Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de entrega de cartilha informativa aos cidadãos durante ações de fiscalização realizadas pela Prefeitura. A proposta é de autoria do vereador Jessé...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui a Política Municipal Apito Final contra o Racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município e o Protocolo Municipal de Combate ao Racismo no Esporte. A...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cedecondh) se reuniu nesta terça-feira (01/04) para debater estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher na...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) tratou na tarde desta terça-feira (1º) do incentivo ao paradesporto em Porto Alegre. Proposta pelo vereador Carlo Carotenuto (Republicanos), a reunião foi conduzida pelo presidente da...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial do município a Parada Livre de Porto Alegre. A iniciativa é da vereadora Natasha Ferreira (PT).
“A Parada Livre de Porto Alegre é...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) discutiu, na manhã desta terça-feira (01/04), o impacto da Resolução 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede de atenção à saúde mental do município. A proponente...

Nos períodos de Comunicações, Grande Expediente e de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (31/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
MILITAR - Coronel...

No período de Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira (31/03), da Câmara Municipal de Porto Alegre, a presidente do Projeto Social Angelina Luz, Érika Rocha, compareceu para abordar a importância da inclusão, dos direitos e das...

Foi instalada nesta segunda-feira (31/3) a Frente Parlamentar dos Veteranos e Oficiais R2 do Exército (Frepav) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A criação da frente foi proposta pelo vereador Coronel Ustra (PL).
"Vamos utilizar a Frente...

Na manhã desta segunda-feira (31/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pousada Garoa ouviu testemunhas do incêndio ocorrido no local. A reunião foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Pedro Ruas (PSOL).
Antes das oitivas, foi...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a distribuição gratuita de repelente pelas unidades de saúde da Capital. A iniciativa é da vereadora Biga Pereira (PCdoB).
Conforme a proposta, a prioridade da...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (28/3) o Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Atlantos. A homenagem foi proposta pelo vereador Ramiro Rosário (Novo) e ocorreu em Sessão Solene realizada no Plenário Otávio Rocha.
"O Instituo...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bom Jesus na manhã desta sexta-feira (28/3). Participaram da visita a presidente da comissão, Psicóloga Tanise Sabino...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os laboratórios e as indústrias de medicamentos, farmacêuticos, órteses, próteses, equipamentos e implantes a declarar as relações com profissionais de saúde, de...

Na noite desta quinta-feira (27/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual para debater o projeto de lei do Executivo que amplia a faixa etária de crianças que podem ser beneficiadas pela aquisição de vagas, pelo...

Na tarde desta quinta-feira (27/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual para tratar do projeto de lei que cria o Programa Alfabetiza+POA, com o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até o 2º ano do...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que determina que o banho e a tosa em cães e gatos somente poderão ser realizados em locais que possibilitem aos clientes e visitantes do estabelecimento a visão total...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que revoga a Lei nº 9.996, de 19 de junho de 2006 – que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina, estacionamentos e similares localizados no...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial do município de Porto Alegre a Vila dos Pescadores. A proposta tem a autoria dos vereadores Giovane Byl (PODE) e Giovani Culau e...