Processos anunciados em 15/05/2025

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00669/24 - PLL Nº 343/24, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00092/2024-63 - Institui a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas e inclui a efeméride Semana Municipal das Famílias Atípicas, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na terceira semana de maio.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 19-05-25 por força do art. 81 da LOM.

2. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00616/25 - REQ Nº 228/25, de autoria Verª Atena Roveda: 285.00038/2025-36 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao ato da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de solicitação de retirada da faixa da torcida do Sport Club Internacional que se manifestava contra o racismo”.