Processos anunciados em 11/09/2025

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00149/23 - PLL Nº 070/23, de autoria Verª Karen Santos: 152.00047/2023-15 - Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 17-09-25 (quarta-feira)

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01019/25 - REQ Nº 272/25, de autoria Mesa Diretora: 014.00030/2025-79 – Requer seja o período de Comunicações do dia 8 de setembro destinado a homenagear a Força Expedicionária Brasileira – FEB.