Processos anunciados em 28/04/2020

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00101/20 - PLL Nº 042/20, de autoria MAURO ZACHER: 042.00009/2020-31 - SUSPENSAO DE COBRANCA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DURANTE A VIGENCIA DA CALAMIDADE PUBLICA REFERENTE AO COVID-19.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos Membros da CMPA - Art. 113, da LOM
    • - votação Nominal conforme o art. 2º, VIII, d, da resolução nº 2.582/20;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-04-20, conforme Resolução nº 2.582/20.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00137/20 - PLCL Nº 006/20, de autoria Ver. Ricardo Gomes: 047.00015/2020-93 - Altera o Art. 14 da Lei Complementar 859/19.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Mendes Ribeiro (líder do DEM);
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Felipe Camozzato (líder do NOVO)
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-04-20, conforme a Resolução nº 2.582/20.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00104/20 - PLL Nº 045/20, de autoria MONICA LEAL: 038.00085/2020-51 - PROGRAMA DE AUXILIO AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DO COVID-19 NO MUNICIPIO.

    Observações

    • - com Emendas nºs 01 e 02 ;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos Membros da CMPA - Art. 113 da LOM;
    • - votação Nominal conforme o art. 2º, VIII, d, da resolução nº 2.582/20;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-04-020, conforme Resolução nº 2.582/20.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00106/20 - PLL Nº 047/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00059/2020-39 - MEDIDAS DE PROTECAO E SEGURANCA DURANTE O PERIODO EPIDEMIOLOGICO REFERENTE AO COVID-19.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos Membros da CMPA - Art. 82, §1º,VII, da LOM
    • - votação Nominal conforme o art. 2º, VIII, d, da resolução nº 2.582/20;
    • - incluído na Ordem do Dia em 30-04-020, conforme Resolução nº 2.582/20.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00130/20 - PLL Nº 048/20, de autoria Ver. Valter Nagelstein e Ver. Paulo Brum: 053.00015/2020-87 - Estabelece a distribuição gratuita de máscaras cirúrgicas e dá outras providências.

    Observações

    • - Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 29.10.2020 (quinta-feira)

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00134/20 - PLL Nº 052/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00064/2020-41 - Estabelece a realização de testes diagnósticos da Covid-19 no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 09-08-20 (domingo).

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00136/20 - PLL Nº 053/20, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00027/2020-31 - Trata sobre a suspensão da cobrança de taxas dos permissionários de táxis e veículos escolares, de competência do Município de Porto Alegre – RS, enquanto perdurarem as medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do CORONAVIRUS.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 09-08-20 (domingo).