Notícias Institucionais

Foi aprovado hoje (6/3) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Ocular Infantil (Retinoblastoma) no município. Trata-se de uma proposta apresentada pela vereadora...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (6/3) projeto de lei que cria o Programa Brigada de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino. A iniciativa foi do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
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Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão de hoje (6/3) projeto de lei que cria o Programa Aqui Tem Luz no município. A iniciativa é da vereadora Sâmila Monteiro e do vereador Tiago Albrecht, ambos do Novo.
A proposta tem como...

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (6/3) o veto parcial do prefeito ao projeto de lei do Executivo que regulamenta a realização das Feiras Ecológicas em logradouros públicos no município. Segundo o projeto, as Unidades de Feiras...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (6/3) o veto total do Executivo ao projeto de lei que declarava como patrimônio histórico e cultural do município o imóvel localizado na rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, 135, Bairro...

Tomou posse hoje (6/3) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre a suplente Enfermeira Tatiane Bernardes (PSDB). Ela substitui o vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB), que está de licença por motivos de saúde. Em seu discurso de posse,...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e nas...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A proposição é de autoria do vereador Claudio Janta (SD) e tem...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que veda o emprego de práticas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público; e determina prazo para retirada de itens dessa arquitetura. A proposta é de autoria da...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania). O texto isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) o proprietário...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
MARCIAIS – De autoria do vereador Gilson Padeiro (PSDB), projeto de lei que...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera as penalidades previstas para usuários que utilizarem de forma irregular o benefício da isenção tarifária nos ônibus do município. A proposição é assinada pelo...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prioriza a tramitação de processo administrativo solicitando poda ou remoção de árvores para as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A...

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) desta terça-feira (05/03), foi debatido o repasse de recursos correspondente à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. A pauta foi proposta pelo vereador...

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (05/03) teve como assunto a saúde e transporte no Extremo Sul da capital gaúcha. A pauta foi...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (5) para debater a dragagem e o desassoreamento dos arroios da Capital. O proponente da pauta foi o vereador José...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu nesta terça-feira (05/03) um seminário acerca de temas relacionados à saúde da mulher. O evento foi proposto pelos vereadores da Comissão, que indicaram...

Em comemoração ao Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Porto Alegre exibe até o dia 15 de março a exposição Mulheres de Todos os Tempos. A mostra está montada na Galeria Clébio Sória (Avenida Loureiro da Silva, 255 - 1º piso), de segunda a...

Nos discursos de Lideranças e Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (04/03), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes temas:
URBANISMO - Márcio Bins Ely (PDT) celebrou que os corretores de imóveis...

A Câmara Municipal entregou nesta segunda-feira (4/3) o título de Cidadã de Porto Alegre a Ivana Machado Moraes Battaglin, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A homenagem, que ocorreu durante o período de...