Notícias Institucionais

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Presidente Idenir Cecchim recebe o senhor Paulo Richter, Diretor da 23ª Edição da CONSTRUSUL e integrantes da equipe.
PRESIDÊNCIA

Presidente recebe convite para a 23ª CONSTRUSUL

O presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB) recebeu nesta quarta-feira (20) o convite para a 23ª edição da Construsul -  Feira Internacional da Construção. O evento que ocorrerá entre os dia 2 e 5 de agosto, no Centro de Eventos da...

Viaduto Imperatriz Leopoldina é um dos locais de encontro dos skatistas
Plenário

Projeto define locais oficiais para prática do skate na Capital

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que oficializa como locais de prática de skate na Capital o "Viaduto do Brooklyn", embaixo do Viaduto Imperatriz Leopoldina, no Bairro Farroupilha; a Praça Júlio Andreatta,...

Movimento da Legalidade será lembrado anualmente na Câmara
Plenário

Aprovada homenagem ao Movimento da Legalidade

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Aleegre aprovou hoje (13/7) a criação de duas frentes parlamentares e a instituição de homenagem anual ao Movimento da Legalidade. Veja abaixo:
LEGALIDADE - Projeto de Resolução, do vereador Pedro Ruas...

Código de Posturas atual proíbe fazer fogo em logradouros (foto: Maria Ana Krack / PMPA)
Plenário

Aprovado projeto que libera churrasco na calçada

Projeto de lei que prevê a liberação da utilização de churrasqueiras nas calçadas foi aprovado hoje (13/7) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo), revoga o inciso XXVII do artigo 18 do...

Idenir Cecchim (MDB) propôs a homenagem
Plenário

Aprovado título de Cidadão a João Mário Darós

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (13/7) projeto de lei que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário João Mário Darós. A homenagem foi proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB)....

Projeto quer incentivar população a se vacinar contra a doença
Plenário

Aprovada a vacinação anual contra a pneumonia na rede municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que prevê a realização de campanha anual de vacinação contra a pneumonia na Capital. O projeto é de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT). "Hoje, o Sistema Único de Saúde já...

Proposta do Executivo altera o sistema de educação municipal
Plenário

Mudanças no Sistema Municipal de Ensino são aprovadas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que altera e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino na Capital e revoga a lei municipal nº 8.198/1998. "O objetivo da renovação legislativa é definir de maneira...

Plano foi aprovado na sessão ordinária de hoje
Plenário

Plano de Mobilidade Urbana é aprovado

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) o projeto de lei da prefeitura que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. O plano, segundo o governo municipal, prioriza o transporte coletivo, os pedestres e as...

Projeto foi votado em Plenário hoje
Plenário

Plenário aprova permissão para venda de 24 imóveis no Porto Seco

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que permite a alienação de 24 imóveis situados na Região do Porto Seco, zona Norte da Capital. Conforme a Prefeitura, os recursos decorrentes das alienações serão...

Votação foi realizada na sessão plenária desta quarta-feira
Plenário

Eduardo Bolsonaro receberá Comenda Porto do Sol

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7), por 13 votos a 12 e duas abstenções, a concessão da Comenda Porto do Sol ao deputado federal Eduardo Bolsonaro. A homenagem foi proposta pelo vereador Alexandre Bobadra (PL). "É...

Movimentação em Plenário na sessão desta quarta
Plenário

Aprovada Moção de Repúdio a anestesista que estuprou paciente

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) Moção de repúdio ao médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente grávida durante a cesariana no Hospital da Mulher de São João de...

Matéria foi votada na sessão desta quarta-feira
Plenário

Revogada a lei que ampliou prazos de concursos durante a pandemia

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que revoga a Lei nº 12.866/2021, que suspendeu a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como aqueles homologados...

Votação ocorreu na tarde desta quarta-feira
Plenário

Aprovada isenção de IPTU sobre a pista do aeroporto

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que isenta do pagamento de IPTU a área correspondente à pista do aeroporto Salgado Filho. O terminal é administrado pela empresa alemã Fraport, que ganhou a...

Paço Municipal, sede do Poder Executivo
Plenário

Câmara aprova bolsa para alunos do ensino fundamental municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola, para concessão de bolsas de incentivo com o intuito de reduzir a evasão escolar e promover o aprendizado...

Proposta torna obrigatória a instalação dos equipamentos
Plenário

Projeto prevê instalação de tomadas USB em ônibus e lotações

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as empresas de ônibus e as lotações a instalar tomadas elétricas em seus veículos. A proposta é de autoria do vereador Alexandre Bobadra (PL).
O projeto determina...