Processos anunciados em 30/08/2021

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00830/21 - REQ Nº 229/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra e Veras Fernanda Barth, Psicóloga Tanise Sabino e Comandante Nádia: 222.00115/2021-87 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Escola Sem Partido.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00835/21 - REQ Nº 230/21, de autoria Verª Fran Rodrigues: 247.00007/2021-90 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à família de Gustavo Amaral, engenheiro negro de 28 anos brutalmente assassinado pela Brigada Militar no dia 19 de abril de 2020 enquanto se deslocava trabalho no município de Marau”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00837/21 - REQ Nº 231/21, de autoria Ver. Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes, Aldacir Oliboni e Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos: 207.00038/2021-81 -requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 146/2021, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado, Processo de Lei este de origem da Defensoria Pública do RS e que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências”.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00695/21 - PLE Nº 016/21, de autoria Governo Municipal: SEI 118.00202/2021-68 institui, no Município de Porto Alegre, o programa de extinção gradativa da função de cobrador de transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre, determinando a adoção de ações que viabilizem a transposição dos profissionais para outros mercados de trabalho e revoga o § 4º do art. 1º da Lei nº 7.958, de 8 de janeiro de 1997, e o § 2º do art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998.

    Observações

    • - com Emendas nos 01, 02 e 03, da Verª Cláudia Araújo;
    • - com Emenda nº 04, do Ver. José Freitas;
    • - com Subemenda nº 01 à Emenda nº 02, do Ver. José Freitas;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-09-21 por força do art. 81 da LOM.