Notícias Institucionais

Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do Executivo pelo qual a Prefeitura pede autorização do Legislativo para contrair empréstimo internacional de 150 milhões de dólares....

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/11) projeto de lei que reconhece o wheeling como prática esportiva na cidade. O wheeling consiste na prática de manobras e acrobacias com motocicleta. A proposta é de autoria da...

O show de samba da cantora Glau Barros é a próxima atração da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. As apresentações, gratuitas, serão realizadas nos dias 18 e 19 de novembro (sexta-feira...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe os estacionamentos particulares de cobrar qualquer valor decorrente da perda ou do extravio do comprovante de entrada no estacionamento. A proposta, do vereador...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que acrescenta identidade de gênero e de orientação sexual no rol de informações obrigatórias nas fichas cadastrais dos órgãos da administração municipal. A proposta é de...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra na Capital. A proposição é da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB). "O Brasil é o país com a maior população...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o sistema de coleta subterrânea de resíduos na Capital. Trata-se de uma proposta de autoria do vereador Jonas Reis (PT). "O sistema traz vantagens em relação à coleta...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino. O projeto é de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD)....

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Algre projeto de lei que inclui pessoas autistas no rol de usuários dos bancos reservados para utilização exclusiva. Atualmente, os assentos são destinados a idosos, pessoas com deficiência física,...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política de Atendimento e Acompanhamento Nutricional nos Bairros. É uma proposta de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD). Segundo o projeto, a intenção é...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê o fornecimento de alimentação especial para estudantes que possuam restrições alimentares na merenda escolar das escolas municipais. O projeto foi apresentado pelo...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH), da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira (8/11), para debater as dificuldades encontradas pelos idosos para a prática de esportes na...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (08/11), Sessão Solene em homenagem aos 95 anos da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul). O evento aconteceu no Plenário Otávio Rocha e a...

Na manhã desta terça-feira (08/11) a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) promoveu uma reunião para discutir sobre o pagamento do piso nacional aos agentes comunitários de saúde  e agentes comunitários de endemias. O proponente foi o...

Já está no ar o décimo quarto vídeo do projeto "Gente da Câmara", série de vídeos em homenagem aos servidores da Câmara Municipal. A edição divulgada nesta terça-feira, 08, apresenta Claiton Fortunato, 46 anos, Coordenador de Jornalismo da TV...

Na manhã desta terça-feira (08/11), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) realizou reunião e tratou de dois assuntos: parceria da CECE com o Fórum Municipal de Educação e orçamento para o Carnaval 2023. Os temas foram...

Na sessão plenária desta segunda-feira (07/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras falaram em tempos de Comunicações e Lideranças sobre os seguintes temas:
GREVE- Cláudio Janta (SD) comentou sobre a greve geral que estava...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (07/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que integra os Territórios Negros ao patrimônio cultural do município de Porto Alegre, com base no art. 14 da Lei Complementar nº 434, de 1º...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (07/11), projeto de lei do tombamento como patrimônio histórico-cultural do município de Porto Alegre a Grutinha da Maria Degolada. A proposta é de autoria do...