Notícias Institucionais

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Jessé Sangalli (PL)
Plenário

Proposta cria o POA FEST, para ajudar na reconstrução da Capital

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o POA FEST, evento anual a ser realizado na Capital para angariar recursos para a recuperação e a reconstrução das áreas afetadas pela catástrofe climática de 2024....

Proposta busca impedir que o muro seja derrubado
Plenário

Projeto tomba com patrimônio histórico-cultural o Muro da Mauá

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que tomba como patrimônio histórico-cultural do município o Muro da Mauá, localizado entre o cais do porto e a Avenida Mauá, junto à orla do Guaíba, no Centro Histórico. A...

O projeto também inclui ao novo Centro serviços de triagem, avaliação, tratamento medicamentoso, terapias adjuvantes e em grupo
PLENÁRIO

Projeto amplia Programa de Cuidados Paliativos criando Centro da Dor

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que amplia os efeitos da Lei n° 12.704, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos, para a criação do Centro da Dor. Conforme a proposta,...

Matéria foi aprovada na sessão desta quarta-feira
Plenário

Aprovada solidariedade a medidas para mitigar prejuízos com enchente

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (5/6) Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei nº 1915/2024, que altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e estabelece medidas emergenciais de suporte financeiro e fiscal...

Cláudio Janta (Solidariedade)
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (5/6), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
AUXÍLIO - Professor Vitorino (MDB) discursou sobre o benefício do governo federal para as...

Adeli Sell (PT)
INSTITUCIONAL

Adeli Sell é eleito para presidir a Escola do Legislativo

Na sessão ordinária desta quarta-feira (5/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Adeli Sell (PT) foi eleito para o cargo de presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. "Eu já fui presidente uma vez e aceito novamente....

Texto altera de três para um ano o período de residência em imóvel do Demhab para obter regularização (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
PLENÁRIO

Proposta altera programa de regularização habitacional

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que propõe alterações em um programa de recuperação de débitos de financiamentos habitacionais. O texto é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB).O Programa de...

Projeto busca melhorar atendimento a pessoas com câncer
Plenário

Proposta prevê criação de Centro de Protonterapia na Capital

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Tratamento com Protonterapia contra diversos tipos de câncer. A proposição é de autoria da vereadora Mônica Leal (PP).
O Programa tem como...

Proposta estabelece regras para exploração e utilização dos equipamentos
Plenário

Projeto define regras para serviço de patinetes elétricas na Capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei e substitutivo que disciplinam a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana no município para exploração do serviço de aluguel de patinetes elétricas. As propostas são de...

Reforma recente foi mal executada, segundo a direção
CECE

Escola Emílio Meyer enfrenta problemas por conta de chuvas

Na reunião externa da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (4/6), foi realizada uma vistoria no telhado da Escola Municipal Emílio Meyer, que sofreu alagamentos com as...

Audiência Pública aconteceu de forma virtual
CEFOR

Audiência Pública apresenta metas fiscais do 1° quadrimestre de 2024

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (04/06), para apresentação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2024. O presidente da Cefor, vereador Airto Ferronato...

Imagem de satélite mostra o alcance da enchente na zona Norte da Capital
COMISSÕES

Cosmam aborda mudanças climáticas e enchente em Porto Alegre

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (4/6) para tratar das mudanças climáticas e de seus impactos na Capital, como a atual enchente. O encontro foi mediado pela...

Movimentação durante a sessão desta segunda-feira
PLENÁRIO

Imóveis atingidos pelas enchentes não pagarão IPTU até maio de 2026

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3) projeto de lei complementar do Executivo relativo à suspensão de obrigações tributárias acessórias e à remissão de parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...

Projetos foram votados em sessão que terminou às 20 horas
Plenário

Câmara aprova projetos emergenciais de socorro a vítimas da enchente

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (29/5) projetos de lei do Executivo que tratam de providências da administração do município para atenuar os problemas causados pela enchente. As propostas incluem temas como reajustes nos valores de...

Pedido foi rejeitado por 25 votos a dez
PLENÁRIO

Rejeitada a abertura de impeachment do prefeito Sebastião Melo

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou na sessão desta quarta-feira (29/5) pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). Dez parlamentares foram favoráveis ao pedido, e 25 votaram contra....

Proposta busca evitar aumentos abusivos dos preços de itens básicos (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
PLENÁRIO

Projeto aplica sanções a quem aumentar preços em calamidade pública

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a aplicação de sanções administrativas a estabelecimentos comerciais que, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, promovam aumento de preços...