Notícias Institucionais

e

Exibindo registros 241 - 260 de 28467 no total

Proposta só permite o corte de árvores quando houver risco de queda
Plenário

Projeto proíbe corte de árvores com mais de 50 anos

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que proíbe o corte de árvores com mais de 50 anos de existência e que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do município. A proposta é de autoria do...

Projeto busca valorizar cultura gamer (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
PLENÁRIO

Proposta incentiva prática profissional de esportes eletrônicos

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos. A iniciativa é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
A proposta tem como objetivos, entre...

Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Aprovada a reestruturação das secretarias municipais

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (23) projeto de lei complementar do Executivo que reorganiza as secretarias municipais. O texto cria a Secretaria Municipal Geral de Governo e a...

Iniciativa transfere as competências da Fasc para a Secretaria de Assistência Social (Foto: Julio Ferreira/PMPA)
PLENÁRIO

Aprovada a extinção da Fasc

Foi aprovado hoje (23/1) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e prevê a absorção de suas competências, patrimônio, servidores estatutários – tanto em...

Fran Rodrigues (PSOL)
PLENÁRIO

Fran Rodrigues toma posse pelo PSOL

Tomou posse hoje (23/1) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre a suplente Fran Rodrigues (PSOL), substituindo Roberto Robaina (PSOL), que está de licença. O ato ocorreu em sessão extraordinária no Plenário Otávio Rocha.Na oportunidade,...

Movimentação de Plenário
PLENÁRIO

Aprovados pareceres de projetos do Executivo

Em reunião conjunta das comissões permanentes realizada na manhã desta terça-feira (21/1), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou os pareceres de três projetos enviados pelo Executivo. São os seguintes:
SECRETARIAS – Projeto de lei...

Marcelo Sgarbossa (Rede)
PLENÁRIO

Marcelo Sgarbossa toma posse pela Rede

Foi empossado como vereador da Capital nesta terça-feira (21/1) o suplente Marcelo Sgarbossa (Rede), pela federação PSOL/Rede. Ele substitui a vereadora Karen Santos (PSOL), que está de licença.
Em seu discurso de posse, Sgarbossa saudou...

Audiência ocorreu de forma virtual
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo discute extinção da Fasc e mudanças em secretarias

Na noite desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Audiência Pública virtual para tratar de dois projetos de lei complementar do Executivo, o que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e o que...

Integrantes da Prefeitura apresentaram o projeto
INSTITUCIONAL

Audiência Pública debate proposta de alterações no Dmae

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual na manhã desta segunda-feira (20/1) para debater projeto de lei do Executivo que propõe alterações no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Pela proposta, o conselho...

Propostas foram sancionadas e se converteram em lei
AGORA É LEI

Novas legislações propostas pela Câmara são sancionadas

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou 12 novas leis oriundas de projetos apresentados por parlamentares da Câmara Municipal de Porto Alegre. São as seguintes:
CELULARES – Lei n.º 14.156, que obriga os estabelecimentos comerciais que consertam ou...

Pórtico da Câmara Municipal de Porto Alegre
PAUTA

Câmara fará duas Audiências Públicas nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar duas Audiências Públicas nesta segunda-feira (20/1). Às 9h, será debatido projeto de lei do Executivo que propõe alterações no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Às 19h, ocorrerá uma...

Vereadores em Plenário nesta quarta
PLENÁRIO

Sessão Extraordinária / Lideranças

No período de Lideranças da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (8/1), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
 
GOLPISMO - Grazi Oliveira (PSOL) relembrou as manifestações no dia 8 de...

Iniciativa é voltada para os estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino
PLENÁRIO

Aprovada a criação de auxílio para material escolar

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (8/1) a criação do Programa Auxílio Material Escolar, um auxílio financeiro para compra de material didático para os estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino. A...

Propostas enviadas pelo Executivo foram votadas na sessão desta quarta-feira
Plenário

Câmara aprova quatro projetos do pacote do Executivo

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (8/1), em sessão extraordinária, quatro projetos enviados pelo Executivo na semana passada. Também foi votado o projeto de Resolução da Mesa Diretora que permite a realização de sessões...

Vereadores em Plenário na sessão desta terça-feira
Plenário

Sessão Extraordinária / Lideranças

No período de Lideranças da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (7/1), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:HOMENAGEM - Jane Pilar (PT) homenageou sua familiar Ester Pilar Grossi,...

Professor Tovi (Republicanos)
PLENÁRIO

Professor Tovi toma posse pelo Republicanos

Tomou posse hoje (7/1) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Professor Tovi (Republicanos), substituindo José Freitas (Republicanos), que está de licença. A cerimônia aconteceu em sessão extraordinária no Plenário Otávio...

Suci Sarandi (MDB)
PLENÁRIO

Suci Sarandi assume como vereador pelo MDB

Tomou posse hoje (7/1) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Suci Sarandi (MDB). A cerimônia ocorreu no Plenário Otávio Rocha, durante a sessão extraordinária desta terça-feira. O vereador substitui Psicóloga Tanise Sabino...