Notícias Institucionais

No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (09/10), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
 
RESULTADOS - Jonas Reis (PT) agradeceu os votos e a confiança depositados em seu partido...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/10), a Câmara Municipal aprovou título de Cidadão de Porto Alegre a Ciarlo Barragana Fonseca. A proposição é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (9) da Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A LDO define as prioridades e metas fiscais do exercício e também orienta a elaboração da Lei...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (7/10) um diploma de homenagem ao povo de Israel pela bravura e resistência aos ataques do grupo Hamas ocorridos há um ano, no dia 7 de outubro de 2023. A cerimônia, proposta pela vereadora Fernanda...

Na Tribuna Popular desta segunda-feira (07/10), o presidente da Associação Amigos do Museu da Brigada Militar, Jeronimo Carlos Santos Braga, discorreu sobre a importância do Rio Grande do Sul na Revolução de 1924. Também destacou os 160 anos do...

Em Sessão Solene realizada na noite desta quinta-feira (03/10), a Câmara Municipal entregou o título de Cidadão de Porto Alegre ao apresentador Alexandre Gamon. A solenidade aconteceu no Plenário Otávio Rocha, com proposição do vereador Alvoni...

A Câmara Municipal entregou nesta quinta-feira (3) o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre para India Jaciara Dias do Amaral. A homenagem ocorreu em Sessão Solene realizada no Plenário Ana Terra. A iniciativa foi do Coletivo Cuca Congo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que proíbe a comercialização de joias e objetos em ouro sem comprovação de procedência. A proposição é uma iniciativa da vereadora Comandante Nádia (PL), e prevê que a...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que institui o Selo de Excelência Ecovela.  O Selo é destinado a reconhecer pessoas físicas e entidades públicas ou privadas que, por...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina um prazo de pagamento para os contratos firmados com a administração pública municipal. Os serviços prestados por terceiros que influenciem diretamente os...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que tomba como patrimônio histórico-cultural do município o imóvel localizado na rua Coronel Joaquim Pedro Salgado, nº 80, bairro Rio Branco, sede do Instituto Porto Alegre...

Será realizada no próximo dia 8 de outubro a abertura da exposição e lançamento do Catálogo do 24º Salão de Artes Câmara Municipal de Porto Alegre. A cerimônia acontecerá às 19h no Plenário Otávio Rocha (avenida Loureiro da Silva, 255 - 2º...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Conselheiro Marcelo (PSDB), que cria o Programa de Treinamento e Qualificação PCD+POA. O Programa tem como objetivos conscientizar e humanizar o atendimento ao...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os hospitais, as clínicas e os estabelecimentos semelhantes a instalarem câmeras de monitoramento nas salas onde são realizadas sessões clínicas para pessoas com...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que veda a utilização de cães de guarda desacompanhados de responsável devidamente habilitado em obras, pavilhões e terrenos, dentre outros. A proposta é de...

Entrou em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe postos de combustíveis de cobrar valor diverso do valor promocional informado quando o aplicativo de fidelização estiver indisponível por problema técnico ou de conexão...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Multicentro de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. O texto é de autoria do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
Entre as atribuições do centro, estão organizar e...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui na Capital o Sistema de Avisos e Alertas da Defesa Civil em Áreas de Risco de Enchentes e de Alagamentos. A iniciativa é do vereador Conselheiro Marcelo (PSDB) e tem...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que dispensa a União, através do Exército Brasileiro, da destinação pública e de qualquer pagamento pela conversão ou recompra do desmembramento do imóvel localizado na avenida...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Censo Demográfico Integrado e Específico das pessoas com deficiência e de seus familiares no município. A proposição é de autoria do vereador Conselheiro Marcelo...