Processos anunciados em 17/09/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00066/20 - PLL Nº 027/20, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00078/2019-29 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Remarque Guimarães.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-09-21 por força do art. 81 da LOM.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00576/21 - PLE Nº 010/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00169/2021-76 - INSTITUI POLITICA MUNICIPAL PARA LOGISTICA REVERSA DE LAMPADAS, ELETROELETRONICOS, PILHAS E BATERIAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 22-09-21 por força do art. 81 da LOM.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00577/21 - PLE Nº 011/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00170/2021-09 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE LOGISTICA REVERSA DOS RESIDUOS ORIGINARIOS DE EMBALAGENS (PLRE) DE PAPEL, PLASTICAS, METALICAS, DE VIDRO E DE MULTICAMADAS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 02, da Verª Cláudia Araújo;
    • - com Emenda nº 03, da Verª Cláudia Araújo (líder da Bancada do PSD);
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-09-21 por força do art. 81 da LOM.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00692/21 - PLE Nº 015/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00201/2021-13 CONSOLIDA A LEGISLACAO REFERENTE AS ISENCOES TARIFARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E INSTITUI O SISTEMA DE ISENCOES TARIFARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE; INCLUI O ART. 32-B NA LEI Nº 8.133, DE 12 DE JANEIRO DE 1998. E O § 2º NO ART. 1º DA LEI Nº 10.996, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010 E REVOGA A LESGISLACAO PERTINENTE.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Cassiá Carpes;
    • - retirada a Emenda nº 02;
    • - com Emenda nº 03, da Verª Lourdes Sprenger;
    • - com Emenda nº 04, da Verª Cláudia Araújo;
    • - com Emenda nos 05 e 11 (destacada), das Veras Cláudia Araújo e Comandante Nádia;
    • - com Emendas nos 06 e 07, das Veras Laura Sito e Daiana Santos;
    • - com Emenda nº 08, do Ver. Giovane Byl;
    • - com Emendas nos 09 e 10, do Ver. Alvoni Medina;
    • - com Emendas nos 12, 14 e 16, das Veras Bruna Rodrigues e Daiana Santos e dos Vers. Claudio Janta, Aldacir Oliboni e Giovane Byl;
    • - com Emenda nº 13, das Veras Bruna Rodrigues e Daiana Santos e dos Vers. Claudio Janta e Aldacir Oliboni;
    • - com Emenda nº 15, das Veras Bruna Rodrigues e Daiana Santos e do Ver. Aldacir Oliboni;
    • - com Emenda nº 17 (destacada), do Ver. Jessé Sangalli (líder da Bancada do Cidadania);
    • - com Emenda nº 18, dos Vers. Felipe Camozzato (líder da Bancada do NOVO), Giovane Byl, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, José Freitas e Ramiro Rosário e das Veras Mari Pimentel. Bruna Rodrigues, Comandante Nádia, Cláudia Araújo, Fernanda Barth e Mônica Leal;
    • - com Emenda nº 19, do Ver. Airto Ferronato (líder da Bancada do PSB);
    • - retirada a Emenda nº 20;
    • - com Emenda nº 21 (destacada), dos Vers. Kaká D’Ávila e Moisés Barboza (líder da Bancada do PSDB);
    • - com Emenda nº 22, dos Vers. Pedro Ruas (líder da Oposição), Roberto Robaina, Matheus Gomes, Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Jonas Reis e das Veras Daiana Santos, Laura Sito e Karen Santos;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-09-21 por força do art. 81 da LOM.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00578/21 - PLE Nº 012/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00171/2021-45 - DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR DESCARTE E DESTINACAO DOS MEDICAMENTOS EM DESUSO, SOB RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS QUE DISPENSAM MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E VETERINARIO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia 22-09-21.
  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00788/21 - IND Nº 132/21, de autoria COMANDANTE NADIA: SEI 025.00071/2021-21 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO LOCALIZADO NO TERRENO CONCEDIDO A FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOL, HOJE DENOMINADO DE LUIZ CARLOS PRESTES, PARA MEMORIAL CIDADE DE PORTO ALEGRE E ALI SEJA PROMOVIDA A VALORIZACAO DA HISTORIA E DA CULTURA DA NOSSA CAPITAL.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia 22-09-21.
  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00902/21 - REQ Nº 238/21, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00029/2021-12 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei nº 2634/2021, de autoria do Senador Romário (PL), que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de habilitação em todas as categorias a pessoas surdas ou com deficiência auditiva”.