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O período de Tribuna Popular da sessão desta segunda-feira (7/8) da Câmara Municipal de Porto Alegre foi ocupado pelo Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio Grande do Sul (CRO/RS). A presidente da comissão parlamentar do CRO/RS, Elisa...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei para proibir a suspensão do abastecimento de água se for apresentada a comprovação de pagamento pelo usuário no ato da suspensão do fornecimento. A proposta é de autoria do...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que proíbe a cobrança do usuário por substituição de hidrômetro em caso de furto. A iniciativa é do vereador Ramiro Rosário (PSDB).
O texto estabelece que o...
Na manhã desta segunda-feira (07/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre instalou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar compras e contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) a partir de 2021. A...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que cria o Programa Aqui Tem Luz no município. A iniciativa é da vereadora Sâmila Monteiro e do vereador Tiago Albrecht, ambos do Novo.
A proposta tem como objetivos otimizar e...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política de Transparência do Índice de Cumprimento de Viagens (ICV) do Transporte Público no município. A proposta tem como autor o vereador Tiago Albrecht...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no município. A proposição é de autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos).
O Programa de Proteção à Pessoa...
Foi instalada na manhã desta segunda-feira (7/8) na Câmara Municipal de Porto Alegre a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades em compras da Secretaria Municipal de Educação (Smed). O proponente da CPI foi o...
O espetáculo de música Fantasmagórico - Um Show do Além abriu, nesta sexta-feira (4/8) e sábado (5/8), a VII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, promovida pela Câmara Municipal de Porto Alegre. As apresentações ocorreram no...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 7 e 11 de agosto. Na segunda e quarta-feira, dias 7 e 9, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na segunda-feira, serão...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta quinta-feira (3/8), sessão solene para a entrega do título de Cidadão de Porto Alegre ao deputado federal Giovani Cherini (PL). A homenagem foi uma iniciativa do vereador Alexandre Bobadra (PL). O...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos. A proposta é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB) e prevê que...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), promulgou quatro novas leis municipais oriundas de projetos apresentados por parlamentares. São as seguintes:
NÃO É NÃO - Lei que institui o Protocolo Não é Não,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que permite a divulgação de anúncios de prevenção do suicídio em locais em que é proibida a veiculação de publicidade. A iniciativa é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
O texto...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que inclui a Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, como sugestão de palestras nas escolas da rede municipal de...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (2/8), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
OBRAS - Fernanda Barth (PODEMOS) ressaltou que a liminar que proíbe as obras no Parque...
Um ato realizado na tarde desta quarta-feira (2/8) celebrou a conclusão da obra de reforma do bloco de utilidades da Câmara Municipal de Porto Alegre. O prédio abrigará os funcionários dos serviços terceirizados, com banheiros, vestiários e um...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Brigada de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino. A iniciativa é do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
O programa irá desenvolver...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a contratação pelo Município de empresas que não respeitem a condição de igualdade salarial entre homens e mulheres com funções semelhantes. A proposição é de autoria...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, em reunião na tarde desta terça-feira (01/08), as reivindicações dos blocos de carnaval de Porto Alegre, referente à organização do evento em...
