Processos anunciados em 22/05/2025
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00372/24 - PLCL Nº 023/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00213/2024-93 Inclui inc. XXXVI no art. 5º da Lei Complementar nº 872, de 10 de janeiro de 2020, incluindo adotar o conceito de cidade-esponja como objetivo da Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia e dando outras providências.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 26-05-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00521/24 - PLL Nº 259/24, de autoria JOSE FREITAS E OUTROS: 034.00284/2024-96 - Inclui art. 4º-A e art. 4-B, altera o art. 5º e revoga o art. 4º da Lei 13.900, de 12 de abril de 2024 – que cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental –, determinando a obrigatoriedade de preenchimento da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) pelas escolas municipais.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 26-05-25.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00648/25 - REQ Nº 231/25, de autoria Verª Vera Armando: 368.00075/2025-42 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “e reconhecimento à senhora Adriane Perin de Oliveira, prefeita de Nonoai, pela sua histórica eleição como primeira mulher a presidir a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS”.