Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (8/7) projeto de lei que instituía a Política Municipal de Proteção, Conservação, Recuperação, Monitoramento e Cadastramento de Nascentes e criava o Programa Nascente Comunitária na Capital. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/7) projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais do município a divulgar, em local visível a todos os seus frequentadores, o percentual do couvert artístico efetivamente repassado ao...

Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feria (08/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Claudio Janta (Solidariedade), que propõe alterações à Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014...

A professora municipal Maria Letícia Cottens assumiu hoje (8/7) como diretora da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A cerimônia, que contou com a presença do presidente da Casa, vereador Mauro Pinheiro...

Foi aprovado hoje (8/7) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite a utilização do sinal amarelo intermitente em semáforos, no período noturno. O texto é de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT). Também foram aprovadas as...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (08/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que estabelece a realização do exame de cariótipo nos recém-nascidos com Síndrome de Down no âmbito das maternidades e hospitais públicos ou...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/7) projeto de lei que permite a inclusão, em concursos públicos do município, de conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao combate à LGBTfobia, ao racismo, à violência de gênero e a outras...

A cidade de Porto Alegre passou a contar com novas leis nos meses de junho e julho. As legislações são oriundas de projetos apresentados por vereadores e vereadoras da Câmara Municipal. Veja abaixo:
SANGUE (Lei 13.969/2024) - Assegura aos...

Na sessão desta quarta-feira (3/7), o Plenário da Câmara aprovou a concessão de 11 títulos de Cidadão de Porto Alegre. São os seguintes:FERRARI – De autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB), projeto de lei que concede o título de Cidadã Emérita...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3/7) projeto de lei que prorroga, por três meses, os prazos administrativos de recursos que tramitam na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), vincendos e vencidos a partir do dia 2 de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3/7) projeto de lei que cria a Política Municipal de Economia Solidária e o Sistema Municipal de Economia Solidária, constituindo o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária. A proposição é...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que institui o Programa Porto Alegre Forte, cria o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (3/7), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
POUSADA - Pedro Ruas (PSOL) citou uma matéria divulgada na Zero Hora sobre a inaptidão das...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura às pessoas em união estável homoafetiva e aos seus dependentes diretos o direito à participação nas políticas públicas executadas pelo Município que garantam...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual na noite desta terça-feira (2/7) para debater projeto de lei que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (02/07), cujo tema foi a repercussão da calamidade no orçamento público do município de Porto Alegre. O presidente da Comissão, vereador...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se de forma virtual na tarde desta terça-feira (2/7) para dar continuidade à discussão sobre os problemas na rede de...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião virtual, na manhã desta terça-feira (02/07), que tratou sobre o sistema de saúde municipal após a enchente. A proponente da pauta, vereadora Cláudia Araújo (PSD), falou das dificuldades...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que Institui o Programa de Regras para o Comércio de Peças e Telefones Celulares Usados (Pmobile) em Porto Alegre. A proposta tem a autoria do vereador José Freitas...

Foi divulgada nesta segunda-feira (1º/7) a lista dos 14 espetáculos selecionados para a VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, promovida pela Câmara Municipal de Porto Alegre. O resultado pode ser conferido aqui . Foram...