Processos anunciados em 26/08/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00351/17 - PLL Nº 020/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 203.00029/2020-11 - Tomba o imóvel localizado na Rua Dr. Salvador França, 1.427, sede do Jardim Botânico, e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-19.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00686/17 - PLL Nº 054/17, de autoria Ver. Roberto Robaina, Verª. Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: 118.00090/2021-45 - Altera o § 2º do art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as atividades desempenhadas pela tripulação dos veículos do transporte coletivo no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01063/17 - PLL Nº 113/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Institui o Programa Zonas Verdes, visando à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-08-19.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01396/18 - PLL Nº 183/18, de autoria CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude: 087.00060/2019-74 - Estabelece as normas de instalação e de funcionamento de circos itinerantes no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 16-10-20 (sexta-feira).

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00353/19 - REQ Nº 093/19, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 05 de setembro destinado a assinalar o transcurso da Semana da Pátria.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00420/19 - REQ Nº 105/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja encaminhada Moção de repúdio à desastrosa gestão ambiental do governo Bolsonaro – Salvem a Amazônia!

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00422/19 - REQ Nº 106/19, de autoria Ver. Cláudio Conceição : requer seja encaminhada Moção de apoio à permanência da Unidade Básica de Saúde Elizabeth.