Notícias Institucionais

Ao discursar na posse do vereador Mauro Pinheiro (PL) como presidente da Câmara em 2024, o prefeito Sebastião Melo parabenizou os vereadores que integraram a Mesa Diretora em 2023, especialmente o ex-presidente Hamilton Sossmeier (PTB). “Um...

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (3/1), o vereador Mauro Pinheiro (PL) assumiu como presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2024. É a segunda vez que Pinheiro dirige a Casa. A primeira foi em 2015.
O novo presidente abriu...

Em sessão especial realizada na tarde desta quarta-feira (3), tomou posse na Câmara Municipal de Porto Alegre a Mesa Diretora para o ano de 2024. Na mesma sessão, os vereadores também definiram a composição das comissões permanentes e os...

O vereador Hamilton Sossmeier (PTB), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de 2023, fez nesta quarta-feira (3) sua despedida do comando do Legislativo. Ele conduziu o início dos trabalhos da sessão especial de posse da nova Mesa...

Na tarde desta quarta-feira (3/01), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), empossou um novo servidor efetivo da Casa. Trata-se de Julian Ottonelli, aprovado no concurso para o cargo de Contador. A...

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre irá tomar posse em Sessão Especial nesta quarta-feira (3), às 16h, no Plenário Otávio Rocha. Serão empossados, como presidente, o vereador Mauro Pinheiro (PL); 1º vice-presidente, José...

A Câmara Municipal de Porto Alegre passa a contar a partir de agora com a Diretoria de Comunicação Social em sua estrutura administrativa. O prefeito municipal sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que cria o cargo de Diretor de Comunicação...

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisou mais de 1.000 proposições apresentadas no ano de 2023, conforme balanço da Diretoria Legislativa. Destas, foram aprovadas 372, sendo 252 projetos, além de indicações e requerimentos. As aprovações...

A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que o recesso parlamentar inicia neste sábado (23/12) e vai até o dia 31 de janeiro de 2024. As atividades dos vereadores retornam em 1° de fevereiro. Já as demais áreas e setores da Casa funcionam...

Na tarde desta quinta-feira (21/12), o Serviço de Recursos Humanos (SRH) da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu encontro com servidores efetivos oriundos do concurso de 2022 e que ingressaram na Casa em 2022 e 2023. Na ocasião, foi realizada...

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (20/12) projeto de lei que estabelece normas de atendimento médico em eventos públicos ou privados com aglomeração de pessoas no mesmo ambiente. O autor da iniciativa foi o...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/12) projeto de lei que autoriza a contratação de 140 funcionários para os cargos de Técnico de Saneamento, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, Agente de Saneamento e Operador de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/12) três projetos de lei que autorizam a concessão de auxílio aos ambulantes do Quadrilátero do Centro Histórico, a recicladores, cooperativados ou associados das unidades de triagem,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/12) projeto de lei que traz alterações na legislação que trata da modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal. A proposta, de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/12) projeto de lei, de autoria do Executivo, que tem por objetivo propor a alteração do início da desvinculação do superávit financeiro do Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão de hoje (20/12) projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) a doar oito imóveis para fins de construção de unidades...

Na sessão plenária desta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou projeto de lei que estabelecia como licença para tratamento de saúde o afastamento para recuperação e tratamento de sintomas menstruais. A proposição era de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (20/12) projeto de lei que permite o funcionamento, na Capital, de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (20/12), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:SAÚDE - Mônica Leal (PP) falou sobre as críticas feitas à Secretaria de Saúde, na última sessão...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que institui o Código de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre. A proposta é de autoria dos vereadores Claudio Janta (SD) e Airto Ferronato (PSB) e das vereadoras...