Projeto prevê incentivo para instalação de startups na Capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e estabelece medidas para atrair e fomentar startups na Capital. Trata-se de uma proposta assinada pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT).

A proposta prevê incentivos fiscais para startups que se instalarem na Capital. Terão redução de até 60% no valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por um período de até cinco anos; e isenção do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis utilizados exclusivamente por startups durante os primeiros três anos de operação.

O programa previsto no projeto terá as seguintes diretrizes: estimular o desenvolvimento de um ecossistema de inovação com integração entre startups, universidades, empresas e o poder público; incentivar o investimento privado em startups por meio de parcerias e instrumentos financeiros; oferecer suporte técnico, financeiro e estrutural para o desenvolvimento de startups; promover a desburocratização e a simplificação de processos administrativos para empresas inovadoras; e garantir qualidade de vida aos empreendedores e profissionais que atuam no setor.

"As startups geram impacto significativo a longo prazo por meio da criação de produtos e serviços inovadores, aumento da arrecadação tributária e desenvolvimento de novas indústrias. Este projeto é um investimento estratégico que trará benefícios duradouros para a cidade e seus habitantes. Com isso, damos um passo importante rumo a um futuro mais próspero e sustentável", justifica o autor.