Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/4) projeto de lei que desafeta um imóvel público localizado na avenida Francisco Trein, n.° 286. O texto também autoriza a Prefeitura da Capital a transmitir a propriedade da área ao Hospital...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que autoriza a Prefeitura a alienar imóvel à Cooperativa Habitacional Trabalhadores do Lami (COOPLAMI), para fins de construção de moradias de interesse social. A proposta é de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre promove até esta quarta-feira (16/4) a sua tradicional Feira de Artesanato de Páscoa. O evento é aberto ao público em geral e funcionará no 2º piso da CMPA (avenida Loureiro da Silva, 255), das 10h às 17h.
Na...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que obriga a publicização dos termos de cooperação, de parcerias e de convênios, ou instrumentos congêneres, celebrados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) com...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a ocupação, por pessoas autodeclaradas travestis ou transexuais, de ao menos 5% das vagas de emprego, de aprendizagem e de estágio profissional em empresas privadas...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que determina a substituição progressiva da frota de veículos de transporte coletivo para ônibus elétricos, pelos operadores dos serviços de transporte coletivo,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e estabelece medidas para atrair e fomentar startups na Capital. Trata-se de uma proposta assinada pelo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na noite desta terça-feira (8/4) Audiência Pública virtual para debater o projeto de lei que proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) se reuniu nesta terça-feira (08/04) para debater alternativas de incentivo aos atletas de corrida de rua no município. A pauta foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Rafael...

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (08/04), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) tratou sobre a restituição da iluminação da Rua Santa Terezinha, no Bairro Farroupilha, à comunidade...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu nesta terça-feira (08/04) os desafios e avanços no atendimento do transtorno do espectro autista (TEA). A reunião foi conduzida e proposta pela presidente da...

Na manhã desta terça-feira (8/4), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou dos impactos da implosão do Esqueletão no entorno do prédio, localizado no Centro Histórico da Capital. A...

Nos períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (07/04), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
BULLYING - Rafael Fleck (MDB) relembrou a...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (7/4), a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou as Ópticas Foernges, pelos seus 130 anos. A homenagem foi proposta pela vereadora Mariana Lescano (PP), que salientou a trajetória da organização e sua...

Foi realizada nesta segunda-feira (07/04), na Câmara Municipal de Porto Alegre, uma homenagem pela passagem do Dia Municipal da Sukyo Mahikari, religião japonesa que se baseia na busca por harmonia e purificação espiritual e conta com mais de 4...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (7/4), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a concessão de um título de Cidadão e a criação de uma comissão especial. Acompanhe:
SALTZ – De autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB),...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/4) projeto de lei que cria o benefício Estadia – Ponte aos moradores da área afetada pela obra da alça da ponte do rio Guaíba. A proposta é de autoria do Executivo. Também foi aprovada a emenda...

No período de Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira (07/04), da Câmara Municipal de Porto Alegre, o Instituto Colo de Mãe compareceu para apresentar o trabalho desenvolvido pela entidade com famílias atípicas em situação de...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga o Poder Público Municipal a promover regularmente cursos de Direitos Humanos destinados à formação contínua e ao aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais e...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que reserva às pessoas transexuais e travestis 5% das vagas oferecidas nos concursos públicos para servidores efetivos, para os cargos em comissão (CCs) e para os estagiários no...