Notícias Institucionais

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Propostas foram sancionadas pela Prefeitura e se converteram em lei
AGORA É LEI

Capital ganha duas novas leis propostas pela Câmara

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou duas leis oriundas de projetos apresentados por vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre. São as seguintes:
ESQUIZOFRENIA – Lei n.º 14.129, que cria o Programa de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia....

Vila dos Pescadores foi fundada há 83 anos
Comissões

Cuthab discute processo de remoção da Vila dos Pescadores

Nesta terça-feira (17/12), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu os problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores. A comunidade reclama de um processo judicial que determina a...

Comissão realizou 41 reuniões ordinárias, seminários e pautas externas
COMISSÕES

Cosmam apresenta relatório das atividades em 2024

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre apresentou em reunião nesta terça-feira (17/12) o relatório anual das atividades realizadas em 2024. A comissão encerra o ano com 81 relatórios e a realização de 41...

Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Legislativo aprova moção de repúdio e título de Cidadão

Na sessão plenária desta segunda-feira (16/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma moção de repúdio e um título de Cidadão. Acompanhe.
REPÚDIO – De autoria da vereadora Mônica Leal (PP), foi aprovada moção de repúdio “a entrega de...

Intenção do projeto é garantir formação adequada para os profissionais
Plenário

Aprovadas regras para curso de bombeiro civil

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/12) projeto de lei que estabelece os requisitos mínimos para a formação de Bombeiro Civil no município. A proposição é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB).
Conforme o projeto, o curso...

Bosco fez sua despedida da tribuna após sete mandatos
PLENÁRIO

Sessão Ordinária / Lideranças e Grande Expediente

Nos discursos de Grande Expediente e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (16/12), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
SAUDAÇÃO - Hamilton Sossmeier (Podemos) relembrou os desafios...

O Mapa está localizado no Paço dos Açorianos, antiga sede da Prefeitura de Porto Alegre, edificação de propriedade do município tombada como patrimônio histórico
PLENÁRIO

Aprovada criação do Museu de Arte do Paço

Foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (16/12), projeto de lei de autoria do Executivo que cria o Museu de Arte do Paço (Mapa), estabelecendo as suas finalidades, atribuições e organização. Conforme a proposta, o Mapa está localizado...

Feiras comercializam produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros
PLENÁRIO

Projeto que altera regulamentação de feiras é aprovado

Na sessão desta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento das feiras Modelo e Mercadão do Produtor, que comercializam produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros em vias e...

Matéria foi aprovada na sessão plenária desta segunda-feira
Plenário

Aprovado movimento religioso para atuar em desastres

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/12) projeto de lei que cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica. Trata-se de uma proposta do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos). Também foi aprovada a emenda 01.
Os...

Iniciativa estabelece patrulhamento e vigilância em áreas de lazer como parques e praças
PLENÁRIO

Projeto propõe vigilância em áreas de lazer para combater assédio

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que propõe alterações à lei que instituiu a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual contra Mulheres. A iniciativa é da vereadora Biga...

A solenidade foi realizada no Plenário Ana Terra e teve a proposição do vereador Reginaldo Pujol
SESSÃO SOLENE

Troféu Câmara é entregue à COOABCred-RS

Em Sessão Solene realizada na tarde desta sexta-feira (13/12), o Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Advocacia e Serventuários do Poder Judiciário no Estado do RS...

A homenagem teve como proponente a vereadora Mari Pimentel e a cerimônia aconteceu no Plenário Otávio Rocha
SESSÃO SOLENE

Instituto Franco recebe Comenda Porto do Sol

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol ao Instituto Franco, em Sessão Solene realizada na tarde desta sexta-feira (13/12). A homenagem teve como proponente a vereadora Mari Pimentel (Republicanos), e a cerimônia...

Vereador Engenheiro Comassetto (ao centro) foi o proponente das homenagens
HOMENAGEM

Câmara entrega diplomas de Honra ao Mérito em Sessão Solene

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou nesta quinta-feira (12) diplomas de Honra ao Mérito para três pessoas e uma entidade: Antônio Carboneiro, Baba Diba de Iyemonja, Helenir Aguiar Schürer e a Associação de Educadores Populares de Porto...

Solenidade ocorreu no Plenário Otávio Rocha
SESSÃO SOLENE

Jornalista Carlos Rollsing recebe título de Cidadão Emérito

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Otávio Rocha, o Legislativo entregou o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao jornalista Carlos Rollsing. A homenagem foi proposta pela vereadora Mari Pimentel (Republicanos).
A...

Adeli Sell (PT)
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (11/12) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os parlamentares abordaram os seguintes tópicos:
PROJETOS - Fernanda Barth (PL) defendeu a aprovação do projeto intitulado Escola Sem...

Cartilha traz um resumo das regras que organizam o espaço urbano
INSTITUCIONAL

Escola do Legislativo apresenta cartilha sobre cidadania participativa

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu nesta quarta-feira (11/12) a apresentação da cartilha “Direito à Cidade e Cidadania Participativa”, trabalho de extensão curricular realizado por alunos da...

Movimentação de plenário.
PLENÁRIO

Aprovados quatro títulos de Cidadão

Na sessão desta quarta-feira (11), o Plenário da Câmara Municipal aprovou a concessão de quatro títulos de Cidadão de Porto Alegre. São os seguintes:
ROLLSING – De autoria da vereadora Mari Pimentel (Republicanos), projeto de lei que concede o...