Notícias Institucionais

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a inclusão, nas proposições legislativas que gerem custos aos cidadãos e às empresas, de relatório de análise do impacto financeiro dos custos decorrentes da sua...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião pública na noite desta quinta-feira (11/7) no bairro São Geraldo para tratar dos efeitos da enchente no 4º Distrito. A audiência foi proposta pela vereadora Mari Pimentel (Republicanos) e...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui, na rede pública municipal de saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para Vítimas de Inundações em Porto Alegre (Papsvipoa). A proposição tem como autor o...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar do Executivo que estabelece benefícios tributários para imóveis edificados e profissionais autônomos atingidos pela enchente de maio. O impacto estimado é de R$...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei complementar que inclui adotar o conceito de cidade-esponja como objetivo da Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia no...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (10/7), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
BENEFÍCIOS - Cláudio Janta (Solidariedade) afirmou que apenas 40% dos porto-alegrenses...

Na manhã desta quarta-feira (10/07), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), esteve reunido com o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (10/7) projeto de lei que reduz as penalidades previstas para usuários que utilizarem de forma irregular o benefício da isenção tarifária (cartão TRI) nos ônibus do município. A proposição é assinada...

Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (10/7), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a concessão de um título de Cidadão e a destinação de um espaço para uma estátua em uma praça. Acompanhe:REIS – De autoria do vereador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre fará uma reunião pública nesta quinta-feira (11/7), às 19h, no bairro São Geraldo, para tratar da situação do comércio da região após as enchentes. O encontro ocorrerá no espaço Nau Lives Spaces, localizado na...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de Corpos Hídricos, visando à prevenção e à minimização dos efeitos e danos causados por enchentes,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que estabelece a flexibilização temporária das restrições de datas para realização de feiras em praças ou vias públicas no município em decorrência das inundações ocorridas em...

Está em debate no Legislativo municipal projeto de lei substitutivo que cria a Câmara Climática de Porto Alegre. A iniciativa é do vereador Adeli Sell (PT).O texto propõe que a Câmara seja um órgão misto de governo e sociedade civil constituído...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que reconhece como deficiência auditiva a surdez unilateral total ou bilateral parcial ou total. A iniciativa é do vereador José Freitas (Republicanos).A proposta estabelece que a pessoa...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que autoriza o munícipe, pessoa física ou pessoa jurídica, a realizar a elevação das edificações ou do terreno em relação ao passeio para aumentar sua resiliência contra...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se de forma virtual na manhã desta terça-feira (9/7) para debater a segurança de Porto Alegre diante da emergência climática e a falta de manutenção do sistema...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (9/7) para tratar de demandas de habitação para os moradores das Ilhas afetados pelas enchentes. O foco foi o...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/7) projeto de lei que declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Porto Alegre a Banda Marcial Juliana, do Colégio Estadual Júlio de Castilhos. A proposta é de autoria...

Nos discursos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (8/7), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
EDUCAÇÃO - Pedro Ruas (PSOL) comentou sobre o desdobramento da investigação...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (08/07), projeto de lei que institui a implantação, pelo Executivo Municipal, de ecopontos de coleta de tampas plásticas e lacres de latinhas de alumínio nos órgãos...