Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar Audiência Pública virtual na noite desta terça-feira (2), às 19h, para debater projeto de lei que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta segunda-feira (01/07), para oitiva do diretor-presidente da CEEE Equatorial, Riberto José Barbanera. Na abertura dos trabalhos, a...

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Luiz Braz, morreu hoje (1º/7), aos 77 anos, em decorrência de um câncer. Nascido em 1º de dezembro de 1946, presidiu a Casa por duas vezes, em 1994 e 1998. O velório será no...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que proíbe a comercialização de animais em pet shops ou similares e em qualquer estabelecimento comercial da Capital. A proposta é de autoria da vereadora Mônica Leal (PP).O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que amplia o prazo da circulação no trânsito da Capital de veículos de tração humana (carrinheiros). A proposta define como data de proibição definitiva o dia 31 de dezembro de 2025,...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui na Capital a Política Municipal de Prioridade e Garantia de Acesso ao Tratamento em Saúde para pessoas com elevado grau de sofrimento psíquico e transtorno...

Na noite desta quinta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou da inauguração do Café Cultural do Parque Germânia. O novo local fica ao lado do Espaço Bio Germânia, que promove...

Na noite desta quinta-feira (27/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública virtual para debater sobre projeto de lei complementar que altera o regime urbanístico na zona sul. A proposição altera a divisão territorial do...

Nos discursos de Lideranças da sessão extraordinária desta quarta-feira (26/6), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
PREVIDÊNCIA - Pedro Ruas (PSOL) se pronunciou contra o projeto que autoriza a suspensão...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Porto Alegre, de acordo com a Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, e a Lei Federal nº 11.343,...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de Comunicado da Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre a presença de assessores de vereadores e vereadoras em escolas...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que autoriza o Executivo a suspender os repasses das contribuições previdenciárias patronais do Regime Financeiro de Capitalização no período entre maio e...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria auxílio emergencial, benefício eventual e transitório, direcionado às mulheres trabalhadoras autônomas no município. É uma proposta de autoria da vereadora Biga...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), promulgou hoje (26/6) a Lei 13.955/24,  que institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade na Capital. A nova lei é oriunda de projeto de lei apresentado pelo...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado (EMAEE). Trata-se de uma proposta do vereador Cláudio Janta (Solidariedade). O objetivo é prestar...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião pública na tarde desta terça-feira (25/6) para debater o retorno das operações do Aeroporto Salgado Filho e a retomada do turismo de eventos em Porto Alegre. O encontro ocorreu no Plenário...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que amplia a disponibilização de informações no Portal Transparência Porto Alegre (Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009) referentes a recursos públicos e privados recebidos...

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (25/06) foi debatida a reconstrução das escolas, a retomada do calendário na rede municipal de ensino e o impacto...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se de forma virtual na tarde desta terça-feira (25/6) para debater o fortalecimento da rede em defesa da pessoa idosa. A...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa PousadaPoa, estabelecendo requisitos para a realização de contratos de convênios ou parcerias com estabelecimentos hoteleiros, pousadas, pensões e hostels...