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A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que estabelece como licença de saúde o afastamento para recuperação e tratamento de sintomas menstruais. A proposição é de autoria do vereador Jonas Reis (PT). A licença...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu nesta quinta-feira (06/03) a transferência do serviço de Ginecologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que passará para o Hospital Fêmina, no Bairro Rio...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que tomba como patrimônio histórico-cultural da Capital o mural de grafite localizado no prédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). A proposta é de autoria...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Selo Boas Práticas de Gênero no município. A proposta é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB) e tem por objetivo incentivar órgãos públicos e privados a fomentar...
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve o veto total ao projeto de lei que assegurava a reserva de espaço em estacionamentos temporários remunerados para estacionamento de motocicletas. A proposta era de autoria da vereadora Cláudia Araújo...
Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (05/03), foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre o veto parcial ao projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício...
No período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (5/3), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
REPÚDIO - Natasha Ferreira (PT) comentou as ações da Brigada Militar no bairro...
Na sessão desta quarta-feira (5/3), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve veto total do Executivo a projeto de lei que determinava a criação de salas de espera multissensoriais nos hospitais públicos e privados e nas unidades de...
Na sessão plenária desta quarta-feira (05/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o veto parcial ao projeto de lei que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município, destinado ao recebimento de doações, coleta,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve nesta quarta-feira (5) veto parcial do Executivo a projeto de lei que propôs alterações em um programa de recuperação de débitos de financiamentos habitacionais. O texto de autoria do vereador Airto...
Na sessão desta quarta-feira (5/3), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve veto parcial do Executivo a projeto de lei que alterou a legislação do município sobre táxis e transporte escolar. A proposição do vereador Jessé Sangalli...
Tomou posse hoje (05/03) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre a suplente Biga Pereira (PCdoB), em substituição ao vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB). O ato ocorreu em sessão ordinária, no Plenário Otávio Rocha.
Em seu...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (05/03) veto parcial ao projeto de lei que institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui o Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas...
A fachada da Câmara Municipal de Porto Alegre está iluminada nas cores verde, rosa e azul, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado nesta sexta-feira (28/2). A iniciativa foi do gabinete do vereador Hamilton Sossmeier (PODE), a partir...
A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que está aberto Processo Seletivo Público de Estágio, através do Edital 001/2025, sob a coordenação técnico-administrativa do Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS), destinado...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) propriedades destinadas à hotelaria, ao...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que fecha para carros ruas no Lami e na Lomba do Pinheiro para lazer da comunidade local, nos domingos e feriados, das 6h às 21h. A proposta foi da vereadora Cláudia...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (26/2) projeto de lei que institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao Uso Adequado da Internet e de Redes Sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental. A...
No período de Lideranças da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (26/2), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
PANDEMIA - Natasha Ferreira (PT) criticou a condução do ex-presidente...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe a administração pública municipal de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de...
