Processos anunciados em 01/02/2023

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00022/23 - REQ Nº 007/23, de autoria Veras. Comandante Nádia, Mônica Leal, Cláudia Araújo e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Alvoni Medina, Gilson Padeiro, Pablo Melo, Cassiá Carpes, Airto Ferronato, Alexandre Bobadra e Idenir Cecchim: 025.00006/2023-67 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao chamamento dos 44 (quarenta e quatro) candidatos remanescentes e aprovados no Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM)”.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00006/23 - REQ Nº 003/23, de autoria Verª Mônica Leal: 038.00058/2022-40 - Requer seja o período de Comunicações do dia 17 de abril destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército Brasileiro.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00011/23 - REQ Nº 006/23, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00008/2023-56 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Educação Infantil e Primeira Infância, para as sessões legislativas 2023-2024.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01257/21 - PR Nº 081/21, de autoria Ver.ª Daiana Santos e Ver.ª Bruna Rodrigues: 209.00187/2021-48 - Inclui inc. V no art. 4º da Resolução nº 1.319, de 18 de julho de 1996 – que institui o Código de Ética Parlamentar –, e alterações posteriores, vedando a prática de violência política de gênero.

    Observações

    • Observações:
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 05-04-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-23.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00721/22 - PLE Nº 025/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00431/2022-63 - DENOMINA GUILHERME SOCIAS VILLELA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA GENERAL JOAO MANOEL, Nº 157, CENTRO HISTORICO.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-23 por força do art. 81 da LOM.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00036/23 - REQ Nº 009/23, de autoria Comandante Nádia, Mônica Leal e Fernanda Barth e Vers. Alexandre Bobadra, Pablo Melo, Ramiro Rosário e Jessé Sangalli: 025.00016/2023-01 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à Câmara dos Deputados por ocasião da apresentação, pelo Deputado Federal Ubiratan Antunes Sanderson, de denúncia para instauração de processo de impeachment contra o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil.