Notícias Institucionais

Durante o período de Comunicações desta segunda-feira (18/09), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi destacado o transcurso do aniversário dos 12 anos da Escola Cristã Reverendo Olavo Nunes. A homenagem foi uma iniciativa da vereadora Sâmila...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que faz alteração na lei complementar municipal nº 7/1973 (Código Tributário Municipal). A modificação se refere a limites de valores para que sejam aceitos...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei pelo qual o Executivo solicita autorização do Legislativo para o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) desafetar e alienar os imóveis ocupados de forma consolidada por...

Foi lançado em ato realizado nesta segunda-feira (18/09) o livro "Câmara e Memória - Legislaturas da Câmara Municipal de Porto Alegre 1947/1988". Além do lançamento da publicação, também foi aberta a exposição sobre o mesmo tema, no espaço T...

Na tarde desta segunda-feira (18/9), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), homenageou alunos do Colégio João Paulo I pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Satélites, realizada no primeiro...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui a obrigatoriedade de publicação, no Portal Transparência Porto Alegre – instituído pela Lei n° 10.728, de 15 de julho de 2009 –, do currículo dos secretários dos...

Será lançado nesta segunda-feira (18/9) o livro Câmara e Memória - Legislaturas da Câmara Municipal de Porto Alegre 1947/1988. Após o lançamento, às 13h30, será aberta a exposição sobre o mesmo tema, no espaço T Cultural do Legislativo (avenida...

A atração desta semana da VII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é o show musical Tum Toin Foin Banda de Câmara. As apresentações serão nesta sexta-feira (22/9 ) e no sábado (23/9 ), às 19...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura às pessoas com dificuldade de locomoção, comprovada por meio de laudo médico, o recebimento em seus domicílios de medicamentos distribuídos pelo Município. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo um projeto de resolução que veda a concessão de licença para vereadores assumirem outro cargo eletivo. A proposta altera o Regimento Interno da Câmara.
O texto estabelece que não será concedida...

Na tarde deste sábado, 16, o presidente da Câmara Municipal, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), visitou o Acampamento Farroupilha que ocorre no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Parque Harmonia. O parlamentar caminhou pelo parque, visitou...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei estabelecendo a participação de prefeitos de praça no processo do plantio de árvores no âmbito do Programa de Compensação Vegetal do município. A proposta foi apresentada pelo...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no município. A proposta é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB).
O programa criado pelo projeto...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Milhas Solidárias no município. A proposição é de autoria do vereador Gilson Padeiro (PSDB).
O programa previsto no projeto viabilizará, por meio do...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei estabelecendo que cada parlamentar poderá propor a criação de uma Frente Parlamentar por semestre. A proposição é de autoria dos vereadores João Bosco Vaz (PDT), Gilson Padeiro...

Novos projetos tratando de homenagens, concessão de títulos e denominação de logradouros começaram a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
UTILIDADE – Do vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido), que declara de utilidade...

Nesta quinta-feira (14/09), representantes de entidades religiosas reuniram-se com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, para tratar do alinhamento de ações voltadas ao atendimento de pessoas em vulnerabilidade social e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulgou nesta sexta-feira (15) a lista de homologações das inscrições para a sua 1ª Feira de Famílias Atípicas Empreendedoras. Ao todo, 29 inscrições foram deferidas pela Comissão Organizadora e poderão...

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoverá, como parte do cronograma dos seus 250 anos, o Torneio Aberto de Xadrez. O evento será realizado dia 7 de outubro, às 13h, no CTG da Câmara Municipal. As inscrições, abertas ao público, podem ser...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 18 e 22 de setembro. Na segunda-feira (18), ocorrerá a sessão ordinária a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha. Na quarta-feira, não haverá sessão, por...