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Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a notificação à Secretaria Municipal da Saúde de casos de doenças virais e zoonoses transmitidas por animais domésticos para humanos. A proposta é de autoria da...
Está em exibição na Câmara Municipal de Porto Alegre a exposição de arte “Os grandes do sul e outras histórias do mundo”, do artista Werner Max Goetze, que doará parte da renda das obras em prol das crianças e jovens atendidos pelo Educandário São...
Na tarde desta terça-feira (13/05), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu para abordar as necessidades dos atletas de badminton da Capital. A reunião, conduzida pelo presidente da...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu nesta terça-feira (13/5) o atendimento oftalmológico na rede municipal de saúde. A reunião foi proposta e conduzida pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), que...
Nos períodos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (12/5), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
AMEAÇAS - Rafael Fleck (MDB) denunciou ter sofrido uma...
Na sessão plenária desta segunda-feira (12/05), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou moção de solidariedade. Acompanhe.
MOÇÃO – De autoria dos vereadores Tiago Albrecth (NOVO), Ramiro Rosário (NOVO), Carlo Carotenuto (Republicanos), José...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (12/05), a direção do Hospital de Pronto Socorro (HPS) compareceu à Câmara Municipal de Porto Alegre para falar sobre o projeto de ampliação do hospital. A diretora-geral, Tatiana Razzolini Breyer, se...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (12/5), a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou a Loja Maçônica Progresso da Humanidade n° 39, que celebra nesta semana seu aniversário de 170 anos. A iniciativa foi do vereador Rafael Fleck (MDB). Ele...
Na manhã desta segunda-feira (12/05), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o incêndio na Pousada Garoa realizou oitivas com duas testemunhas: a advogada e curadora judicial Vanessa Canabarro, e a sócia proprietária da empresa...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (7/5) projeto de lei que institui gratificação por desempenho de função pedagógica para servidores do magistério público municipal. A iniciativa foi do Executivo. Além do projeto, os...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/5) projeto de lei que convalida os reajustes aos vencimentos dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas referentes aos anos de 2022 e 2023. A proposição é de autoria do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei de autoria do Executivo que propõe a regulamentação dos arts. 25 e 25-A da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002 (que dispõe sobre o Departamento Municipal de...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que assegura às servidoras públicas municipais vítimas de assédio sexual ou moral no ambiente de trabalho ou de violência doméstica e familiar o direito à remoção para outra...
Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que dispõe sobre as modalidades de provas a serem aplicadas aos candidatos nos concursos públicos para o cargo efetivo de professor do magistério público municipal. O texto...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui duas escolas de Ensino Médio no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. A proposta é do Executivo municipal.
Conforme a Prefeitura, a alteração no Sistema...
A Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar um evento na quarta-feira da próxima semana, dia 14 de maio, às 10h, para marcar a passagem de um ano da enchente de maio de 2024. O Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo, foi afetado pelas...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina que as unidades de saúde devem oferecer às parturientes de natimorto acomodação em enfermarias separadas das demais mães durante sua internação. A proposta é da...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Banco de Água Mineral POA. A proposta é do vereador Gilvani o Gringo (Republicanos).A iniciativa tem como objetivos receber doações de água mineral em...
Em período de Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (05/05), os parlamentares de Porto Alegre abordaram os seguintes tópicos:
ENCHENTE - Hamilton Sossmeier (PODE) relembrou a...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a empresa concessionária de energia elétrica que opera na cidade de Porto Alegre a consertar ou substituir postes danificados e a restabelecer o fornecimento de...
