Notícias Institucionais

e

Exibindo registros 121 - 140 de 27481 no total

Proposta tem como objetivo disponibilizar às pessoas surdas, em suas regiões de moradia, atendimento qualificado e humanizado em unidades de saúde
PLENÁRIO

Unidades de saúde terão pelo menos um intérprete de Libras

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (18/12), projeto de lei que determina a disponibilização, de forma presencial ou virtual, de pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em cada...

Projetos foram aprovados na sessão desta segunda-feira (18)
PLENÁRIO

Plenário aprova Frente Parlamentar e homenagens

Foram aprovados hoje (18/12) pela Câmara Municipal de Porto Alegre um requerimento de constituição de Frente Parlamentar, dois títulos de Cidadão, a inclusão de uma efeméride no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município...

Política visa ao direito à universalização do acesso a absorventes
PLENÁRIO

Porto Alegre terá política pública Menstruação Sem Tabu

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (18/12) projeto de lei que institui no município a política pública Menstruação Sem Tabu. A iniciativa foi do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB).
O objetivo é contribuir com a...

José Freitas (Republicanos)
Plenário

Educação antidrogas será incluída no currículo escolar

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que estabelece a temática da educação antidrogas nas disciplinas do currículo escolar nas escolas públicas e privadas da Capital e cria o Selo Escola Sem Drogas. A proposição...

Projeto busca agilizar o trabalho da Defesa Civil em situações de emergência
Plenário

Plenário aprova sistema de proteção e defesa civil municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil na Capital. A proposta é de autoria do Executivo.
Pelo projeto, o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil tem por...

Proposição pode reduzir a assimetria de informação no mercado imobiliário
PLENÁRIO

Dados sobre IPTU e ITBI serão disponibilizados na internet

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/12), projeto de lei que estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do município de Porto Alegre relativos ao Imposto sobre a Propriedade...

Proposta reduz alíquota do ISSQN para a construção civil de 4% para 2,5% até 2038
PLENÁRIO

Aprovada redução de imposto para a construção civil

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei complementar do Executivo que reduz o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a construção civil. O texto altera a lei complementar municipal nº 7/1973, que é...

Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (18/12), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:ÁGUA - Cláudio Conceição (União) destacou que os moradores da Lomba do Pinheiro estão com...

Movimentação em Plenário nesta segunda-feira
Plenário

Contribuinte com imposto em dia ganhará devolução de ISS

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei do Executivo que institui o Programa de concessão de crédito aos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) classificados como A+ e A. O programa...

Everton Gimenis (PT)
Plenário

Projeto cria política de economia solidária no município

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria a Política Municipal de Economia Solidária, o Sistema Municipal de Economia Solidária e o Conselho Municipal de Economia Solidária – Lei Paul Singer –, constituindo o...

Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre
INSTITUCIONAL

Agenda da Câmara de 18 a 22 de dezembro

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga a sua agenda oficial para a semana entre os dias 18 e 22 de dezembro. Esta será a última semana antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 23 de dezembro.
Na segunda e quarta-feira, dias 18 e 20,...

Marcos Barcelos é o mais novo Cidadão de Porto Alegre
Sessão Solene

Marcos Barcelos é Cidadão de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (14/12) o título de Cidadão ao empresário Marcos Ferreira Barcelos. A homenagem, realizada no Plenário Otávio Rocha, foi proposta pelo vereador Mauro Pinheiro (PL).
Pinheiro observou que...

Cláudia e Liliana exibem o título da mais nova Cidadã de Porto Alegre
SESSÃO SOLENE

Liliana Cardoso é Cidadã Emérita de Porto Alegre

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (14/12), a Câmara Municipal entregou o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Liliana Cardoso. A homenagem teve iniciativa da vereadora Cláudia Araújo (PSD) e ocorreu no Plenário Otávio...

Solenidade ocorreu no Plenário Otávio Rocha
SESSÃO SOLENE

Câmara entrega título de Cidadão de Porto Alegre a João Rocha

A Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene na tarde desta quinta-feira (14/12) para entregar o título de Cidadão de Porto Alegre a João Batista Machado da Rocha, gerente socioeducativo da Fundação Pão dos Pobres. A homenagem foi proposta pelo...

Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Câmara aprova Frente Parlamentar, moção e homenagens

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (12) uma homenagem à imigração italiana, a criação de uma frente parlamentar, a concessão de três títulos de Cidadão e uma Moção de solidariedade. São os...