Processos anunciados em 19/08/2019

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00038/19 - REQ Nº 002/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer a constituição da Comissão Especial sobre a constante falta de água no Município de Porto Alegre.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00048/19 - PLE Nº 002/19, de autoria Governo Municipal: dispõe sobre a autorização para prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias de qualquer natureza.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-08-19 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00242/19 - PLCE Nº 005/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: (SEI 08700077201921) SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIACAO E A EXTINCAO DE FUNDOS PUBLICOS; ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA MOVIMENTACAO FINANCEIRA DOS ATUAIS FUNDOS E CRIA O FUNDO DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER OS SALDOS FINANCEIROS DOS FUNDOS ATIVOS E EXTINTOS AO TESOURO MUNICIPAL.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 03-03-20 (terça-feira).

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00410/19 - REQ Nº 101/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao movimento “Eu empurro essa causa”.