Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (10/2) projeto de lei que institui o POA FEST, evento anual a ser realizado na Capital para angariar recursos para a recuperação e a reconstrução das áreas afetadas pela catástrofe climática de 2024....

A fachada do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, está iluminada na cor roxa. Trata-se de uma alusão ao Fevereiro Roxo, mês de conscientização sobre doenças crônicas como lúpus, fibromialgia e Mal de Alzheimer.O...

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (05/02), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a constituição de 104 Frentes Parlamentares. São as que seguem.
REQ. Nº 002/25, do vereador Aldacir Oliboni (PT), requer a constituição...

No período de Lideranças da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (5/2), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
MAMOGRAFIA - Vera Armando (PP) fez alusão ao Dia Nacional da Mamografia e...

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Comandante Nádia (PL), promulgou quatro novas leis. O ato de assinatura das legislações foi realizado na tarde desta quarta-feira (5/2) no Salão Adel Carvalho. As leis que passam a valer...

Na reunião desta terça-feira (4/2) da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, foram apresentadas as demandas e o planejamento das Secretarias Municipais de Educação (Smed), Esporte e Lazer...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (3/2) projeto de lei do Executivo que propõe uma série de alterações no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Pela proposta, o conselho vinculado ao órgão deixa...

Nesta segunda-feira (03/02), assumiu como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Matheus Xavier (PSDB). O ato ocorreu durante a sessão ordinária. O parlamentar também é presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania...

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Comandante Nádia (PL), acompanhou e vistoriou, nesta semana, as obras do piso térreo do Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo. A reforma no pavimento, que foi atingido pela enchente...

A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que o Tribunal de Justiça do RS suspendeu a liminar que impedia a votação imediata do PLE 3/2025. Assim, o projeto está apto a ser votado pelos parlamentares a partir desta segunda-feira (3), quando o...

A fachada do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, recebeu nesta quarta-feira (29) iluminação nas cores azul, rosa e branco, em alusão ao Dia da Visibilidade Trans. As cores são as da bandeira trans. A iniciativa foi...

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu chamamento público para a prestação de serviços de gastronomia itinerante. A operação acontecerá até o final das obras do piso térreo do Legislativo (iniciadas em 13 de janeiro, com previsão de término em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará neste ano, através da Seção de Memorial, a IX Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres e o XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia. A Mostra acontece anualmente e tem por objetivo...

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou oito novas leis oriundas de projetos apresentados por parlamentares da Câmara Municipal de Porto Alegre. Acompanhe:
IDOSO – Lei n.º 14.179, que cria na Capital o serviço S.O.S Idoso – 24h. A proposta...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda o emprego de práticas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público; e determina prazo para retirada de itens dessa arquitetura. A proposta é de autoria da...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui uma parceria entre o Executivo Municipal e comunidades de baixa renda da Capital para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. A iniciativa é...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que proíbe o corte de árvores com mais de 50 anos de existência e que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do município. A proposta é de autoria do...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos. A iniciativa é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
A proposta tem como objetivos, entre...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB), que institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar das escolas públicas da rede municipal de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (23) projeto de lei complementar do Executivo que reorganiza as secretarias municipais. O texto cria a Secretaria Municipal Geral de Governo e a...