe sobre contratos no âmbito da administração pública municipal. A iniciativa foi do Executivo.
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Na sessão desta quarta-feira (4/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que obriga a realização anual de exercícios de fechamento das comportas do Sistema de Proteção Contra Cheias na Capital. O autor da iniciativa foi o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão de hoje (4/12) projeto de lei que propõe alterações em um programa de recuperação de débitos de financiamentos habitacionais. O texto é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB).O Programa de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (4/12) projeto de lei que equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência (PCD) no âmbito do município. O texto estabelece que transplantados terão direito aos...

Em Sessão Solene realizada nesta terça-feira (3/12), o Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre para a União de Cegos do Rio Grande do Sul (Ucergs). A homenagem foi proposta pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos).
Ao...

Na tarde desta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu a Comenda Porto do Sol à Revista Oeste. A Sessão Solene foi proposta pelo vereador Jessé Sangalli (PL). A Comenda é uma honraria concedida pela Câmara a pessoas ou...

Foi sancionada esta semana a lei 14.118/2024, que inclui, no Portal Transparência da Prefeitura de Porto Alegre, a divulgação de dados relativos à execução orçamentária e financeira de recursos oriundos de emendas parlamentares. O projeto que...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu nesta terça-feira (03/12) sobre a saúde do idoso. A reunião foi proposta pela vereadora Mônica Leal (PP), que enfatizou a necessidade de "politicas públicas...

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (02/12), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
 
CORRUPÇÃO - Pedro Ruas (PSOL) repercutiu as...

Tomou posse hoje (02/12) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Nelton Schmidt (PT), substituindo Jonas Reis (PT), que está de licença. Em seu discurso, o vereador afirmou representar o Coletivo Ecos e ter como uma de suas...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (02/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que estabelece que o infrator responsável por maus-tratos a animal arcará com as despesas de assistência veterinária e demais gastos...

O Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Hospital Mãe de Deus, em Sessão Solene realizada na tarde desta sexta-feira (29/11). A solenidade foi realizada no Plenário Otávio Rocha, com proposição da vereadora Cláudia...

A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Porto Alegre implementou um canal de atendimento institucional por meio do WhatsApp. A iniciativa busca ampliar o acesso do público interno e externo ao setor.O número para contato é o (51) 3220-4321. Os...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou o diploma de Honra ao Mérito à Associação de Moradores Jardim Ipiranga em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (28/11). O proponente da homenagem foi o vereador Alvoni Medina (Republicanos).Alvoni...

Ocorreu na manhã desta quinta-feira (28/11) a abertura do 2º Encontro de Câmaras Municipais do RS, promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre por meio  da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. O ato foi realizado no Plenário Ana Terra e...

Na sessão plenária desta quarta-feira (27/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais que consertam ou vendem celulares novos ou usados a manter cadastro atualizado dos aparelhos em sua...