Notícias Institucionais

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que acrescenta como diretriz à Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária a limpeza, o desassoreamento do leito do Lago Guaíba e a recomposição da mata nativa em sua...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que amplia o horário de funcionamento do Brique de Sábado da avenida José Bonifácio nos meses de setembro a abril. A proposta é do vereador José Freitas (Republicanos).
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A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (30/8) a Comenda Porto do Sol à Sortica Eventos. A homenagem foi proposta pelo vereador Gilson Padeiro (PSDB). A comenda é a mais alta honraria concedida pela Câmara a pessoas ou instituições que se...

A atração desta semana da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é o show Edu Natureza - 50 Anos de Música. As apresentações serão nesta sexta-feira (30/8) e no sábado (31/8), às 19...

Na noite desta quinta-feira (29/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu a Comenda Porto do Sol à Igreja Mevam – Missões Evangelísticas Vinde Amados Meus. A homenagem foi feita em Sessão Solene realizada no Plenário Otávio Rocha e teve...

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (29/8), a Câmara Municipal entregou o título de Cidadão de Porto Alegre para o empresário Saul Veras Bof. A solenidade foi proposta pela vereadora Comandante Nádia (PL) e ocorreu no Plenário Otávio...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (28/8), o Plenário da Câmara Municipal aprovou a concessão de dois títulos de Cidadão de Porto Alegre. Acompanhe:LIMA — De autoria do vereador Hamilton Sossmeier (PODE), projeto de lei que concede o título de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/8) três projetos de lei que autorizam a Prefeitura a contratar empréstimos de R$ 300 milhões, de 100 milhões de euros e de 160 milhões de dólares. Conforme o governo municipal, os valores vão...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/8) projeto de lei que trata sobre as ações de cunho urbanístico para o fomento extraordinário e temporário da produção de Habitações de Interesse Social (HIS) e da recomposição urbanística dos...

No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (28/8), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre discursaram sobre as seguintes pautas:
TRABALHADORES - Everton Gimenis (PT) comemorou o Dia do Bancário e da Bancária e saudou o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (28/8) projeto de lei complementar que proibiria a comercialização de animais em pet shops ou similares e em qualquer estabelecimento comercial da Capital. A proposta era da vereadora Mônica Leal...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que estabelece regramento acerca de penalidades aplicadas a galpões de reciclagem e desmanche de veículos. A proposta altera a Lei n° 13.151, de 14 de junho de 2022 – que...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a obrigatoriedade do preenchimento da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) pelas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Conselheiro...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que desautoriza a utilização do Memorial Luiz Carlos Prestes para a realização, a produção e a execução de qualquer tipo de evento de cunho político-partidário ou ideológico. O...

A fachada da Câmara Municipal de Porto Alegre será iluminada de verde neste final de mês em alusão ao Agosto Verde-Claro. Trata-se de uma iniciativa de conscientização sobre o linfoma proposta pela Organização Mundial da Saúde. O linfoma é um...

Na tarde desta terça-feira (27/08), a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião para debater sobre a licença trabalhista para recicladores, carrinheiros e...

A Câmara Municipal entregou em Sessão Solene realizada nesta terça-feira (27) o título de Cidadão de Porto Alegre para o pastor Tércio Evangelista. A solenidade foi proposta e conduzida pelo vereador Hamilton Sossmeier (PODE) e ocorreu no Plenário...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Sessão Solene nesta terça-feira (27/8) para lembrar o Movimento da Legalidade, campanha liderada pelo então governador do RS, Leonel Brizola, que evitou o golpe militar após a renúncia de Jânio Quadros,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (27/8) a Comenda Porto do Sol ao Escritório Krás Borges e Duarte Advogados Associados. A homenagem foi proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB).
Cecchim disse que a homenagem da Câmara abre as...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (27/08), para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O presidente da Cefor, vereador Airto...