Processos anunciados em 01/09/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00399/22 - PLL Nº 212/22, de autoria GILSON PADEIRO: 165.00069/2022-83 - DENOMINA RUA MARIA TERESA TELLEZ ARANIBAR O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA I - LOTEAMENTO FLOR DA RESTINGA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESTINGA.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-09-22.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00705/22 - REQ Nº 139/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00376/2022-12 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei n° 4231 de 2021, o qual tem como cerne a garantia da consulta/atendimento com médico especialista em até 180 dias da suspeita dos sinais e sintomas da esclerose múltipla, bem como sobre a garantia do início do tratamento medicamentoso, em até 60 (sessenta) dias após confirmação do diagnóstico de Esclerose Múltipla, na Rede Pública de Saúde”.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00478/22 - PLCE Nº 009/22, de autoria Governo Municipal: 118.00315/2022-44 - Altera o caput do art. 2º-B da Lei Complementar nº 505, de 28 de maio de 2004 - que fixa alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-09-22 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00444/22 - PLE Nº 013/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00305/2022-17 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E O ANEXO DA LEI Nº 11.814, DE 1° DE ABRIL DE 2015.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-09-22 por força do art. 81 da LOM.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00392/22 - PLE Nº 011/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00282/2022-32 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-09-22 por força do art. 81 da LOM.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00319/19 - PLL Nº 148/19, de autoria Ver. ª Lourdes Sprenger e Ver Márcio Bins Ely: 004.00054/2020-23 - Estabelece, ao adquirente de espaço a ser utilizado para fins de construção, o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local da área adquirida.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-09-22.