Notícias Institucionais

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Paço Municipal, sede histórica da Prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Projeto define valor mínimo para recursos ao TART

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que faz alteração na lei complementar municipal nº 7/1973 (Código Tributário Municipal). A modificação se refere a limites de valores para que sejam aceitos...

Paço Municipal, sede histórica da Prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Executivo quer alienar para cooperativa área ocupada na Restinga

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei pelo qual o Executivo solicita autorização do Legislativo para o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) desafetar e alienar os imóveis ocupados de forma consolidada por...

Eventos ocorrem hoje no T Cultural (Foto: Divulgação / CMPA)
Pauta

Livro e exposição contam a história da Câmara de 1947 a 1988

Será lançado nesta segunda-feira (18/9) o livro Câmara e Memória - Legislaturas da Câmara Municipal de Porto Alegre 1947/1988. Após o lançamento, às 13h30, será aberta a exposição sobre o mesmo tema, no espaço T Cultural do Legislativo (avenida...

Proposta tem como objetivo consolidar regramento a partir da última decisão do Plenário
PLENÁRIO

Projeto veda licença para vereador assumir outro cargo eletivo

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo um projeto de resolução que veda a concessão de licença para vereadores assumirem outro cargo eletivo. A proposta altera o Regimento Interno da Câmara.
O texto estabelece que não será concedida...

Presidente Hamilton Sossmeier visita o Parque Farroupilha.
PRESIDÊNCIA

Presidente visita Acampamento Farroupilha

Na tarde deste sábado, 16, o presidente da Câmara Municipal, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), visitou o Acampamento Farroupilha que ocorre no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Parque Harmonia. O parlamentar caminhou pelo parque, visitou...

Projeto busca garantir saúde para gestantes e bebês
Plenário

Proposta a criação de programa para saúde de gestantes

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no município. A proposta é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB).
O programa criado pelo projeto...

Programa prevê compra de passagens para viagens de estudantes e atletas
Plenário

Projeto cria programa de milhas para estudantes e atletas amadores

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Milhas Solidárias no município. A proposição é de autoria do vereador Gilson Padeiro (PSDB).
O programa previsto no projeto viabilizará, por meio do...

Proposição coletiva busca limitar a criação das frentes
Plenário

Projeto limita a criação de frentes parlamentares

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei estabelecendo que cada parlamentar poderá propor a criação de uma Frente Parlamentar por semestre. A proposição é de autoria dos vereadores João Bosco Vaz (PDT), Gilson Padeiro...

Acesso principal da Câmara, na avenida Loureiro da Silva, 255
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Novos projetos tratando de homenagens, concessão de títulos e denominação de logradouros começaram a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
UTILIDADE – Do vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido), que declara de utilidade...

As inscrições são abertas ao público e podem ser feitas até o dia 3 de outubro
250 ANOS

Câmara promove em outubro Torneio Aberto de Xadrez

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoverá, como parte do cronograma dos seus 250 anos, o Torneio Aberto de Xadrez. O evento será realizado dia 7 de outubro, às 13h, no CTG da Câmara Municipal. As inscrições, abertas ao público, podem ser...

Pórtico da Câmara Municipal de Porto Alegre
INSTITUCIONAL

Agenda da Câmara de 18 a 22 de setembro

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 18 e 22 de setembro. Na segunda-feira (18), ocorrerá a sessão ordinária a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha. Na quarta-feira, não haverá sessão, por...