Notícias Institucionais

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Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Novos projetos de homenagens começaram a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
CTG – De Moisés Barboza (PSDB), que declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Raízes do Sul.
RUA – De Luiggi Bertaco (PDT),...

Catadores recolhem material reciclável pelas ruas da Capital
Plenário

Projeto prorroga prazo para circulação de carrinheiros na cidade

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que amplia o prazo para permissão da circulação dos chamados carrinheiros, que recolhem lixo reciclável nas ruas da cidade. Conforme a Lei Municipal  nº 10.531, de 10 de...

Abertura da Semana do Servidor na Câmara Municipal de Porto Alegre
Institucional

Escola do Legislativo apresenta cronograma de atividades para agosto

A  Escola do Legislativo Julieta Battistiolli reinicia em agosto as atividades do segundo semestre de 2022. Pelo cronograma, dia 1º de agosto serão abertas as inscrições para os projetos permanentes de educação para cidadania da Escola do...

Catadores têm sido multados por descumprir o Código de Limpeza Urbana
Plenário

Projeto perdoa multas de catadores e recicladores de lixo

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que anistia as multas aplicadas a catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis que possuem baixa renda, microempreendedores individuais (MEIs), cooperativas de catadores e...

Local é tradicional ponto de atividades culturais e políticas (Foto: Eduardo Beleske / PMPA)
Plenário

Projeto veda circulação de veículos na Esquina Democrática

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a circulação de veículos automotores na Esquina Democrática e prevê que o local será utilizado como espaço para atividades de cunho democrático, político,...

Presidente Idenir Cecchim recebe o senhor Paulo Richter, Diretor da 23ª Edição da CONSTRUSUL e integrantes da equipe.
PRESIDÊNCIA

Presidente recebe convite para a 23ª CONSTRUSUL

O presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB) recebeu nesta quarta-feira (20) o convite para a 23ª edição da Construsul -  Feira Internacional da Construção. O evento que ocorrerá entre os dia 2 e 5 de agosto, no Centro de Eventos da...

Viaduto Imperatriz Leopoldina é um dos locais de encontro dos skatistas
Plenário

Projeto define locais oficiais para prática do skate na Capital

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que oficializa como locais de prática de skate na Capital o "Viaduto do Brooklyn", embaixo do Viaduto Imperatriz Leopoldina, no Bairro Farroupilha; a Praça Júlio Andreatta,...

Circo é uma das categorias da Mostra
Institucional

Câmara seleciona 14 espetáculos para Mostra de Artes Cênicas e Música

A Câmara Municipal de Porto Alegre, por intermédio da Comissão Organizadora da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, selecionou 14 projetos de espetáculos para as apresentações da VI Mostra. As apresentações, gratuitas, serão...

Movimento da Legalidade será lembrado anualmente na Câmara
Plenário

Aprovada homenagem ao Movimento da Legalidade

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Aleegre aprovou hoje (13/7) a criação de duas frentes parlamentares e a instituição de homenagem anual ao Movimento da Legalidade. Veja abaixo:
LEGALIDADE - Projeto de Resolução, do vereador Pedro Ruas...

Código de Posturas atual proíbe fazer fogo em logradouros (foto: Maria Ana Krack / PMPA)
Plenário

Aprovado projeto que libera churrasco na calçada

Projeto de lei que prevê a liberação da utilização de churrasqueiras nas calçadas foi aprovado hoje (13/7) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo), revoga o inciso XXVII do artigo 18 do...

Idenir Cecchim (MDB) propôs a homenagem
Plenário

Aprovado título de Cidadão a João Mário Darós

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (13/7) projeto de lei que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário João Mário Darós. A homenagem foi proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB)....

Projeto quer incentivar população a se vacinar contra a doença
Plenário

Aprovada a vacinação anual contra a pneumonia na rede municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que prevê a realização de campanha anual de vacinação contra a pneumonia na Capital. O projeto é de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT). "Hoje, o Sistema Único de Saúde já...

Proposta do Executivo altera o sistema de educação municipal
Plenário

Mudanças no Sistema Municipal de Ensino são aprovadas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que altera e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino na Capital e revoga a lei municipal nº 8.198/1998. "O objetivo da renovação legislativa é definir de maneira...

Plano foi aprovado na sessão ordinária de hoje
Plenário

Plano de Mobilidade Urbana é aprovado

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) o projeto de lei da prefeitura que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. O plano, segundo o governo municipal, prioriza o transporte coletivo, os pedestres e as...