Notícias Institucionais

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Pórtico de entrada da Câmara Municipal de Porto Alegre
INSTITUCIONAL

Mais de 1.000 proposições foram apresentadas na Câmara em 2023

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisou mais de 1.000 proposições apresentadas no ano de 2023, conforme balanço da Diretoria Legislativa. Destas, foram aprovadas 372, sendo 252 projetos, além de indicações e requerimentos. As aprovações...

Fachada do Palácio Aloísio Filho
INSTITUCIONAL

Recesso parlamentar inicia em 23 de dezembro

A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que o recesso parlamentar inicia neste sábado (23/12) e vai até o dia 31 de janeiro de 2024. As atividades dos vereadores retornam em 1° de fevereiro. Já as demais áreas e setores da Casa funcionam...

Encontro teve como público-alvo servidores efetivos oriundos do concurso de 2022 e que ingressaram na Casa em 2022 e 2023
INSTITUCIONAL

RH promove palestra para servidores ingressantes do último concurso

Na tarde desta quinta-feira (21/12), o Serviço de Recursos Humanos (SRH) da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu encontro com servidores efetivos oriundos do concurso de 2022 e que ingressaram na Casa em 2022 e 2023. Na ocasião, foi realizada...

Funcionários temporários vão trabalhar em estações de tratamento de água
Plenário

Dmae poderá contratar 140 funcionários de forma emergencial

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/12) projeto de lei que autoriza a contratação de 140 funcionários para os cargos de Técnico de Saneamento, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, Agente de Saneamento e Operador de...

Paço Municipal, sede histórica da Prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Alteradas regras de fiscalização de contratos administrativos

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/12) projeto de lei que traz alterações na legislação que trata da modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal. A proposta, de...

Executivo aponta que o projeto visa trazer maior eficácia à gestão pública para a alocação dos recursos, conforme as necessidades do município
PLENÁRIO

Aprovada desvinculação de superávit financeiro do Fun-Patrimônio

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/12) projeto de lei, de autoria do Executivo, que tem por objetivo propor a alteração do início da desvinculação do superávit financeiro do Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção...

A licença seria limitada a quatro dias ao mês e mediante atestado médico
PLENÁRIO

Rejeitada licença saúde para tratamento de sintomas menstruais

Na sessão plenária desta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou projeto de lei que estabelecia como licença para tratamento de saúde o afastamento para recuperação e tratamento de sintomas menstruais. A proposição era de...

Proposta libera o funcionamento de clubes de tiro sem necessidade de distanciamento de outras atividades (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
PLENÁRIO

Clubes de tiro poderão funcionar sem restrições de horário

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (20/12) projeto de lei que permite o funcionamento, na Capital, de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e...

Jonas Reis (PT)
Plenário

Sessão ordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (20/12), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:SAÚDE - Mônica Leal (PP) falou sobre as críticas feitas à Secretaria de Saúde, na última sessão...

Projeto busca disciplinar o uso de publicidade nas ruas
Plenário

Projeto cria código municipal de Mídia Externa e Paisagem Urbana

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que institui o Código de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre. A proposta é de autoria dos vereadores Claudio Janta (SD) e Airto Ferronato (PSB) e das vereadoras...

Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos de utilidade pública. São os seguintes:
RUA – Do vereador Idenir Cecchim (MDB), que denomina Rótula...

Presidente Hamilton Sossmeier (PTB) acompanha o processo de digitalização de documentos do acervo da Câmara Municipal de Porto Alegre
INSTITUCIONAL

Câmara digitalizou mais de 600 mil documentos neste ano

A Câmara Municipal de Porto Alegre digitalizou mais de 600 mil páginas de documentos históricos e processos datados de 1948 a 1989. O processo faz parte da contratação da digitalização que vem sendo executado desde julho de 2023 pela empresa...

(da esq. para dir.) Cláudia, Tanise, Freitas, Lourdes, Oliboni e Mônica integraram a Cosmam em 2023
Comissão

Cosmam apresenta balanço de atividades de 2023

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre apresentou hoje (19/12), em sua última reunião do ano, um relatório com o balanço das atividades do colegiado em 2023. A comissão teve como presidente neste ano o...

Solenidade ocorreu no Plenário Ana Terra
SESSÃO SOLENE

Câmara homenageia os 15 anos do IFRS

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Sessão Solene na noite desta segunda-feira (18/12) para homenagear o aniversário de 15 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS). A solenidade foi proposta pelo...