Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar em 2024 novas edições do Salão de Artes Plásticas e da Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres. Os eventos são promovidos pela Seção de Memorial do Legislativo.
O Salão de Artes...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), deu posse hoje (24) ao novo procurador da Casa, João Victor Lagustera Rigoldi. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre Dilamar Machado.
Pinheiro destacou que o novo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de resolução que estabelece o limite de duas moções por ano a serem apresentadas por cada vereador. O projeto inclui tal dispositivo na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 –...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais...

Na manhã desta terça-feira (23), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou do ato de assinatura do contrato de desestatização da Companhia Carris Porto-Alegrense. O contrato de compra e venda foi...

Foi promulgada pela Câmara Municipal de Porto Alegre a lei que institui na Capital o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais. O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2021 pelo então vereador e hoje deputado estadual...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria a Política Municipal de Proteção contra Enchentes para Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua, que visa regulamentar um plano para a abertura de abrigos para essa...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as maternidades e os hospitais públicos e privados localizados na Capital a colocarem pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro em recém-nascidos...

Foi protocolado nesta quinta-feira (18) requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação do sistema elétrico porto-alegrense e a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia...

Nesta quinta-feira (18), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), se reuniu com o presidente do Cremers, Eduardo Trindade. O encontro teve como pauta a interlocução entre o poder Legislativo e o Conselho,...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), recebeu, nesta quarta-feira (17), no gabinete da presidência do Legislativo, representantes da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O presidente eleito...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece disposições sobre a política de governança da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Moisés Maluco do...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), cumpriu agenda no gabinete da presidência do Legislativo na manhã desta terça-feira (16). Ele recebeu a visita institucional da presidente da Procempa, Letícia...

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), juntamente aos vereadores João Bosco Vaz (PDT) e Márcio Bins Ely (PDT), entregaram o Troféu Câmara 250 Anos ao ex-governador Alceu...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), recebeu nesta segunda-feira (15/01) a diretoria do CTG Valentes da Tradição, da zona norte da Capital, composta por Júnior da Silva Cancio, Luciano Babington Bugs e...

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador José Freitas (Republicanos), cumpriu agenda nesta sexta-feira (12) no gabinete da presidência do Legislativo. 
Pela manhã, ele realizou uma reunião com o diretor-presidente...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre proposta que obriga os projetos de lei de denominação de rua a comprovar manifestação favorável da maioria dos moradores da rua. O projeto de lei complementar é de autoria da vereadora Karen Santos...

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador José Freitas (Republicanos), cumpriu agenda na Zona Sul da Capital na tarde desta quinta-feira (11). O parlamentar visitou o Hospital Restinga e Extremo-Sul e acompanhou as...

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador José Freitas (Republicanos), recebeu na manhã desta quinta-feira (11) o deputado estadual Sérgio Peres (Republicanos). Nesta visita cortesia, Freitas apresentou alguns setores...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que permite a instalação de câmeras de videomonitoramento por empresas como forma de compensação de crédito tributário. A iniciativa é da vereadora Mônica Leal...