Processos anunciados em 08/08/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00335/20 - PLL Nº 137/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00150/2020-54 - Reinstitui e mantém os empregos públicos criados para a execução das ações, no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), para operar especificamente a rede integrada e articulada da Estratégia de Saúde da Família, instituídos pela Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011, alterada pela Lei nº 12.545, de 23 de maio de 2019, relacionados com seus respectivos quantitativos no Anexo I desta Lei, e regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e alterações posteriores, e dá outras providências.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-08-22.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00743/21 - PLL Nº 303/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00202/2021-59 - Obriga o uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) por todos os membros da Guarda Municipal do Município Porto Alegre durante o exercício de suas atividades profissionais.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Jessé Sangalli (Líder da Bancada do Cidadania);
    • - com Emenda nº 03, do Ver. Leonel Radde (Líder da Bancada do PT);
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-08-22 por força do art. 81 da LOM.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00475/21 - PLL Nº 179/21, de autoria Ver. ª Daiana dos Santos: 209.00063/2021-62 - Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Negro no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 17-08-22 (quarta-feira).
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01043/21 - PLL Nº 444/21, de autoria Ver. Artur Goulart: 251.00006/2021-31 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Isaias Soares Espindola.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-08-22.
  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00616/22 - REQ Nº 126/22, de autoria Ver. João Bosco Vaz: SEI 032.00012/2022-26 requer seja o período de Comunicações do dia 05 de dezembro destinado a assinalar o transcurso dos 150 anos do Clube Floresta Aurora.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00641/22 - REQ Nº 130/22, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00065/2022-19 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “a construção do Programa de Prevenção à Violência – Escritório de Prevenção à Violência”.