Notícias Institucionais

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Tratamento com Protonterapia contra diversos tipos de câncer. A proposição é de autoria da vereadora Mônica Leal (PP).
O Programa tem como...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei e substitutivo que disciplinam a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana no município para exploração do serviço de aluguel de patinetes elétricas. As propostas são de...

Na reunião externa da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (4/6), foi realizada uma vistoria no telhado da Escola Municipal Emílio Meyer, que sofreu alagamentos com as...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (04/06), para apresentação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2024. O presidente da Cefor, vereador Airto Ferronato...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (4/6) para tratar das mudanças climáticas e de seus impactos na Capital, como a atual enchente. O encontro foi mediado pela...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Compartilhamento de Informações em Prontuários Médicos de Saúde e em Sistemas de Gerenciamento de Internações em Instituições de Saúde da...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3) projeto de lei complementar do Executivo relativo à suspensão de obrigações tributárias acessórias e à remissão de parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua. A proposta é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB).
Conforme...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (29/5) projetos de lei do Executivo que tratam de providências da administração do município para atenuar os problemas causados pela enchente. As propostas incluem temas como reajustes nos valores de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou na sessão desta quarta-feira (29/5) pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). Dez parlamentares foram favoráveis ao pedido, e 25 votaram contra....

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a aplicação de sanções administrativas a estabelecimentos comerciais que, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, promovam aumento de preços...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui a vigência facultativa do preço do quilômetro rodado II (a chamada bandeira 2) das 13h até às 20h de todos os dias do mês de dezembro. A proposta tem a autoria do...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei permitindo que as atividades de salões exclusivos para festas de caráter familiar possam funcionar até as 3h, além de serem dispensados de apresentar Estudo de Viabilidade...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (28) para tratar da situação dos abrigos na Capital e dos direitos das...

Na manhã desta terça-feira (28/05), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) realizou reunião virtual para discutir o tema da cidade provisória e a política habitacional proposta pelo município. O presidente da Cuthab, vereador...

Nos discursos de Lideranças da sessão extraordinária desta segunda-feira (27/5), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:IMPROVISAÇÃO – Biga Pereira (PCdoB) afirmou que a Capital já convivia com "escândalos e...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa de Identificação, Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Integral de Estudantes com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)....

Secretários do governo municipal participaram na tarde desta quarta-feira (22/5) da sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre. Eles apresentaram ações tomadas pelo Executivo para lidar com enchentes na Capital e responderam a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico no Município de Porto Alegre (DTE-POA), que será o portal de comunicações eletrônicas da Secretaria...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que revoga centenas de leis complementares e ordinárias do município. A iniciativa é do Executivo.A proposta é estruturada em cinco eixos: desenvolvimento...