Processos anunciados em 04/09/2025

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00431/24 - PLL Nº 214/24, de autoria Ver. Moisés Barboza: 036.00062/2024-71 CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, ACUDES, LAGO E CANAIS VISANDO A PREVENCAO E MINIMIZACAO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDACOES E ALAGAMENTOS NO TERRITORIO DA CAPITAL, RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 08-09-25.