Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (10/4) projeto de lei complementar do Executivo que altera a legislação sobre a gestão do patrimônio imobiliário do município. O texto faz uma série de ajustes na lei complementar n.º...

Foi aprovado hoje (10/4) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade. A proposta teve como autor o vereador Cláudio Janta (Solidariedade). 
O projeto estabelece que são objetivos da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (10/4) projeto de lei do Executivo que corrige o limite com o município de Viamão, incluindo a área do Passo das Quirinas ao território da Capital. Conforme o prefeito, o projeto é apenas uma...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (10/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
DMAE - Cláudio Conceição (União) denunciou a cobrança “exagerada” por parte do Departamento...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/4) Moção de solidariedade em apoio “à instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou hoje (10/4) da reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul. O tema do encontro foi "Cenários e Tendências das Eleições Municipais".
"Encontros como este nos...

Nesta quinta-feira (11/04), a partir das 09h30min, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realiza sua próxima reunião, no Plenário Otávio Rocha. O encontro terá oitivas de duas testemunhas: o...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo. Trata-se de uma proposição apresentada pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB). O projeto define o etarismo como qualquer...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (9/4) o diploma de Honra ao Mérito a Neiva Helena Gonçalves. A homenagem foi proposta pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT). Neiva é idealizadora do projeto Sopão do Sorriso, que distribui marmitas a...

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece) desta terça-feira (9/4) foram debatidas questões a respeito das obras no Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos, popularmente conhecido...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou hoje (9/4) da inauguração do Sesc Anchieta. A unidade funcionará junto à sede do sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, na rua Fecomércio, 101. 
Pinheiro...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou em reunião nesta terça-feira (9/4) da crise das lotações da Capital. A pauta foi proposta pelo presidente da comissão, vereador Giovani Culau e...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (08/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar que dispõe sobre a aprovação, licenciamento urbanístico e emissão de habite-se de edificações para Unidade de Triagem (UT) e...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (8/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
PARTIDÁRIO - Claudio Janta (Solidariedade) relembrou os projetos de lei aprovados no seu...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/4) projeto de lei que institui os Jogos Municipais de Estudantes com Deficiência (Jomed) de Porto Alegre e inclui o evento no Calendário Oficial da cidade no mês de agosto. A proposição é de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/4) projeto de lei que institui a jornada de trabalho em Regime de Sobreaviso e de Plantão Epidemiológico aos servidores públicos municipais lotados e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (08/04) diploma de homenagem por serviços prestados ao responsável do cerimonial do Legislativo, José Luis Espíndola Lopes, que completou 40 anos de trabalho na Casa. A entrega foi feita pelo...

Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão ordinária desta segunda-feira (08/04) a Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, que há 46 anos comanda o Acolhimento PCD, projeto que proporciona abrigo a...

Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (08/04), foi concedida uma homenagem à Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, que comemora seus 30 anos de atuação no Estado. A cerimônia foi proposta pelo vereador...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite a cobrança para utilização de banheiros públicos em locais que tenham finalidade de exploração comercial. A iniciativa é do Executivo.
Atualmente, a legislação proíbe...