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Na manhã desta quinta-feira (27/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual e presencial para tratar do projeto de lei apresentado pelo Executivo que visa criar Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs)...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que institui Comissão Participativa Permanente, não onerosa ao poder público, para gerir, arrecadar e distribuir os bens doados ao Programa de Banco de Materiais de Construção. A...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), que institui o Programa de Visibilidade da Educação de Jovens e Adultos. São diretrizes do referido Programa: realizar campanhas...
Na sessão plenária desta quarta-feira (26/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que recomenda às empresas do município de Porto Alegre que possuam em seus quadros 50% ou mais de empregados homens a oferecerem, anualmente,...
Durante os discursos de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (26/3), os vereadores e as vereadoras da Capital abordaram os seguintes temas:
SARANDI - Juliana de Souza (PT) comemorou a decisão...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (26/3) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar de forma emergencial enfermeiros, biólogos, médicos veterinários e agentes de combate às endemias. Os profissionais vão...
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 253 anos da Capital gaúcha. A iniciativa do Gabinete da Presidência também contou com a entrega dos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre publicou no Diário Oficial (DOPA) de hoje (26/3) o edital com as regras para a IX Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres. As inscrições dos projetos serão recebidas de 7 de abril a 29 de maio de...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui gratificação por desempenho de função pedagógica para servidores do magistério público municipal. A iniciativa é do Executivo.
As gratificações serão proporcionais...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui na Capital o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas de Assistência à População em Situação de Rua. A proposta é do vereador Ramiro Rosário (Novo).
O...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. A proposta é de autoria da vereadora Vera Armando (PP) e...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei complementar que obriga clínicas veterinárias, hospitais veterinários e estabelecimentos de serviços e produtos para animais, como pet shops, a notificar os órgãos competentes acerca...
Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa de Escolas Cívico-Militares na Capital. A proposta é da vereadora Vera Armando (PP) e se aplica às Escolas Municipais de Ensino Fundamental, do 1º ao 9º...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que cria o Programa Informa POA, para tratar de reclamações da população sobre horários de ônibus. A proposta é de autoria do vereador José Freitas (Republicanos).
A proposta...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite a venda de bebidas alcoólicas em arenas e estádios esportivos da Capital. A proposta é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
A iniciativa autoriza a venda em bares e...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que garante o direito à vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) residentes no município. A proposta é de autoria do vereador Pedro Ruas...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que estabelece regras para a implantação e o funcionamento de crematórios de animais e instalações de incineração de restos mortais de animais no município. Trata-se de uma...
Começou a tramitar na Câmara Municipal projeto de lei que cria o Programa Permanente de Saúde Mental para Guardas Municipais de Porto Alegre. A proposta é assinada pela vereadora Mariana Lescano (PP).
O projeto prevê que o programa consistirá em...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que convalida os reajustes aos vencimentos dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas referentes aos anos de 2022 e 2023. A proposição é de autoria do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (25/3) o Diploma de Honra ao Mérito à Associação Beneficente O Bom Samaritano (Abobs). A distinção, entregue em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha, foi proposta pelo vereador Hamilton...
