Proposta institui Programa de Atendimento à Mulher Desempregada

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família. A iniciativa é do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB). Os objetivos do Programa são autonomia financeira, ações de geração de emprego e renda, e ações de educação profissionalizante. 

O projeto também dá preferência à mulher desempregada e chefe de família em situação de vulnerabilidade provocada por violência de gênero. Se aprovada a proposição, o Executivo deverá buscar parcerias com empresas da iniciativa privada ou governamental, instituições de ensino e pesquisa, e entidades de apoio empresarial, comercial, jurídico e social.

A exposição de motivos apresenta pesquisa realizada em Porto Alegre, a qual mostrou que 49% dos lares porto-alegrenses têm mulheres como chefes de família. Ainda segundo o texto, dados do IBGE de 2022 mostraram que a taxa de desemprego entre as mulheres é 54% maior que a dos homens. “Considerando os dados, é extremamente necessária a elaboração de ações e políticas públicas capazes de auxiliar as mulheres chefes de família e desempregadas no desenvolvimento da autonomia financeira, além de proporcionar emprego e renda”, argumenta o vereador.