Notícias Institucionais

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Projeto foi votado em Plenário hoje
Plenário

Plenário aprova permissão para venda de 24 imóveis no Porto Seco

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que permite a alienação de 24 imóveis situados na Região do Porto Seco, zona Norte da Capital. Conforme a Prefeitura, os recursos decorrentes das alienações serão...

Votação foi realizada na sessão plenária desta quarta-feira
Plenário

Eduardo Bolsonaro receberá Comenda Porto do Sol

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7), por 13 votos a 12 e duas abstenções, a concessão da Comenda Porto do Sol ao deputado federal Eduardo Bolsonaro. A homenagem foi proposta pelo vereador Alexandre Bobadra (PL). "É...

Movimentação em Plenário na sessão desta quarta
Plenário

Aprovada Moção de Repúdio a anestesista que estuprou paciente

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) Moção de repúdio ao médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente grávida durante a cesariana no Hospital da Mulher de São João de...

Matéria foi votada na sessão desta quarta-feira
Plenário

Revogada a lei que ampliou prazos de concursos durante a pandemia

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que revoga a Lei nº 12.866/2021, que suspendeu a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como aqueles homologados...

Votação ocorreu na tarde desta quarta-feira
Plenário

Aprovada isenção de IPTU sobre a pista do aeroporto

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que isenta do pagamento de IPTU a área correspondente à pista do aeroporto Salgado Filho. O terminal é administrado pela empresa alemã Fraport, que ganhou a...

Paço Municipal, sede do Poder Executivo
Plenário

Câmara aprova bolsa para alunos do ensino fundamental municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola, para concessão de bolsas de incentivo com o intuito de reduzir a evasão escolar e promover o aprendizado...

Proposta torna obrigatória a instalação dos equipamentos
Plenário

Projeto prevê instalação de tomadas USB em ônibus e lotações

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as empresas de ônibus e as lotações a instalar tomadas elétricas em seus veículos. A proposta é de autoria do vereador Alexandre Bobadra (PL).
O projeto determina...

Rosane e Lourdes na entrega do título da mais nova Cidadã de Porto Alegre
Sessão Solene

Jornalista Rosane de Oliveira é Cidadã de Porto Alegre

A jornalista Rosane de Oliveira recebeu hoje (12/7) o título de Cidadã de Porto Alegre. A homenagem, proposta pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), foi realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Idenir...

Diretora de Atenção Primária da SMS, Caroline Schirmer, apresentou dados sobre testes
Comissão

COSMAM debate importância do combate às hepatites

Na reunião desta terça-feira (12/7) da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi debatido o combate às hepatites. A vereadora Claúdia Araújo (PSD) presidiu a reunião e destacou a importância do combate às...

Moradores relataram aos vereadores casos de assaltos na região
COMISSÕES

Cedecondh debate problemas de segurança pública na Zona Sul

Na tarde de hoje (12/7), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) realizou uma reunião para debater sobre a segurança nos bairros Vila Nova, Belém Velho e Campo Novo. A reunião foi dirigida pelo...

Viviane Pires apresentou na Cece o trabalho do Projeto Teia da Esperança
COMISSÕES

CECE ouve demandas do Projeto Teia da Esperança

Na reunião desta terça-feira (12/7) da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi apresentado o Projeto Teia da Esperança, que atende crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. O...

Crise causada pela pandemia afetou o transporte seletivo
Plenário

Prefeitura propõe isenção de ISS para lotações até 2024

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ao serviço de transporte seletivo por lotação até 31 de dezembro de 2024. Segundo o Executivo, "esta...

Proposta busca abrir oportunidades para idosos no mercado de trabalho em Porto Alegre
Plenário

Projeto cria programa para incentivar contratação de trabalhador idoso

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Ativa Idade no Município de Porto Alegre, de incentivo à utilização de idosos no mercado de trabalho. A proposição foi apresentada pela vereadora Mônica Leal...

IMC define o grau de obesidade de uma pessoa
Plenário

Projeto prevê implantação de Unidade de Saúde Municipal da Obesidade

Projeto de lei que institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta semana. A proposta é de autoria do vereador Cláudio Janta (SD). 
O projeto estabelece que são objetivos da Unidade...

Fundo destinaria recursos para melhorar o transporte público na Capital
Plenário

Projeto propõe criar fundo para mobilidade e transporte público

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público (FUMUTP). Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Moisés Barboza (PSDB). "A intenção deste...

Marcelo Sgarbossa (PT)
Plenário

Proposta a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa, atualmente suplente pelo PT. "O Fundo destina-se a disponibilizar...

Movimentação em Plenário nesta terça-feira
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

Na sessão plenária de hoje (11/7) da Câmara Municipal, vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças:
RODEIOS - Cintia Rockenbach (Podemos) discursou sobre o projeto de revitalização do...

Entidade recebeu homenagem durante a sessão plenária desta segunda-feira
Plenário

Câmara faz homenagem à Associação de Doulas do Rio Grande do Sul

A Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem à Associação de Doulas do Rio Grande do Sul durante a sessão ordinária desta segunda-feira (11/07). A autora da homenagem, vereadora Laura Sito (PT), parabenizou a atuação da associação e falou...