Processos anunciados em 09/02/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00855/21 - PLL Nº 358/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00040/2021-50 CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A LILIANA CARDOSO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-02-23 por força do art. 81 da LOM.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00052/23 - REQ Nº 013/23, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00024/2023-55 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação do Projeto de Lei nº 836 de 2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), que altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013".

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00066/23 - REQ Nº 020/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00017/2023-08 Requer a constituição da Frente Parlamentar Juventude Viva, com o objetivo de reconhecer, discutir e enfrentar a vulnerabilidade social e a violência contra a juventude.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00065/23 - REQ Nº 019/23, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00009/2023-65 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às autoridades, familiares e amigos das vítimas do implacável terremoto que atingiu a região central da Turquia e o norte da Síria no início desta semana”.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00067/23 - REQ Nº 021/23, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00010/2023-90 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei n.º 2298/2022 que tramita na Câmara Federal e visa estabelecer um piso salarial de R$ 3.845,63 para os Guardas Municipais de todo o País”.