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Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que amplia até 31 de dezembro de 2028 o prazo para a proibição, em definitivo, da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) no trânsito do município de Porto Alegre. A...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei complementar que para incluir informações que deverão constar no auto de infração de trânsito. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (PL) e refere-se à Lei nº 8.133,...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui taxista na lista das atividades que podem receber autorização para instalação de mobiliário urbano destinado a prestação de serviços. A proposta é do vereador José...
O jogador de futebol Pedro Geromel é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. O título foi entregue pela Câmara Municipal de Porto Alegre, em Sessão Solene, realizada na noite desta quarta-feira (13/11), no Plenário Otávio Rocha. A proposição da...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que obriga a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a realizar a manutenção, o alinhamento, a substituição e a retirada...
O Plenário da Câmara Municipal da Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (13) a mudança de um nome de uma praça na zona Sul e a concessão de um título de Cidadão. Acompanhe:COMUNALE – De autoria do vereador Gilson Padeiro (PSDB),...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/11) projeto de lei que proíbe condomínios de restringir a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e nas áreas comuns. A proposta é assinada pela vereadora Lourdes Sprenger...
No período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (13/11), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
CORRUPÇÃO - Pedro Ruas (PSOL) repercutiu as novas denúncias de corrupção em...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/11) dois projetos de lei que autorizam a Prefeitura a desafetar e alienar imóveis ocupados de forma consolidada no Loteamento Alzira Rosa, bairro Mário Quintana. A proposta foi apresentada pelo...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (13/11) projeto de lei que amplia o prazo da circulação no trânsito da Capital de veículos de tração humana (carrinheiros). A proposta define como data de proibição definitiva o dia 31...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/11) projeto de lei que institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui o Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas e para a Busca...
Na sessão ordinária de hoje (13/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou projeto de lei que estabelecia a distribuição gratuita de protetor solar nas unidades de saúde do município. A proposta era de autoria de vereadora Biga Pereira...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/11) projeto de lei, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), criando o Programa de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença é a terceira...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11) projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o governo municipal a contratar operação de crédito, com garantia da União, até o valor de R$ 130...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que aprova os créditos adicionais extraordinários abertos pelo Decreto nº 22.786, de 9 de julho de 2024, no valor...
Foram aprovados hoje (13) na Câmara Municipal de Porto Alegre dois projetos de lei do Executivo que autorizam a Prefeitura a contratar operações de crédito para obras do Programa Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade. Os empréstimos somam...
Uma exposição fotográfica montada no saguão do Plenário Otávio Rocha (2º piso da Câmara) comemora os cem anos da Igreja Assembleia de Deus no Estado. As imagens mostram momentos marcantes da igreja, fundada em Porto Alegre no dia 15 de abril de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre apresenta até o dia 28 de novembro duas exposições que integram a 40ª Semana da Consciência Negra. As mostras têm entrada gratuita e podem ser visitadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, exceto em...
Na noite desta terça-feira (12/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou do “Caminhos para o desenvolvimento: encontro com vereadores eleitos”, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas de...
Durante a tarde desta terça-feira (12/11), a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) reuniu-se para debater sobre as necessidades de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) na Capital. A pauta foi proposta...
