Processos anunciados em 21/01/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00062/21 - PLCE Nº 002/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00021/2021-31 - CONCEDE REMISSAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) SOBRE O SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS E CONCEDE ANISTIA DE INFRACOES RELATIVAS AO CREDITO TRIBUTARIO REMITIDO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-01-21.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00063/21 - PLE Nº 002/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00022/2021-86 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIARES DE SERVICOS GERAIS, AUXILIARES DE COZINHA E COZINHEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SMED) EM CARATER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E A NECESSIDADE DO INICIO DO ANO LETIVO 2021.

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - com Subemenda nº 01, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, à Mensagem Retificativa nº 01;
    • - com Emendas nos 01 e 02, de autoria da Verª Karen Santos e dos Vers. Matheus Gomes, Pedro Ruas e Roberto Robaina;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-01-21.