Notícias Institucionais

e

Exibindo registros 41 - 60 de 27852 no total

Projeto trata sobre o regramento para abertura de comércios de aparelhos e peças usadas de telefones celulares
PLENÁRIO

Proposta institui Programa para Comércio de Celulares Usados

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que Institui o Programa de Regras para o Comércio de Peças e Telefones Celulares Usados (Pmobile) em Porto Alegre. A proposta tem a autoria do vereador José Freitas...

Diretor-presidente da CEEE Equatorial, Riberto José Barbanera, participou de oitiva na CPI
COMISSÕES

CPI da CEEE Equatorial faz oitiva com diretor-presidente da empresa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta segunda-feira (01/07), para oitiva do diretor-presidente da CEEE Equatorial, Riberto José Barbanera. Na abertura dos trabalhos, a...

Luiz Braz em 2019, quando recebeu o título de Cidadão
Institucional

Morre aos 77 anos o ex-presidente Luiz Braz

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Luiz Braz, morreu hoje (1º/7), aos 77 anos, em decorrência de um câncer. Nascido em 1º de dezembro de 1946, presidiu a Casa por duas vezes, em 1994 e 1998. O velório será no...

Texto permite circulação de carrinheiros até 31 de dezembro de 2025, prorrogável por mais seis meses
PLENÁRIO

Projeto amplia prazo de circulação de carrinheiros

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que amplia o prazo da circulação no trânsito da Capital de veículos de tração humana (carrinheiros). A proposta define como data de proibição definitiva o dia 31 de dezembro de 2025,...

Paço Municipal, sede histórica da Prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Executivo propõe alterações em emendas ao Orçamento

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera o Orçamento municipal de 2024. A proposição é do Executivo e visa a promover os ajustes indicados pelos vereadores em resposta ao processo de análise técnica das...

Cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (27)
INSTITUCIONAL

Presidente participa de inauguração de espaço no Parque Germânia

Na noite desta quinta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou da inauguração do Café Cultural do Parque Germânia. O novo local fica ao lado do Espaço Bio Germânia, que promove...

Movimentação de plenário.
PLENÁRIO

Sessão extraordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão extraordinária desta quarta-feira (26/6), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
PREVIDÊNCIA - Pedro Ruas (PSOL) se pronunciou contra o projeto que autoriza a suspensão...

Biga Pereira (PCdoB)
Plenário

Proposta cria auxílio emergencial a trabalhadoras autônomas

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria auxílio emergencial, benefício eventual e transitório, direcionado às mulheres trabalhadoras autônomas no município. É uma proposta de autoria da vereadora Biga...

Janta e Pinheiro na promulgação da lei nesta quarta-feira
Agora é lei

Capital terá Unidade de Saúde Municipal da Obesidade

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), promulgou hoje (26/6) a Lei 13.955/24,  que institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade na Capital. A nova lei é oriunda de projeto de lei apresentado pelo...

Objetivo é atender alunos com deficiência, com transtornos do desenvolvimento e com altas habilidades
PLENÁRIO

Projeto institui escola de atendimento especializado

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado (EMAEE). Trata-se de uma proposta do vereador Cláudio Janta (Solidariedade). O objetivo é prestar...