Notícias Institucionais

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui uma parceria entre o Executivo Municipal e comunidades de baixa renda da Capital para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. A iniciativa é...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que proíbe o corte de árvores com mais de 50 anos de existência e que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do município. A proposta é de autoria do...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos. A iniciativa é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
A proposta tem como objetivos, entre...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB), que institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar das escolas públicas da rede municipal de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (23) projeto de lei complementar do Executivo que reorganiza as secretarias municipais. O texto cria a Secretaria Municipal Geral de Governo e a...

Foi aprovado hoje (23/1) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e prevê a absorção de suas competências, patrimônio, servidores estatutários – tanto em...

Tomou posse hoje (23/1) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre a suplente Fran Rodrigues (PSOL), substituindo Roberto Robaina (PSOL), que está de licença. O ato ocorreu em sessão extraordinária no Plenário Otávio Rocha.Na oportunidade,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concluiu mais uma edição do Projeto de Integração e Acolhimento (PIA). A iniciativa foi voltada para os novos servidores lotados em cargos comissionados e ocorreu na terça e na quarta-feira (21 e 22/1), no...

Em reunião conjunta das comissões permanentes realizada na manhã desta terça-feira (21/1), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou os pareceres de três projetos enviados pelo Executivo. São os seguintes:
SECRETARIAS – Projeto de lei...

Foi empossado como vereador da Capital nesta terça-feira (21/1) o suplente Marcelo Sgarbossa (Rede), pela federação PSOL/Rede. Ele substitui a vereadora Karen Santos (PSOL), que está de licença.
Em seu discurso de posse, Sgarbossa saudou...

Na noite desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Audiência Pública virtual para tratar de dois projetos de lei complementar do Executivo, o que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e o que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual na manhã desta segunda-feira (20/1) para debater projeto de lei do Executivo que propõe alterações no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Pela proposta, o conselho...

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou 12 novas leis oriundas de projetos apresentados por parlamentares da Câmara Municipal de Porto Alegre. São as seguintes:
CELULARES – Lei n.º 14.156, que obriga os estabelecimentos comerciais que consertam ou...

A Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar duas Audiências Públicas nesta segunda-feira (20/1). Às 9h, será debatido projeto de lei do Executivo que propõe alterações no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Às 19h, ocorrerá uma...

No período de Lideranças da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (8/1), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
 
GOLPISMO - Grazi Oliveira (PSOL) relembrou as manifestações no dia 8 de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (8/1) a criação do Programa Auxílio Material Escolar, um auxílio financeiro para compra de material didático para os estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (8/1), em sessão extraordinária, quatro projetos enviados pelo Executivo na semana passada. Também foi votado o projeto de Resolução da Mesa Diretora que permite a realização de sessões...

No período de Lideranças da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (7/1), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:HOMENAGEM - Jane Pilar (PT) homenageou sua familiar Ester Pilar Grossi,...

Tomou posse hoje (7/1) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Professor Tovi (Republicanos), substituindo José Freitas (Republicanos), que está de licença. A cerimônia aconteceu em sessão extraordinária no Plenário Otávio...

Tomou posse hoje (7/1) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Suci Sarandi (MDB). A cerimônia ocorreu no Plenário Otávio Rocha, durante a sessão extraordinária desta terça-feira. O vereador substitui Psicóloga Tanise Sabino...