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A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) discutiu sobre a paralisação das obras das escolas de Educação Infantil no extremo sul da Capital, durante a tarde desta terça-feira (29/04). A pauta conduzida pelo presidente da...
Na tarde desta terça-feira (29/04), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) debateu sobre a Política Antimanicomial, estabelecida pela Resolução 487/2023, e a saúde mental em Porto Alegre. O presidente...
Nos próximos dias 5, 6 e 7 de maio acontece na Câmara Municipal de Porto Alegre a Feira de Artesanato do Dia das Mães. Neste ano, serão 35 expositores comercializando produtos como chocolates artesanais, bolsas, vestuário e peças de decoração.
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Na manhã desta terça-feira (29/4), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu as recentes instalações de postes no bairro Jardim Sabará, localizado na zona Leste da Capital. A reunião...
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei que declara o jornal Correio do Povo como patrimônio histórico-cultural do município de Porto Alegre. A iniciativa é do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos).
Conforme a exposição de motivos, o jornal...
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28/04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o incêndio ocorrido na Pousada Garoa aprovou por unanimidade oito requerimentos. As três testemunhas esperadas para oitivas...
No período da Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira (28/04), na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do RS e Santa Catarina (SINDIPROFES)...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa de Oficinas Descentralizadas para Mulheres 50+. De autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB), o Programa tem o objetivo de promover a inclusão, a...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (28/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou a independência do Estado de Israel. A homenagem foi proposta pela vereadora Fernanda Barth (PL).
A proponente da pauta exaltou a liberdade de...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (28) da Câmara Municipal de Porto Alegre, tomou posse como vereador o suplente Arlei Romeiro (PP). Ele assume o cargo no lugar de Mauro Pinheiro (PP), que está de licença.
Em seu discurso de posse, Romeiro...
Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que estabelece a obrigatoriedade do plano de plantio de árvores como requisito de projetos de construção ou ampliação de edifícios com área superior a 500m². O...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei complementar que estabelece ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) que, em casos de aumento abrupto no consumo de água registrado na fatura mensal, não poderá cobrar...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que dispõe sobre a isenção parcial de pagamento das outorgas referentes aos Termos de Permissão de Uso Onerosas para os permissionários atingidos pelas enchentes de maio de 2024....
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que prevê a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada pela Prefeitura nas escolas da rede municipal de ensino. A proposição é de autoria do vereador Hamilton Sossmeier...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que veda a nomeação de pessoa condenada por crimes ambientais para cargo em órgãos municipais que atuem no cuidado de animais. A proposta é assinada pela vereadora Vera Armando...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde (FMS), promovendo adequação do fluxo e dos trâmites de gestão e organização do FMS. O projeto é do Executivo.
Segundo a Prefeitura,...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que institui a Unidade de Conservação da Floresta do Sabará, localizada no município de Porto Alegre, reconhecendo seu valor ecológico, social e cultural e visando à...
Entrou em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite a apresentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é do...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Selo Amigo dos Entregadores. A proposta é de autoria do vereador Erick Dênil (PCdoB).
Para obtenção do selo, o estabelecimento deverá proporcionar acesso aos prestadores de...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a contratação de técnicos de desenvolvimento infantil para o exercício de funções de competência exclusiva de professores nas instituições parceirizadas de educação...
