Notícias Institucionais

Na sessão desta quarta-feira (5/3), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve veto total do Executivo a projeto de lei que determinava a criação de salas de espera multissensoriais nos hospitais públicos e privados e nas unidades de...

Na sessão plenária desta quarta-feira (05/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o veto parcial ao projeto de lei que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município, destinado ao recebimento de doações, coleta,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve nesta quarta-feira (5) veto parcial do Executivo a projeto de lei que propôs alterações em um programa de recuperação de débitos de financiamentos habitacionais. O texto de autoria do vereador Airto...

Na sessão desta quarta-feira (5/3), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve veto parcial do Executivo a projeto de lei que alterou a legislação do município sobre táxis e transporte escolar. A proposição do vereador Jessé Sangalli...

Tomou posse hoje (05/03) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre a suplente Biga Pereira (PCdoB), em substituição ao vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB). O ato ocorreu em sessão ordinária, no Plenário Otávio Rocha.
Em seu...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (05/03) veto parcial ao projeto de lei que institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui o Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas...

A fachada da Câmara Municipal de Porto Alegre está iluminada nas cores verde, rosa e azul, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado nesta sexta-feira (28/2). A iniciativa foi do gabinete do vereador Hamilton Sossmeier (PODE), a partir...

A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que está aberto Processo Seletivo Público de Estágio, através do Edital 001/2025, sob a coordenação técnico-administrativa do Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS), destinado...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) propriedades destinadas à hotelaria, ao...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Alfabetiza+POA, com o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa é do Executivo e propõe conceder...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs) a serem lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) da Capital. A proposta é de autoria do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que fecha para carros ruas no Lami e na Lomba do Pinheiro para lazer da comunidade local, nos domingos e feriados, das 6h às 21h. A proposta foi da vereadora Cláudia...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (26/2) projeto de lei que institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao Uso Adequado da Internet e de Redes Sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental. A...

No período de Lideranças da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (26/2), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
PANDEMIA - Natasha Ferreira (PT) criticou a condução do ex-presidente...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe a administração pública municipal de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de...

Tomou posse hoje (26/02) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Fabiano Rheinheimer (PL), em substituição ao Coronel Ustra (PL), que está de licença médica. O ato ocorreu em sessão extraordinária no Plenário Otávio...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite o transporte em motocicletas, no âmbito do município, de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – gás de cozinha – e de vasilhame de 20 litros de água...

Na manhã desta quarta-feira (26/02), a Câmara Municipal de Porto Alegre instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os fatos envolvendo o incêndio da Pousada Garoa. O proponente e presidente da CPI, vereador Pedro...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui na Capital o Programa de Prevenção à Sepse. A iniciativa é da vereadora Cláudia Araújo (PSD). Os objetivos do programa são evitar a proliferação de infecções...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na noite desta terça-feira (25/2) reunião no bairro Sarandi, zona Norte da Capital. A pauta do encontro foi a situação dos moradores que...