Processos anunciados em 18/09/2025

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00844/25 - PLE Nº 039/25, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00354/2025-94 - CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, EXTINGUE 9 (NOVE) CARGOS DE AJUSTADOR, 45 (QUARENTA E CINCO) CARGOS DE AUXILIAR TECNICO DE SERVICO MILITAR, 12 (DOZE) CARGOS DE CHAPEADOR, 05 (CINCO) CARGOS DE ESTOFADOR, 9 (NOVE) CARGOS DE TECNICO DE CONTROLE INTERNO,7 (SETE) CARGOS DE TORNEIRO E 20 (VINTE) CARGOS DE ZELADOR, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CONSTANTE NA LETRA "A" DO ANEXO I DA LEI Nº 6.309, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E ALTERACOES POSTERIORES, E INCLUI AS ALS. R,S,T, U E V NO ART. 86 DA LEI Nº 6.309 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 22-09-25 por força do art. 81 da LOM.

2. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01062/25 - REQ Nº 276/25, de autoria Verª Karen Santos: 152.00151/2025-63 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à terceirização de atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o sistema bancário e defesa da exclusividade das atribuições dos servidores da autarquia”.