Sessão ordinária / Lideranças

Durante o período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (09/04), os parlamentares pautaram os seguintes temas:

ARMAMENTO - Coronel Ustra (PL) declarou apoio ao projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por seguranças pessoais do presidente da República e de ministros de Estado. “Nós vamos protocolar uma moção de apoio a esse projeto do deputado Bilynsky para desarmar a segurança pessoal já que eles acham que armamento não é necessário para defesa do cidadão de bem”, afirmou. Finalizou criticando as ações da Polícia Federal em relação ao 8 de janeiro e a homenagem a Chico Paiva, neto de Rubens Paiva, ocorrida na Casa na última sexta-feira. (BPA)

RESPOSTA - Vera Armando (PP) repercutiu a nota de esclarecimento divulgada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria referente à fala do vereador Jonas Reis (PT) na última sessão plenária sobre a nomeação de servidores públicos. “Não procedem as alegações feitas em manifestação na tribuna pelo vereador Jonas Reis do PT, durante a sessão plenária de segunda-feira. A matrícula de qualquer servidor que ingressa na Prefeitura de Porto Alegre só é gerada após a publicação da nomeação no Diário Oficial”, disse. (LP)

DENÚNCIA - Pedro Ruas (PSOL) relembrou uma denúncia de sua autoria sobre a pretensão do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) de pagar R$ 1,7 milhão, referente a compensações ambientais das obras da loja Havan, na Avenida Assis Brasil. “O assunto é tão grave e de tamanho prejuízo para o município que eu trouxe direto para a tribuna, mesmo porque, ou o município pagou através do Dmae, ou não, o certo é que recorreu para pagar”, explicou. (BPA)

CRÍTICA - Ramiro Rosário (NOVO) criticou ação do Ministério Público contra o projeto de lei que prevê a renúncia de receita tributária relativa ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na região do Quarto Distrito. “O Ministério Público do Estado Rio Grande do Sul encaminha uma ação de inconstitucionalidade supostamente por abrir mão de receita à Prefeitura de Porto Alegre com relação a esses tributos. É o mesmo Ministério que não movimenta uma palha, não mexe um milímetro com relação à insegurança, à prostituição, ao tráfico de drogas, à cracolândia que já se transformou uma parcela desse território”. (LP)

MELO - Natasha Ferreira (PT) apresentou um relatório da bancada do PT sobre os 100 dias de mandato do governo de Sebastião Melo. Ela criticou as privatizações, afirmando ser “um ataque frontal a tudo que é público em Porto Alegre” e condenou os apoiadores da “política de ódio”. Também discursou a respeito da greve de municipários. “Os servidores do Simpa lutam por salário, por dignidade, por condições humanas de trabalho. Sabe o que fez o governo? Colocou a polícia para correr os municipários”. (BPA)

DENGUE - Márcio Bins Ely (PDT) discursou sobre o aumento nos casos de dengue em diferentes regiões da Capital, em especial no Bairro Glória. “Algumas pessoas não entendem que não pode deixar água no pires, no prato do vaso de flor, tem que cuidar com a água parada no pneu do carro e da bicicleta. Mas parece que não vai acontecer comigo, não vai acontecer com a minha família, só com o vizinho e não vai acontecer comigo. Não, tem que ter atenção, é uma doença gravíssima, estamos com um surto de Chikungunya em Carazinho e em Porto Alegre temos que estar atentos”, alertou. (LP)

MUNICIPÁRIOS - Juliana de Souza (PT) considerou “desrespeitosa” a proposta de negociação da Prefeitura com os municipários de Porto Alegre, que se encontram em greve. “Uma proposta humilhante para os trabalhadores que fazem a cidade funcionar. Ontem, na mesa de negociação, o governo Melo afirmou que reconhece que deve à categoria, inclusive valores de reposição referentes ao período da gestão de Melo, porém acha que não tem por que pagar e, portanto, apresentou uma proposta de dar apenas 4,83% de reposição salarial, referente ao IPCA de 2024 e deixando para trás o de 2023, que o próprio governo reconhece”, disse. (BPA)