Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu nesta quinta-feira (20/2) o evento “As Câmaras e o novo artigo 29-A da Constituição Federal: desafios e perspectivas”. A mudança no texto, que entrou em vigor neste ano, obriga os Legislativos a...

Promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o evento “As Câmaras e o Novo Artigo 29-A da Constituição Federal: desafios e perspectivas” será realizado nesta quinta-feira (20), a partir das 8h30, no Teatro do Prédio 40 da PUCRS (Av. Ipiranga,...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
Conforme o projeto, o...

No período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (19/2), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
DENÚNCIA - Juliana de Souza (PT) acusou o governo municipal de ser...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a preferência de vagas para irmãos e irmãos socioafetivos no mesmo estabelecimento de ensino nas escolas da rede pública municipal. A proposta é de autoria do...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que declara como bens culturais de natureza imaterial os artistas de rua e os artesãos da Capital. A iniciativa é do vereador Aldacir Oliboni (PT).
“Porto Alegre tem sua...

Morreu ontem, aos 74 anos, a ex-vereadora da Câmara Municipal de Porto Alegre Bernadete Vidal. Estava internada no hospital Mãe de Deus para a retirada de um tumor. Natural de Cachoeira do Sul, ela foi a primeira vereadora da Capital com...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira (18/2) para discutir o tema "O Dmae e a constante falta de água na cidade". A pauta foi proposta...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira (18/02) para analisar os dados de HIV e AIDS na Capital gaúcha. A reunião foi proposta pela vereadora Atena Roveda (PSOL) e coordenada...

Na sessão plenária de hoje (17/02), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou requerimento para que seja encaminhada "ao Governador do Estado e a Presidência da Assembleia Legislativa moção de repúdio ao aumento do ICMS". O requerimento é de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/2) projeto de lei que altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). A proposição é de autoria do Executivo.
Pelo projeto, a composição do conselho passa a ser de 24...

Nos períodos de Comunicações, de Grande Expediente e de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (17/2), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
FASCISMO - Atena Roveda (PSOL)...

Nesta segunda-feira (17/02), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou a instalação da Comissão de Ética e a eleição do presidente, vice-presidente e corregedor para a Sessão Legislativa de 2025. A reunião aconteceu no Salão Adel Carvalho e foi...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da rede municipal de ensino. Pela proposta, as escolas deverão contar com câmeras de videomonitoramento e com um...

No período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (12/02), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
CAPS - Psicóloga Tanise Sabino (MDB) divulgou o edital de chamamento público...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e a constituição de Frente Parlamentar. Acompanhe.
DIPLOMA – De autoria do vereador Ramiro Rosário (NOVO), o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (12/2) projeto de lei que veda a divulgação de campanhas publicitárias de órgãos públicos em veículos de notícias condenados por difusão de fake news ou por crimes de preconceito. A proposta é de...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe o trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal em dias de calor extremo. A...

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Comandante Nádia (PL), esteve presente no lançamento oficial da Expodireto Cotrijal 2025, nesta segunda-feira (10/2). Neste ano, a feira chega a uma marca histórica ao celebrar suas 25...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece) reuniu-se nesta terça-feira (11/02) para tratar dos desafios das escolas parceirizadas da rede municipal de Porto Alegre, desde o calendário escolar...