Notícias Institucionais

No período de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (09/12) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os parlamentares abordaram os seguintes tópicos:
 
INCONSTITUCIONAL - Pedro Ruas (PSOL) afirmou que o projeto “Escola sem partido”, em...

A última atração da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é o espetáculo de circo O Malabareador de Ideias - Distopia 2023 . As apresentações serão nesta sexta-feira (13/12) e no sábado...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que autoriza o comércio ambulante de refeições e bebidas, em veículo automotor ou trailer, nas praças e parques da Capital. A iniciativa é do vereador José Freitas (Republicanos).
O...

Começou a tramitar na Câmara Munipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o programa POA Vigilante, destinado à instalação de câmeras de vigilância em terminais e conjuntos de pontos de ônibus com grande circulação de pessoas. A proposta é...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que cria uma taxa para utilização de água de poços artesianos por clubes sociais e substitui a cobrança por hidrômetro. Trata-se de proposta apresentada pela vereadora Cláudia...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou, na tarde desta quinta-feira (05/12), Diploma de Honra ao Mérito à veterinária Mara Helena Saalfeld. A honraria foi proposta pela vereadora Fernanda Barth (PL) e concedida em Sessão Solene, realizada no...

O setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu nesta quinta-feira (5/12) o seminário “Diretrizes e Procedimentos para Nomeações de CCs na Nova Legislatura”, com o intuito de apresentar os procedimentos necessários para a...

Foi promulgada esta semana a Lei 14.116/2024, que obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizar o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido...

Na sessão plenária desta quarta-feira (04/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e inclui a efeméride Semana Municipal de...

No período de Lideranças da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (4/12), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
DEFICIÊNCIA - Cláudio Janta (Solidariedade), em alusão ao Dia...

Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (04/12), projeto de lei de autoria da vereadora Mônica Leal (PP) que denomina Praça Fulvio Araújo Santos o logradouro público não cadastrado conhecido como praça Três Mil Cento e Nove, localizado...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto de lei que implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do município. A proposta é de autoria do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
Conforme o projeto, são...

Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que institui o Programa de Segurança do Paciente nas unidades de saúde da Capital. Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Alvoni...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto de lei que institui o Selo Autista a Bordo, que identificará os automóveis que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta é assinada pelo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou nesta quarta-feira (4/12) projeto de lei que instituiria mecanismos a serem observados nos editais de licitação e nos contratos de serviços continuados do município, a fim de garantir o cumprimento de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto de lei que institui o Programa Visão Melhor na Melhor Idade. O objetivo da proposição, apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), é garantir o acesso das pessoas idosas em estado...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto de lei que autoriza taxistas e motoristas de transporte escolar a exercerem a atividade de condutor de outro modal de transporte de serviço público. A iniciativa foi do vereador Jessé...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto que torna lei no Município a definição de antissemitismo elaborada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto. A proposta é assinada pela vereadora Mônica Leal (PP). Foram...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que propõe uma série de alterações na lei n.º 12.827/2021, que dispõe sobre contratos no âmbito da administração pública municipal. A iniciativa foi do Executivo.
O...

Na sessão desta quarta-feira (4/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que obriga a realização anual de exercícios de fechamento das comportas do Sistema de Proteção Contra Cheias na Capital. O autor da iniciativa foi o...