Notícias Institucionais

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Fachada da Câmara Municipal iluminada na cor roxa
INSTITUCIONAL

Iluminação da Câmara marca o Fevereiro Roxo

A fachada do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, está iluminada na cor roxa. Trata-se de uma alusão ao Fevereiro Roxo, mês de conscientização sobre doenças crônicas como lúpus, fibromialgia e Mal de Alzheimer.O...

Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Câmara aprova constituição de 104 Frentes Parlamentares

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (05/02), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a constituição de 104 Frentes Parlamentares. São as que seguem.
REQ. Nº 002/25, do vereador Aldacir Oliboni (PT), requer a constituição...

Vera Armando (PP)
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

No período de Lideranças da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (5/2), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
MAMOGRAFIA - Vera Armando (PP) fez alusão ao Dia Nacional da Mamografia e...

Ato ocorreu no Salão Adel Carvalho
AGORA É LEI

Câmara promulga quatro novas leis

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Comandante Nádia (PL), promulgou quatro novas leis. O ato de assinatura das legislações foi realizado na tarde desta quarta-feira (5/2) no Salão Adel Carvalho. As leis que passam a valer...

Movimentação de Plenário
PLENÁRIO

Plenário aprova alterações no Dmae

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (3/2) projeto de lei do Executivo que propõe uma série de alterações no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Pela proposta, o conselho vinculado ao órgão deixa...

Posse do vereador Matheus Xavier ocorreu durante a sessão plenária
PLENÁRIO

Matheus Xavier é empossado como vereador

Nesta segunda-feira (03/02), assumiu como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Matheus Xavier (PSDB). O ato ocorreu durante a sessão ordinária. O parlamentar também é presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania...

Presidente Comandante Nádia vistoriou o andamento das obras no Palácio Aloísio Filho
INSTITUCIONAL

Presidente vistoria obras no térreo do Legislativo

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Comandante Nádia (PL), acompanhou e vistoriou, nesta semana, as obras do piso térreo do Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo. A reforma no pavimento, que foi atingido pela enchente...

Cores são as da bandeira trans
INSTITUCIONAL

Iluminação da Câmara marca o Dia da Visibilidade Trans

A fachada do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, recebeu nesta quarta-feira (29) iluminação nas cores azul, rosa e branco, em alusão ao Dia da Visibilidade Trans. As cores são as da bandeira trans. A iniciativa foi...

Câmara aceitará a entrada de até quatro food trucks credenciados por dia
INSTITUCIONAL

Câmara abre credenciamento para serviço de gastronomia itinerante

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu chamamento público para a prestação de serviços de gastronomia itinerante. A operação acontecerá até o final das obras do piso térreo do Legislativo (iniciadas em 13 de janeiro, com previsão de término em...

Propostas foram sancionadas e se converteram em lei
AGORA É LEI

Porto Alegre ganha novas leis propostas pela Câmara

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou oito novas leis oriundas de projetos apresentados por parlamentares da Câmara Municipal de Porto Alegre. Acompanhe:
IDOSO – Lei n.º 14.179, que cria na Capital o serviço S.O.S Idoso – 24h. A proposta...

Entende-se por arquitetura hostil qualquer intervenção ou estratégia com o objetivo de afastar ou restringir, no todo ou em parte, o uso ou a circulação de pessoas
PLENÁRIO

Projeto veda práticas de arquitetura hostil em espaços públicos

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda o emprego de práticas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público; e determina prazo para retirada de itens dessa arquitetura. A proposta é de autoria da...

Proposta só permite o corte de árvores quando houver risco de queda
Plenário

Projeto proíbe corte de árvores com mais de 50 anos

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que proíbe o corte de árvores com mais de 50 anos de existência e que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do município. A proposta é de autoria do...

Projeto busca valorizar cultura gamer (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
PLENÁRIO

Proposta incentiva prática profissional de esportes eletrônicos

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos. A iniciativa é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
A proposta tem como objetivos, entre...

Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Aprovada a reestruturação das secretarias municipais

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (23) projeto de lei complementar do Executivo que reorganiza as secretarias municipais. O texto cria a Secretaria Municipal Geral de Governo e a...

Iniciativa transfere as competências da Fasc para a Secretaria de Assistência Social (Foto: Julio Ferreira/PMPA)
PLENÁRIO

Aprovada a extinção da Fasc

Foi aprovado hoje (23/1) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e prevê a absorção de suas competências, patrimônio, servidores estatutários – tanto em...