Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão de hoje (4/12) projeto de lei que propõe alterações em um programa de recuperação de débitos de financiamentos habitacionais. O texto é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB).O Programa de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (4/12) projeto de lei que equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência (PCD) no âmbito do município. O texto estabelece que transplantados terão direito aos...

Em Sessão Solene realizada nesta terça-feira (3/12), o Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre para a União de Cegos do Rio Grande do Sul (Ucergs). A homenagem foi proposta pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos).
Ao...

Na tarde desta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu a Comenda Porto do Sol à Revista Oeste. A Sessão Solene foi proposta pelo vereador Jessé Sangalli (PL). A Comenda é uma honraria concedida pela Câmara a pessoas ou...

Foi sancionada esta semana a lei 14.118/2024, que inclui, no Portal Transparência da Prefeitura de Porto Alegre, a divulgação de dados relativos à execução orçamentária e financeira de recursos oriundos de emendas parlamentares. O projeto que...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu nesta terça-feira (03/12) sobre a saúde do idoso. A reunião foi proposta pela vereadora Mônica Leal (PP), que enfatizou a necessidade de "politicas públicas...

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (02/12), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
 
CORRUPÇÃO - Pedro Ruas (PSOL) repercutiu as...

Tomou posse hoje (02/12) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Nelton Schmidt (PT), substituindo Jonas Reis (PT), que está de licença. Em seu discurso, o vereador afirmou representar o Coletivo Ecos e ter como uma de suas...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (02/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que estabelece que o infrator responsável por maus-tratos a animal arcará com as despesas de assistência veterinária e demais gastos...

O Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Hospital Mãe de Deus, em Sessão Solene realizada na tarde desta sexta-feira (29/11). A solenidade foi realizada no Plenário Otávio Rocha, com proposição da vereadora Cláudia...

A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Porto Alegre implementou um canal de atendimento institucional por meio do WhatsApp. A iniciativa busca ampliar o acesso do público interno e externo ao setor.O número para contato é o (51) 3220-4321. Os...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou o diploma de Honra ao Mérito à Associação de Moradores Jardim Ipiranga em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (28/11). O proponente da homenagem foi o vereador Alvoni Medina (Republicanos).Alvoni...

Ocorreu na manhã desta quinta-feira (28/11) a abertura do 2º Encontro de Câmaras Municipais do RS, promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre por meio  da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. O ato foi realizado no Plenário Ana Terra e...

Na sessão plenária desta quarta-feira (27/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais que consertam ou vendem celulares novos ou usados a manter cadastro atualizado dos aparelhos em sua...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (27/11) Moção de Repúdio à fala do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  Antônio Saldanha sobre crianças autistas. Conforme o proponente da Moção, vereador Cláudio Janta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que revoga centenas de leis complementares e ordinárias do município. A iniciativa foi do Executivo.A proposta é estruturada em cinco eixos:...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que institui a Política Municipal de Compartilhamento de Informações em Prontuários Médicos de Saúde e em Sistemas de Gerenciamento de Internações em Instituições de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (27) projeto de lei que permite a cobrança para utilização de banheiros públicos em locais que tenham finalidade de exploração comercial. A iniciativa foi do Executivo.
Atualmente, a...

No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (27/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os parlamentares abordaram os seguintes tópicos:
FUTURO - Fernanda Barth (PL) falou sobre os desafios para o futuro do mercado de...

Em Sessão Solene realizada na tarde desta terça-feira (26/11), a Câmara Municipal concedeu título de Cidadão de Porto Alegre ao economista e escritor Paulo Cezar Timm. A proposição da homenagem foi do vereador Adeli Sell (PT) e a solenidade...