Processos anunciados em 20/12/2021

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01060/21 - IND Nº 175/21, de autoria ALEXANDRE BOBADRA: SEI 222.00125/2021-12 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE, COM BASE NO ARTIGO 94, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O ENCAMINHAMENTO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI ABAIXO INDICADO, POR SE TRATAR DE MEDIDA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO, VISANDO A EXPRESSA REVOGACAO DA LEI 6.949/91.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-21.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00941/21 - PLE Nº 034/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00288/2021-29 - DENOMINA PASSAGEM DA LUZ O LOGRADOURO REGULAR CATEGORIZADO COMO PASSAGEM PARA PEDESTRES, LOCALIZADO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SAPE E CIPO, PARALELO AS RUAS JOAO WALLIG E ROQUE CALAGE, NO BAIRRO PASSO DA AREIA E REVOGA A LEI Nº 8.130, DE 8 DE JANEIRO DE 1998.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-21 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00855/21 - PLL Nº 358/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00040/2021-50 CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A LILIANA CARDOSO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-02-23 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01153/21 - PLE Nº 046/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00320/2021-76 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR JOSEP PIQUE.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-21 por força do art. 81 da LOM.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01233/21 - PR Nº 070/21, de autoria Mesa Diretora: 014.00044/2021-69 - Altera a denominação do Capítulo V, inclui arts. 11-A a 11-J e revoga os arts. 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 da Resolução nº 1.319, de 18 de julho de 1996 – que institui o Código de Ética Parlamentar –, criando a Comissão de Ética Parlamentar.

    Observações

    • - retirada a Emenda nº 01;
    • - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-21.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01132/21 - PLCE Nº 028/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00316/2021-16 - INCLUI O ART. 9-A E REVOGA O ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 352 DE 8 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-21 por força do art. 81 da LOM.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01107/21 - PLCE Nº 027/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00314/2021-19 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO APARELHAMENTO DA SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PIASEGPOA).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-12-21 por força do art. 81 da LOM.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00982/21 - PLL Nº 414/21, de autoria TANISE PAZZIM: 215.00114/2021-40 - DENOMINA RUA JOAO CARLOS OSORIO DUTRA O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA I - VILA SANTA ROSA, NO BAIRRO RUBEM BERTA.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 22-12-21 por força do art. 81 da LOM.