Notícias Institucionais

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou duas novas leis propostas por vereadores e vereadoras da Câmara Municipal. São as seguintes:
CASAS DE BOMBAS - Lei 14.083/2024, que "estabelece que o Executivo Municipal informará no site da Prefeitura, a...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que inclui o fomento ao empreendedorismo como objetivo da assistência social e estabelece oferta regular de cursos sobre o tema no Sistema Municipal de Assistência...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece direitos à criança com transtorno do espectro autista (TEA) e às crianças estudantes com restrição alimentar ou seletividade alimentar. O texto é de autoria do...

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus recebeu hoje (18/10) o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre. A homenagem, realizada no Plenário Otávio Rocha e conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Mauro Pinheiro (PP), foi proposta pela...

Na manhã desta sexta-feira (18/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu um encontro para discutir a primeira Semana Municipal de Debate sobre Climatério e Menopausa. O evento, aberto ao público, ocorreu no Plenário Ana Terra e foi...

A atração desta semana da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre é o espetáculo de circo Pinguinho e Serragem Assovia e Chupa Cana. As apresentações serão sexta-feira (18/10) e sábado...

No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (16/10), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
DESPEDIDA - Reginaldo Pujol (União) homenageou a atual legislatura da Câmara Municipal e...

Em Sessão Solene realizada na noite desta terça-feira (15/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou o Diploma de Honra ao Mérito ao jogador de padel profissional Pablo Mongelo de Lima. A proposição foi do vereador João Bosco Vaz (PDT) e a...

Na tarde desta terça-feira (15/10), a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião para discutir o problema do idadismo. A pauta foi proposta e conduzida pelo...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Centro de Acolhimento de Mães, Pais ou Tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Claudio...

No período de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (14/10), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
 
DEMOCRACIA - Adeli Sell (PT) falou sobre a importância das eleições municipais e da...

Na tarde desta segunda-feira (14/10), o Executivo entregou à Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. A entrega foi feita pelo vice-prefeito, Ricardo Gomes, ao vice-presidente do Legislativo, José Freitas...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Claudio Janta (Solidariedade), que cria o Pronto Atendimento de Saúde Animal (Pasa). Conforme a proposição, são atribuições do Pasa atenção básica à...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que estabelece que o Executivo Municipal deverá implementar um sistema de monitoramento informatizado, e se possível em tempo real, dos arroios pertencentes ao município, visando...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que cria policlínicas na Capital. A proposta é de autoria do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
São consideradas policlínicas unidades de saúde que centralizam os serviços da...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a disponibilização em tempo real das imagens e vídeos das câmeras públicas instaladas em logradouros públicos da Capital. A proposta é do vereador Jessé Sangalli...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que inclui os débitos oriundos de contratos de natureza não residencial no Programa de Recuperação de Débitos da Prefeitura. A proposta é de autoria do vereador Pablo Melo...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Cemitério Público Municipal para Animais. A proposição é de autoria do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
Segundo o projeto, para viabilizar a proposta a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, na noite desta quinta-feira (10/10), o título de Cidadão de Porto Alegre ao advogado, professor e escritor Amadeu Weinmann. A homenagem foi realizada em Sessão Solene, no Plenário Otávio Rocha, e teve a...

A Câmara Municipal concedeu hoje (10/10) o título de Cidadã de Porto Alegre à professora Zhélide Quevedo Hunter. Proposta pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos), a homenagem foi realizada no Plenário Otávio Rocha.
Para o proponente,...