Notícias Institucionais

A Câmara Municipal entregou em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (12) o título de Cidadão de Porto Alegre para o cardiologista Carlos Antonio Abunader Kalil. A iniciativa da homenagem foi do vereador Cassiá Carpes (Cidadania). A...

No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (11/09), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre discursaram sobre as seguintes pautas:
SUICÍDIO - Biga Pereira (PCdoB) manifestou preocupação com a fumaça das queimadas que...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que estabelece que o Executivo Municipal informará no site da Prefeitura, a cada ano, as condições operacionais das Estações de Bombeamento...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (11/9) Moção de Solidariedade "à Maternidade e Centro de Neonatologia do Hospital Mãe de Deus, em face de seu fechamento". A proposição foi apresentada pelas vereadoras Cláudia Araújo...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (11/9) veto parcial do Executivo ao projeto de lei que autorizou a utilização do sinal amarelo intermitente em semáforos, no período noturno. A proposta do vereador Márcio Bins Ely (PDT)...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que prevê licença de um dia por falecimento de cães ou gatos de estimação para servidores municipais. A proposta é de autoria do vereador Jonas Reis (PT) e inclui tal...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Trajeto de Memória Caminhos da Ditadura na Capital. Trata-se de um conjunto de áreas públicas e estruturas do espaço urbano do município que evocam a memória...

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou a Lei Complementar 1021/24, que dá prioridade a pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em processos de poda e remoção de árvores com risco de queda. A mesma lei autoriza a...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que revoga o reajuste dos subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2025. A proposta é do...

Na noite desta terça-feira (10/09), o Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Igreja Brasa, primeira Igreja Batista brasileira de Porto Alegre. A homenagem foi feita em Sessão Solene, realizada no Plenário Otávio Rocha, e...

Na tarde desta terça-feira (10/9), a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião para dialogar sobre as cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros...

Em Sessão Solene realizada nesta terça-feira (10), o Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre para a Santa Casa de Misericórdia. A iniciativa foi do vereador Pedro Ruas (PSOL). O Troféu é conferido para pessoas físicas ou...

Na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) desta terça-feira (10/09), os presentes discutiram a pauta Setembro Amarelo, em alusão à campanha de prevenção ao suicídio, e Setembro Verde, em alusão à campanha de incentivo à doação de...

Nos períodos de Lideranças e de Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (9/9), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre discursaram sobre as seguintes pautas:
HOSPITAL - Fernanda Barth (PL) encaminhou uma proposta de moção...

A Associação dos Médicos do Hospital Conceição (AMEHC) compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (9) em comemoração ao cinquentenário da residência médica em ginecologia e obstetrícia do...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria a Política Municipal de Conscientização e Informação sobre os Riscos da Incitação ao Crime e da Apologia de Crime ou Criminoso. A proposta tem a autoria da vereadora...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que propõe uma série de alterações na lei n.º 12.827/2021, que dispõe sobre contratos no âmbito da administração pública municipal. A iniciativa é do Executivo.
O texto...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto que torna lei no Município a definição de antissemitismo elaborada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto. A proposta é assinada pela vereadora Mônica Leal...

A Câmara Municipal de Porto Alegre promulgou a Lei nº 14.041/2024 que proíbe a disponibilização de cardápio em meio exclusivamente digital nos estabelecimentos de comércio alimentício no município. Trata-se de uma lei oriunda de projeto...

A Câmara Municipal entregou na noite desta sexta-feira (6) o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre para o industrial Gilberto Porcello Petry. A solenidade foi proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB) e presidida pelo vereador João Bosco Vaz...