Processos anunciados em 15/09/2025

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00378/25 - PLL Nº 144/25, de autoria HAMILTON SOSSMEIER: 145.00027/2025-13 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA ESCOLAR DE COMBATE AO ASSEDIO INSTITUCIONAL CONTRA A CRIANCA E ADOLESCENTE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA DO DIA 09 A 15 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 17-09-25.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00018/23 - PR Nº 005/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00009/2023-54 - REVOGA A RESOLUCAO Nº 2.691, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - QUE CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SENHOR EDUARDO NANTES BOLSONARO.

   Observações

   • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 08-09-25;
   • - incluído na Ordem do Dia em 17-09-25.

3. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00639/25 - PLL Nº 273/25, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00057/2025-11 DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE INTERVALO BIBLICO NAS INSTITUICOES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 17-09-25.

4. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00716/25 - PLL Nº 303/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00105/2025-32 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
   • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
   • - incluído na Ordem do Dia em 17-09-25 por força do art. 81 da LOM.

5. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00786/24 - PLL Nº 402/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00291/2024-03 CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA RAQUEL GRABAUSKA

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
   • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
   • - incluído na Ordem do Dia em 17-09-25.

6. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01041/25 - REQ Nº 273/25, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00165/2025-42 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à família do ativista norte-americano Charlie Kirk, em razão da tragédia de sua morte violenta, ocorrida durante evento público em universidade nos Estados Unidos”.

7. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01042/25 - REQ Nº 274/25, de autoria Vers. Tiago Albrecht, Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Mauro Pinheiro, Coronel Ustra, Marcos Felipi, José Freitas e Hamilton Sossmeier e Veras Cláudia Araújo e Psicóloga Tanise Sabino: 298.00055/2025-61 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos atos praticados pelo Sr. Eduardo Romulo Bueno, conhecido pela alcunha de ‘Peninha’, em vídeo publicado nas redes sociais, no qual menospreza e ridiculariza o covarde assassinato do ativista norte-americano Charles James Kirk, realizado diante de uma multidão durante um evento pacífico realizado pela Turning Point USA.”