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O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), compareceu à Sessão Solene de eleição e posse do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), e da Mesa para a 56ª Legislatura (1º/02/24 a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre apresenta, até o dia 23 de fevereiro, a exposição Os Planos Diretores e a Câmara Municipal. A mostra, montada no andar térreo do Legislativo (Avenida Loureiro da Silva, 255, Centro), pode ser visitada de segunda...
A Câmara Municipal de Porto Alegre mudará a iluminação cênica da Casa, para as cores roxo e laranja, em alusão à campanha de conscientização sobre doenças crônicas, conhecida como Fevereiro Roxo e Laranja. A ação promove o debate sobre as doenças...
Na tarde desta segunda-feira (29), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), cumpriu agenda de visitas em seu gabinete. No primeiro compromisso, o chefe do Legislativo recebeu o presidente da Câmara Municipal...
Começaram a vigorar em janeiro novas leis municipais em Porto Alegre que tiveram origem em projetos apresentados por vereadoras e vereadores da Câmara Municipal. São as seguintes:
CADASTRO - LEI Nº 13.842, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, que estabelece...
Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), compareceu ao ato de apresentação do resultado financeiro de 2023, realizado no Salão Nobre do Paço dos Açorianos. Na ocasião, também...
Na tarde desta quinta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), concedeu entrevista para o projeto Mobilidade do Futuro, uma parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre e a FGV Cidades. O projeto...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou da solenidade de passagem de comando do 21° Batalhão de Polícia Militar, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (24), na sede do 21° BPM, na Restinga....
A Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar em 2024 novas edições do Salão de Artes Plásticas e da Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres. Os eventos são promovidos pela Seção de Memorial do Legislativo.
O Salão de Artes...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), deu posse hoje (24) ao novo procurador da Casa, João Victor Lagustera Rigoldi. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre Dilamar Machado.
Pinheiro destacou que o novo...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de resolução que estabelece o limite de duas moções por ano a serem apresentadas por cada vereador. O projeto inclui tal dispositivo na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 –...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais...
Na manhã desta terça-feira (23), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou do ato de assinatura do contrato de desestatização da Companhia Carris Porto-Alegrense. O contrato de compra e venda foi...
Foi promulgada pela Câmara Municipal de Porto Alegre a lei que institui na Capital o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais. O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2021 pelo então vereador e hoje deputado estadual...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria a Política Municipal de Proteção contra Enchentes para Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua, que visa regulamentar um plano para a abertura de abrigos para essa...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as maternidades e os hospitais públicos e privados localizados na Capital a colocarem pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro em recém-nascidos...
Foi protocolado nesta quinta-feira (18) requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação do sistema elétrico porto-alegrense e a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia...
Nesta quinta-feira (18), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), se reuniu com o presidente do Cremers, Eduardo Trindade. O encontro teve como pauta a interlocução entre o poder Legislativo e o Conselho,...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), recebeu, nesta quarta-feira (17), no gabinete da presidência do Legislativo, representantes da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O presidente eleito...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece disposições sobre a política de governança da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Moisés Maluco do...
