CPI da Pousada Garoa aprova oito requerimentos
As três testemunhas esperadas para oitivas na manhã de hoje não compareceram.
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28/04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o incêndio ocorrido na Pousada Garoa aprovou por unanimidade oito requerimentos. As três testemunhas esperadas para oitivas no dia de hoje, os sobreviventes Pedro Roni Leite, Brendon Silveira Rodrigues e Irley Silveira de Souza; não compareceram.
Os membros da CPI votaram e aprovaram sete requerimentos de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB). Requerimento n° 1 de solicitação à Prefeitura de Porto Alegre a juntada de toda a documentação referente à contratação da Pousada Garoa, incluindo, mas não se limitando a: Termo de Referência, edital e processo licitatório, contrato(s) firmado(s), notas de empenho, ordens de pagamento e comprovantes; relatórios de fiscalização, correspondências e comunicações formais relativas ao contrato.
Requerimento n° 2 solicita à testemunha Bruno Morais Martins a juntada de cópia integral das conversas de WhatsApp mantidas entre ele e o proprietário da Pousada Garoa, André Kologeski, bem como a juntada da íntegra de eventuais conversas constantes em grupos de WhatsApp vinculados à referida pousada. Requerimento n° 3 solicita à Polícia Civil a juntada aos autos do laudo pericial n° 69065/2024, realizado pela equipe da Divisão de Engenharia Legal do Departamento de Criminalística, referente ao incêndio ocorrido na Pousada Garoa. Requerimento n° 4 de solicitação ao o Instituto-Geral de Perícias (IGP) a juntada aos autos do laudo pericial n° 68475/2024, referente ao incêndio ocorrido na Pousada Garoa.
Requerimento n° 5 solicitando à Prefeitura de Porto Alegre a juntada aos autos do Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), nos termos da Lei Complementar n° 806, de 27 de setembro de 2016, referente ao prédio da Pousada Garoa (Av. Farrapos, n°s 295, 305 e 309), e eventuais alterações posteriores. Requerimento n° 6 solicita a oitiva da testemunha Eider de Freitas Ferreira, bombeiro militar que atuou no incêndio da Pousada Garoa. E o Requerimento n° 7, solicitando a oitiva das testemunhas: Joseli Nogueira de Souza, sócia-proprietária da empresa Protege Comércio de Extintores LTDA; e Edison Nogueira de Souza, sócio proprietário da ANS Soluções Contra Incêndio.
Também foi aprovado o Requerimento n° 8, de autoria do vereador Ramiro Rosário (NOVO), solicitando a realização de nova oitiva, em caráter reservado, do sobrevivente do incêndio Glaucio Oxley da Rosa.