Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/3) projeto de lei que assegura aos professores ativos e inativos das redes pública e privada de todos os níveis de ensino no município a concessão de 50% de desconto sobre o valor efetivamente...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (20/03), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
ICMS - Fernanda Barth (PL) criticou o governador Eduardo Leite pelo projeto de lei que previa...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/3), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a concessão de cinco títulos de Cidadão. São os seguintes:
MITIDIERO – De autoria do vereador Luiggi Bertaco (PDT), projeto de lei que concede o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (20/3) um diploma de homenagem por serviços prestados ao diretor legislativo Luiz Afonso de Melo Peres, que completou 45 anos de trabalho na Casa. A entrega foi feita pelo presidente Mauro Pinheiro...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/3) projeto de lei estabelecendo como vitalícia a fruição dos direitos previstos na lei 12.021/2016, que reconheceu a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como pessoa com deficiência. A...

A Diretoria de Patrimônio e Finanças (DPF), através do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Contratações, apresentou hoje (20/3) aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre o Plano Anual de Contratações e as...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que autoriza a operação em caráter experimental do serviço de transporte de passageiros por micro-ônibus e veículos assemelhados em horários não regulares. O autor da iniciativa...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que disciplina a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana no município para exploração do serviço de aluguel de patinetes elétricas. A proposta é de autoria do vereador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (19/3) o título de Cidadão ao jornalista Julio Ribeiro. A distinção, proposta pela vereadora Fernanda Barth (PL), foi entregue em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha.
Fernanda observou...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou nesta terça-feira (19) o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Roberto Dimari Rodrigues, o Beto do Colosso da Lagoa. O proponente da homenagem foi o presidente do Legislativo, vereador Mauro...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu hoje (19/03) para debater a criação de políticas públicas de legitimação do trabalho de instituições de amparo e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que estabelece a disponibilização gratuita de testes rápidos para o diagnóstico de dengue, chikungunya e zika nas unidades da rede municipal de saúde e demais estabelecimentos...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou hoje (19/3) de reunião-almoço promovida pelo Sindicato dos Lojistas da Capital (Sindilojas).  
Pinheiro lembrou que é sempre importante poder falar com as...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou hoje (19/3) das providências que os órgãos públicos estão tomando em relação aos efeitos dos eventos climáticos sobre a vegetação urbana. A reunião foi...

Na manhã desta terça-feira (19/03), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) debateu sobre o impacto da regulamentação dos motoristas de aplicativo na Região Metropolitana, a partir do PLP 12/2024. O proponente da pauta...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu na manhã desta terça-feira (19/3) os problemas de desabastecimento de água no Morro da Cruz, na zona Leste da Capital. A pauta da reunião foi...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na noite desta segunda-feira (18/03), a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais (MEIs) de Porto Alegre. O proponente foi o vereador Airto Ferronato (PSB),...

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (18/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
DENÚNCIA - Pedro Ruas (PSOL) contestou o deslocamento de...

Foi aprovado, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/03), da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) aos funcionários celetistas do quadro da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/3) projeto de lei do Executivo que prevê a contratação temporária, por até 120 dias, de 23 Auxiliares de Farmácia, quatro Biomédicos, 29 Enfermeiros, oito Farmacêuticos, 74 Técnicos em...