Notícias Institucionais

Na tarde desta terça-feira (17/12), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu para discutir o Programa de Trabalho Educativo (PTE), que busca inserir estudantes com deficiência em...

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou duas leis oriundas de projetos apresentados por vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre. São as seguintes:
ESQUIZOFRENIA – Lei n.º 14.129, que cria o Programa de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia....

Nesta terça-feira (17/12), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu os problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores. A comunidade reclama de um processo judicial que determina a...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre apresentou em reunião nesta terça-feira (17/12) o relatório anual das atividades realizadas em 2024. A comissão encerra o ano com 81 relatórios e a realização de 41...

Na sessão plenária desta segunda-feira (16/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma moção de repúdio e um título de Cidadão. Acompanhe.
REPÚDIO – De autoria da vereadora Mônica Leal (PP), foi aprovada moção de repúdio “a entrega de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16) projeto de lei complementar que prorroga por mais dois anos, até o final de 2026, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o transporte coletivo por ônibus e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/12) projeto de lei que estabelece os requisitos mínimos para a formação de Bombeiro Civil no município. A proposição é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB).
Conforme o projeto, o curso...

Nos discursos de Grande Expediente e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (16/12), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
SAUDAÇÃO - Hamilton Sossmeier (Podemos) relembrou os desafios...

Foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (16/12), projeto de lei de autoria do Executivo que cria o Museu de Arte do Paço (Mapa), estabelecendo as suas finalidades, atribuições e organização. Conforme a proposta, o Mapa está localizado...

Na sessão desta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento das feiras Modelo e Mercadão do Produtor, que comercializam produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros em vias e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/12) projeto de lei que cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica. Trata-se de uma proposta do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos). Também foi aprovada a emenda 01.
Os...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que permite o tráfego de veículos automotores destinados ao transporte escolar nas faixas exclusivas para o tráfego de ônibus no...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que propõe alterações à lei que instituiu a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual contra Mulheres. A iniciativa é da vereadora Biga...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei prevendo que, em caso de extinção de ponto de táxi, a Prefeitura deverá ofertar aos taxistas um novo ponto, em local com fluxo de pessoas equivalente ao anterior. A proposta é...

Em Sessão Solene realizada na tarde desta sexta-feira (13/12), o Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Advocacia e Serventuários do Poder Judiciário no Estado do RS...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol ao Instituto Franco, em Sessão Solene realizada na tarde desta sexta-feira (13/12). A homenagem teve como proponente a vereadora Mari Pimentel (Republicanos), e a cerimônia...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou nesta quinta-feira (12) diplomas de Honra ao Mérito para três pessoas e uma entidade: Antônio Carboneiro, Baba Diba de Iyemonja, Helenir Aguiar Schürer e a Associação de Educadores Populares de Porto...

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Otávio Rocha, o Legislativo entregou o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao jornalista Carlos Rollsing. A homenagem foi proposta pela vereadora Mari Pimentel (Republicanos).
A...

No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (11/12) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os parlamentares abordaram os seguintes tópicos:
PROJETOS - Fernanda Barth (PL) defendeu a aprovação do projeto intitulado Escola Sem...

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu nesta quarta-feira (11/12) a apresentação da cartilha “Direito à Cidade e Cidadania Participativa”, trabalho de extensão curricular realizado por alunos da...