Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/12) projeto de lei que estabelece os requisitos mínimos para a formação de Bombeiro Civil no município. A proposição é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB).
Conforme o projeto, o curso...

Nos discursos de Grande Expediente e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (16/12), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
SAUDAÇÃO - Hamilton Sossmeier (Podemos) relembrou os desafios...

Foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (16/12), projeto de lei de autoria do Executivo que cria o Museu de Arte do Paço (Mapa), estabelecendo as suas finalidades, atribuições e organização. Conforme a proposta, o Mapa está localizado...

Na sessão desta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento das feiras Modelo e Mercadão do Produtor, que comercializam produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros em vias e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/12) projeto de lei que cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica. Trata-se de uma proposta do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos). Também foi aprovada a emenda 01.
Os...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que permite o tráfego de veículos automotores destinados ao transporte escolar nas faixas exclusivas para o tráfego de ônibus no...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que propõe alterações à lei que instituiu a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual contra Mulheres. A iniciativa é da vereadora Biga...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei prevendo que, em caso de extinção de ponto de táxi, a Prefeitura deverá ofertar aos taxistas um novo ponto, em local com fluxo de pessoas equivalente ao anterior. A proposta é...

Em Sessão Solene realizada na tarde desta sexta-feira (13/12), o Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Advocacia e Serventuários do Poder Judiciário no Estado do RS...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol ao Instituto Franco, em Sessão Solene realizada na tarde desta sexta-feira (13/12). A homenagem teve como proponente a vereadora Mari Pimentel (Republicanos), e a cerimônia...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou nesta quinta-feira (12) diplomas de Honra ao Mérito para três pessoas e uma entidade: Antônio Carboneiro, Baba Diba de Iyemonja, Helenir Aguiar Schürer e a Associação de Educadores Populares de Porto...

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Otávio Rocha, o Legislativo entregou o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao jornalista Carlos Rollsing. A homenagem foi proposta pela vereadora Mari Pimentel (Republicanos).
A...

No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (11/12) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os parlamentares abordaram os seguintes tópicos:
PROJETOS - Fernanda Barth (PL) defendeu a aprovação do projeto intitulado Escola Sem...

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu nesta quarta-feira (11/12) a apresentação da cartilha “Direito à Cidade e Cidadania Participativa”, trabalho de extensão curricular realizado por alunos da...

Na sessão desta quarta-feira (11), o Plenário da Câmara Municipal aprovou a concessão de quatro títulos de Cidadão de Porto Alegre. São os seguintes:
ROLLSING – De autoria da vereadora Mari Pimentel (Republicanos), projeto de lei que concede o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (11/12) projeto de lei que reconhece atividades promovidas por entidades religiosas para fins de comprovação de requisito exigido para habilitação em candidatura para conselheiro tutelar. A proposta...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (11/12) projeto de lei que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino público...

Em Sessão Solene realizada na noite desta terça-feira (10/12), a Câmara Municipal entregou o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao jornalista Renato Colares Matte. A homenagem foi uma iniciativa do vereador João Bosco Vaz (PDT) e a...

O Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa) em Sessão Solene realizada na tarde desta terça-feira (10). A homenagem foi proposta pela vereadora Biga...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (9/12) o título de Cidadão de Porto Alegre ao professor de Direito da Ufrgs Daniel Mitidiero. A distinção foi proposta pelo vereador suplente Luiggi Bertaco (PDT). 
Bertaco destacou a importância...