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Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre, desta segunda-feira (14/8), a Associação de Apoio ao Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (ASAFOM). A representante do Grupo de Trabalho (GT) da...
Foi realizado na manhã desta segunda-feira (14/8) o ato de lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos Institutos Federais de Educação, proposta pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). A reunião de instalação da frente tratou sobre a ampliação dos...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os contratos da Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizou reunião ordinária, na manhã desta segunda-feira (14/08), cujo andamento foi interrompido por falta de quórum. A...
Esté em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as escolas da rede municipal de ensino, inclusive as de educação infantil, e as escolas privadas localizadas no Município a adotarem medidas de segurança quanto à...
A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou nesta sexta-feira (11/8) o diploma de Honra ao Mérito ao deputado federal Ubiratan Sanderson (PL). A homenagem foi proposta pela vereadora Fernanda Barth (PL).
A proponente ressaltou o trabalho...
Foi concluída hoje (11) mais uma edição do Projeto de Integração e Acolhimento (PIA) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Empossadas na terça-feira (8) no cargo de assessora de registro de pronunciamentos, as cinco novas servidoras efetivas...
Esta é a primeira de uma série de reportagens especiais multimídia para marcar os 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre, que serão celebrados no dia 6 de setembro
A história do Poder Legislativo no município de Porto Alegre começa com a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 14 e 18 de agosto. Na segunda e quarta-feira, dias 14 e 16, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na segunda-feira, às...
Na tarde desta quinta-feira (10/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Sessão Solene de entrega aconteceu no Plenário Otávio Rocha e o...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB), que dispõe sobre a licença para repouso à gestante e à puérpera e a licença-paternidade. A proposta amplia esses benefícios,...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) presidida pelo vereador Idenir Cecchim (MDB) que investiga possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizou hoje a primeira reunião após a sua instalação. Os...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que obriga a comunicação, por parte dos síndicos, de episódios de violência doméstica em condomínios. A iniciativa é da vereadora Biga Pereira (PCdoB).
O texto estabelece que os...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/8) a concessão de um título de utilidade pública e a inclusão de data no Calendário Oficial. São as seguintes:
FENEIS – Do vereador José Freitas (Republicanos), que declara de...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que determina que as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do município de Porto Alegre devem ofertar curso de capacitação...
A diretora do Laboratório Central de Saúde Pública da Prefeitura de Porto Alegre, Gabriele Brehm, compareceu hoje (9/8) na Câmara Municipal para apresentar os trabalhos realizados no laboratório. Ela solicitou apoio dos vereadores para que...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que veda a instalação de banheiro unissex nos estabelecimentos comerciais localizados no município de Porto Alegre. A proposta...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de resolução que estabelece o limite de duas moções por ano a serem apresentadas por cada vereador. O projeto inclui tal dispositivo na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 –...
A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu edital do processo seletivo para estagiários dos níveis médio, técnico e superior. O processo seletivo será composto de duas etapas: a primeira, uma prova online de Língua Portuguesa; e a segunda; uma...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), promulgou novas leis oriundas de projetos apresentados por vereadores e vereadoras. São as seguintes:
LEI Nº 13.530/23 - Inclui o Dia Municipal do Patriota no...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas e o Fundo Municipal de Apoio aos Povos Indígenas para a promoção da política indigenista. A iniciativa é do vereador Marcelo Sgarbossa.
O...
