Notícias Institucionais

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei estabelecendo que a Prefeitura disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas pelo município ou por empresas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma sessão solene nesta sexta-feira (31/3) para a entrega do título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Roger Raupp Rios, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O proponente da...

Está no ar o vigésimo oitavo vídeo do projeto "Gente da Câmara", série de vídeos em homenagem aos servidores e colaboradores da Câmara Municipal. A edição divulgada nesta sexta-feira, 31, apresenta Oli Carlos Ferreira Barbosa, 57 anos, secretário...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 3 e 7 de abril. Na segunda e quarta-feira, dias 3 e 5, ocorrem as sessões ordinárias, a partir da 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na terça-feira (4), serão...

O presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB) participou do lançamento do edital da eleição dos conselheiros tutelares de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 30, no plenário Ana Terra. Organizado pelo Conselho Municipal da Criança de do...

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (30/3), no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, recebeu o título de Cidadã de Porto Alegre a cantora e nutricionista Isabela Fogaça. A homenagem foi uma iniciativa da vereadora...

A Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo Julieta Batistioli, promoveu na tarde desta quinta-feira, 30, o primeiro encontro do curso sobre processo legislativo. Serão realizados encontros todas as quintas-feiras, até a primeira semana...

A Câmara Municipal realizou na manhã desta quinta-feira, 30, a reunião de reimplantação e eleição da nova composição da Comissão de Ética Parlamentar. O ato foi convocado pelo presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB), e ocorreu no Salão...

Nos discursos de Lideranças da sessão plenária desta quarta-feira (29/3), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:
MULHERES – Bernadete Senna (SOLIDARIEDADE) tomou posse na vaga do vereador Cláudio Janta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo três projetos de lei que criam o Observatório da Pessoa Idosa, o Observatório da Pessoa com Deficiência e o Observatório da Pessoa com Doença Rara. As propostas são de autoria do vereador Alvoni...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei substitutivo que define atividades essenciais durante a vigência de decretos que declararem estado de calamidade pública no município. A iniciativa é do vereador Jessé Sangalli...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui, no Portal Transparência da Prefeitura, a divulgação de dados relativos à execução orçamentária e financeira de recursos oriundos de emendas parlamentares. O autor da...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura ao idoso proprietário de imóvel comercial ou residencial o recebimento de guia impressa para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que isenta do pagamento de IPTU os boxes individualizados do mesmo proprietário, no mesmo condomínio, cujos valores venais, acrescidos ao do imóvel principal, não superem o...

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
BANDA – De Marcelo Sgarbossa (sem partido), que declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Porto Alegre a Banda Marcial Juliana, do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta terça-feira (28/03) uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento realizado no Plenário Otávio Rocha foi uma iniciativa dos vereadores Biga Pereira, Giovani Culau e o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na noite desta terça-feira (28/3) uma sessão solene de outorga do título de Cidadã de Porto Alegre à deputada estadual Sofia Cavedon (PT). O proponente da solenidade, que ocorreu no Plenário Otávio...

Na reunião desta terça-feira (28/3) da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH), da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores debateram sobre a inclusão de pessoas com autismo e síndrome de Down nas...

Na tarde desta terça-feira, 28, a Câmara Municipal, através da Procuradoria da Mulher, promoveu palestra a respeito das redes de proteção à mulher. O evento que ocorreu no Salão Adel Carvalho tratou das causas da violência, os desafios para o...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (28/03), para tratar da saúde animal, castração, leishmaniose e contratos terceirizados. Ficou encaminhada uma visita à...