Processos anunciados em 31/03/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00531/21 - PLL Nº 320/21, de autoria Ver. Kaká D'Avila: 219.00047/2021-60 - Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 04-04-22.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01284/21 - PLL Nº 569/21, de autoria Verª Bruna Rodrigues: 221.00188/2021-70 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE AO SR. JEFERSON DE SOUZA TENORIO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-04-22.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00218/22 - REQ Nº 044/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00152/2022-01 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 0469/2022 de autoria do Senador Alexandre Silveira de Minas Gerais que altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o crime de rixa em decorrência de eventos esportivos”.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00593/19 - PLL Nº 252/19, de autoria Verª Margarete Moraes: 004.00035/2020-05 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Rogerio Favreto.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-04-22.