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Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre substitutivo a projeto de lei complementar – que dispunha sobre a fiscalização de som pela Guarda Municipal – estabelecendo a possibilidade de utilização de todos os meios de prova para...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas nas escolas públicas e privadas...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a Lei 12.162/2016, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet. A proposta, de autoria...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, em reunião na tarde desta terça-feira (22/08), o Programa Incluir mais POA. A pauta foi uma iniciativa do vereador Jonas Reis (PT).
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A precarização dos serviços públicos nas vilas do 4° Distrito foi o assunto debatido na reunião desta terça-feira (22/08), na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). A iniciativa da pauta foi do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta terça-feira (22) uma sessão solene em homenagem aos 62 anos do Movimento da Legalidade, campanha liderada por Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, que evitou um golpe...
Vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizaram uma visita na manhã desta terça-feira (22/8) à Cooperativa Habitacional da Figueira, no bairro Restinga, para tratar dos...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (22/08), para tratar sobre a falta de manutenção dos arroios na cidade. A discussão foi proposta e conduzida pelo...
O Legislativo da Capital iniciou nesta terça-feira (22) a transmissão ao vivo das reuniões de comissões permanentes realizadas na sala 301 do Palácio Aloísio Filho. A iniciativa piloto servirá como estudo para a transmissão de comissões,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou reunião na manhã desta terça-feira (22/08) para aprovação de pareceres. O presidente da CCJ, vereador Idenir Cecchim (MDB), conduziu os trabalhos junto aos demais membros da Comissão. No total,...
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sancionou a lei 13.596/23, que permite a apresentação da carteira de identidade (RG) como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o...
Nos discursos de Lideranças e Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (21/08), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
LIBERDADE - Comandante Nádia (PP) relatou que houve cerceamento da liberdade...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/8) projeto de lei do Executivo que altera a legislação que disciplina a Gratificação de Atividade Tributária (GAT), recebida por agentes fiscais da Receita Municipal. A proposta...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), recebeu do prefeito Sebastião Melo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, em ato ocorrido nesta segunda-feira (21/08). A LDO é um instrumento...
A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou na tarde desta segunda-feira (21/08) a Comenda Porto do Sol para o Instituto São Benedito. A distinção foi proposta pelo vereador Cláudio Janta (SD). A Comenda Porto do Sol é a mais alta honraria...
Em período de Comunicações da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (21/8), foi prestada uma homenagem à Associação Gaúcha de Consultoras em Aleitamento (AGACAM), em comemoração ao Agosto Dourado. A vereadora Biga Pereira (PCdoB)...
Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre, desta segunda-feira (21/08), o Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Sul (Soergs). A diretora do sindicato, Janaína Gomes, discursou sobre o projeto Maio...
Na manhã desta segunda-feira (21/08), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação, presidida pela vereadora Mari Pimentel (NOVO), destinada a investigar as compras e contratos da Secretaria Municipal de Educação (Smed), realizou sua...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 21 e 25 de agosto. Na segunda e quarta-feira, dias 21 e 23, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na segunda-feira, às...
A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu hoje (18/7) as inscrições ao XVII Concurso Sioma Breitman de Fotografia, destinado a premiar fotografias em preto e branco e fotografias coloridas, cujo tema esteja relacionado a fatos ou eventos culturais,...
